I, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

Com atendimento educacional complementar voltado ao reforço das aprendizagens básicas.

Com organização curricular flexível e possibilidade de atividades pedagógicas não presenciais. 

Com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades específicas.

Com políticas de incentivo financeiro destinadas à permanência dos estudantes trabalhadores. 

O PPP organiza prioridades pedagógicas e administrativas da escola, estruturando metas e estratégias institucionais a partir das diretrizes educacionais vigentes e das decisões estabelecidas pelos órgãos de gestão.

A construção coletiva do PPP articula a experiência profissional, a cultura da comunidade e os referenciais normativos, orientando-se por um projeto de sociedade comprometido com a ampliação da cidadania e a superação das desigualdades.

A coerência entre o PPP e as Diretrizes Curriculares Nacionais assegura que a escola mantenha alinhamento às orientações do sistema de ensino, garantindo unidade pedagógica independentemente das especificidades socioculturais locais.

A elaboração do PPP demanda coordenação técnica da equipe gestora e fundamentação em referenciais especializados, sendo a participação da comunidade escolar incorporada principalmente na fase de consolidação das propostas.

Direito à aprendizagem formal estruturada com base em conteúdos curriculares previamente definidos pelos sistemas de ensino.

Direito à formação técnica profissional integrada ao ensino fundamental, condicionada ao desempenho mínimo anual do estudante.

Direito à educação, entendido como direito inalienável do ser humano e condição para o exercício da cidadania.

Direito à progressão continuada independentemente da consolidação das aprendizagens essenciais. 

V, F, V.

F, V, F. 

V, V, F.

F, F, V.

A dimensão ética da docência configura-se como compromisso com a dignidade e os direitos da criança, orientando decisões pedagógicas que reconhecem sua condição de sujeito e participante das relações educativas.

A dimensão ética da docência configura-se como princípio orientador da conduta profissional, sustentando práticas pedagógicas coerentes com as finalidades educativas estabelecidas institucionalmente.

A dimensão ética da docência configura-se como referência normativa da atuação profissional, estruturando práticas pedagógicas compatíveis com os valores que organizam o funcionamento institucional.

A dimensão ética da docência configura-se como fundamento da ação educativa, sustentando práticas pedagógicas alinhadas às diretrizes que orientam o trabalho pedagógico institucional.

A participação da família e da comunidade integra o campo relacional da instituição educativa, configurando espaço de interlocução que influencia a produção de sentidos e decisões pedagógicas compartilhadas.

A participação da família e da comunidade integra o campo interativo da instituição educativa, configurando espaço de aproximação que favorece reconhecimento das práticas pedagógicas estabelecidas institucionalmente. 

A participação da família e da comunidade integra o campo comunicativo da instituição educativa, configurando espaço de integração que sustenta compreensão das orientações pedagógicas estruturadas institucionalmente.

A participação da família e da comunidade integra o campo organizacional da instituição educativa, configurando espaço de cooperação que contribui para consolidação das finalidades educativas definidas institucionalmente. 

A avaliação deve fundamentar-se na observação contínua e nos registros pedagógicos, utilizando instrumentos que permitam verificar aquisição progressiva de competências escolares previamente estabelecidas formalmente. 

A avaliação deve fundamentar-se na observação contínua e nos registros pedagógicos, utilizando documentação que evidencie processos de aprendizagem sem finalidade classificatória ou promocional escolar.

A avaliação deve fundamentar-se na observação contínua e nos registros pedagógicos, utilizando relatórios que permitam identificar níveis progressivos de desenvolvimento conforme expectativas acadêmicas formais posteriores.

A avaliação deve fundamentar-se na observação contínua e nos registros pedagógicos, utilizando procedimentos que assegurem verificação objetiva do desempenho infantil conforme parâmetros escolares definidos previamente.