A formação administrativa de Tanque do Piauí envolveu difer...
I. Tanque do Piauí foi elevado à categoria de município e distrito pela Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995.
II. A instalação do município ocorreu em 1º de janeiro de 1997.
III. A Lei Estadual nº 5.077, de 6 de julho de 1999, alterou a lei de criação do município.
Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O decisivo era conferir se os marcos citados no enunciado correspondem ao registro da seção Formação Administrativa do IBGE; a confirmação dos três torna correta a alternativa D.
- Confira separadamente o tipo de ato, a data e o número da lei: a correspondência deve abranger todos esses elementos.
- Não trate a data da lei de criação como data de instalação; são marcos administrativos distintos.
- Diferencie a lei de criação da lei que a altera, sem atribuir à alteração conteúdos que o registro não especifica.
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