Na semana de reuniões com as famílias, a direção de
uma pré-escola propõe aplicar “provinhas” bimestrais
de prontidão, atribuir notas por criança e reagrupar as
turmas por nível de desempenho, argumentando que
dados objetivos qualificariam a devolutiva aos
responsáveis. A professora contrapõe-se à proposta,
invocando a LDB, as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil e a literatura sobre
documentação pedagógica. Considerando o
regramento legal e as concepções de avaliação
próprios da etapa, qual encaminhamento se mostra
correto para a instituição?

Question

Na semana de reuniões com as famílias, a direção de
uma pré-escola propõe aplicar “provinhas” bimestrais
de prontidão, atribuir notas por criança e reagrupar as
turmas por nível de desempenho, argumentando que
dados objetivos qualificariam a devolutiva aos
responsáveis. A professora contrapõe-se à proposta,
invocando a LDB, as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil e a literatura sobre
documentação pedagógica. Considerando o
regramento legal e as concepções de avaliação
próprios da etapa, qual encaminhamento se mostra
correto para a instituição? Alternativa A: Adotar os instrumentos propostos pela direção, pois
a legislação educacional admite avaliação de
caráter classificatório na pré-escola quando
destinada a subsidiar a comunicação periódica de
resultados às famílias.  Ou Alternativa B: Recusar o caráter classificatório e seletivo da
proposta: a avaliação na etapa efetiva-se pelo
acompanhamento e registro do desenvolvimento
em múltiplos instrumentos — observação,
relatórios, portfólios e produções das crianças —,
sem notas, ranqueamentos ou reagrupamentos por
desempenho.  Ou Alternativa C:  Aplicar as provinhas em versão adaptada e lúdica,
uma vez que a forma dos instrumentos utilizados, e
não a sua função classificatória, constitui o aspecto
vedado pelas normas nacionais que regem a etapa.  Ou Alternativa D: Dispensar os registros avaliativos sistemáticos,
visto que, inexistindo promoção na etapa, a
documentação do percurso das crianças perde
utilidade pedagógica e função comunicativa junto
às famílias.  Ou Alternativa E: Centrar a avaliação na verificação da prontidão
para a alfabetização, dimensão que sintetiza os
avanços esperados na etapa e orienta
objetivamente a reorganização das turmas no ano
seguinte.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Recusar o caráter classificatório e seletivo da
proposta: a avaliação na etapa efetiva-se pelo
acompanhamento e registro do desenvolvimento
em múltiplos instrumentos — observação,
relatórios, portfólios e produções das crianças —,
sem notas, ranqueamentos ou reagrupamentos por
desempenho.  Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 veda avaliação com objetivo de seleção, promoção ou classificação. No caso, atribuir notas e reagrupar por desempenho dá à proposta essa finalidade, tornando correta a recusa prevista em B.Tema central: Avaliação na Educação InfantilAnálise das alternativasAErradaA comunicação às famílias não autoriza avaliação classificatória. As DCNEI exigem documentação acessível aos responsáveis, mas mantêm a vedação à seleção, à promoção e à classificação.BCertaB articula os procedimentos exigidos para a etapa: observação do desenvolvimento, registros variados e documentação acessível às famílias. O art. 31, I e V, da LDB determina acompanhamento e registro, sem finalidade de promoção, além da documentação dos processos de desenvolvimento e aprendizagem. Relatórios, portfólios e produções das crianças são possibilidades de registro, não uma lista obrigatória. No caso apresentado, a recusa de notas, ranqueamentos e reagrupamentos por desempenho decorre de sua função classificatória, e não de uma proibição literal de toda nota ou de qualquer reagrupamento.CErradaO critério normativo é a finalidade da avaliação, não apenas o formato do instrumento. Apresentar a provinha de modo lúdico não elimina sua função de classificar crianças por desempenho.DErradaA inexistência de promoção não dispensa avaliação nem documentação. O art. 31, I e V, da LDB exige acompanhamento, registro do desenvolvimento e documentação dos processos de desenvolvimento e aprendizagem.EErradaA prontidão para a alfabetização não sintetiza o desenvolvimento integral previsto no art. 29 da LDB. Além dessa redução indevida, a alternativa utiliza os resultados para reorganizar turmas por desempenho, mantendo a finalidade classificatória vedada.Pegadinha da questãoConfundir uma devolutiva objetiva às famílias com autorização para classificar as crianças. Nem a apresentação lúdica dos instrumentos elimina essa finalidade, nem a ausência de promoção torna os registros dispensáveis.Dica para questões semelhantesExamine a finalidade do procedimento: na Educação Infantil, a avaliação deve acompanhar e documentar, não selecionar, promover ou classificar.Diferencie formato e função: um instrumento lúdico continua inadequado se for usado para classificação por desempenho.Verifique se há observação, registros variados e documentação para as famílias; a ausência de promoção não elimina essas exigências.Confronte o foco avaliativo com o desenvolvimento integral, sem reduzi-lo à prontidão para alfabetização.

Na semana de reuniões com as famílias, a direção de uma pré...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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