A formação administrativa de Tanque do Piauí envolveu difer...

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Q4323886 História e Geografia de Estados e Municípios
A formação administrativa de Tanque do Piauí envolveu diferentes etapas, desde sua condição de povoado até a instalação do município. Com base nas informações do IBGE, analise as afirmativas:

I. Tanque do Piauí foi elevado à categoria de município e distrito pela Lei Estadual nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995.
II. A instalação do município ocorreu em 1º de janeiro de 1997.
III. A Lei Estadual nº 5.077, de 6 de julho de 1999, alterou a lei de criação do município.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O decisivo era conferir se os marcos citados no enunciado correspondem ao registro da seção Formação Administrativa do IBGE; a confirmação dos três torna correta a alternativa D.

Tema central: Formação administrativa de Tanque do Piauí
Análise das alternativas
A
Errada
Exclui indevidamente a afirmativa III. O IBGE registra a alteração da lei de criação pela Lei Estadual nº 5.077, de 06/07/1999, portanto III também está correta.
B
Errada
Exclui indevidamente a afirmativa II. A instalação do município está registrada em 01/01/1997, exatamente a data indicada nessa afirmativa.
C
Errada
Exclui indevidamente a afirmativa I. O IBGE confirma a elevação à categoria de município e distrito pela Lei Estadual nº 4.810, de 14/12/1995.
D
Certa
A alternativa D reúne os três atos confirmados pelo IBGE: a Lei Estadual nº 4.810, de 14/12/1995, elevou Tanque do Piauí à categoria de município e distrito; a instalação ocorreu em 01/01/1997; e a Lei Estadual nº 5.077, de 06/07/1999, alterou a lei de criação. São etapas distintas da formação administrativa, e cada afirmativa associa corretamente o acontecimento à respectiva data ou lei.
E
Errada
Nega as três afirmativas, embora o IBGE confirme todos os marcos apresentados: elevação em 1995, instalação em 1997 e alteração legislativa em 1999.
Pegadinha da questão
Confundir criação com instalação ou tomar a lei modificadora como lei de criação: a Lei nº 4.810/1995 corresponde à elevação a município e distrito; a instalação ocorreu em 1997; e a Lei nº 5.077/1999 alterou a lei de criação.
Dica para questões semelhantes
  • Confira separadamente o tipo de ato, a data e o número da lei: a correspondência deve abranger todos esses elementos.
  • Não trate a data da lei de criação como data de instalação; são marcos administrativos distintos.
  • Diferencie a lei de criação da lei que a altera, sem atribuir à alteração conteúdos que o registro não especifica.

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