Questões de Concurso Comentadas para adapar

Diante de informação de que determinado fiscal deixava de autuar, sem justa causa, certos produtores rurais que eram amigos dele, a autoridade competente instaurou o processo adminisTrativo cabível para apuração das possíveis irregularidades e eventual aplicação de pena.
Nessa situação hipotética, a autoridade exerceu o poder

Diante de relatos de inconsistências nos procedimentos de atualização cadastral e notificação de mortalidade de suínos, o superior da unidade avocou todos os processos que tratavam do referido assunto. Em um dos casos, julgou um recurso administrativo interposto por um particular contra decisão de um subordinado seu, tendo dado provimento ao recurso para modificar o ato recorrido.
Nessa situação hipotética, essas duas formas de atuação do gestor correspondem a exercício do poder

Considere que uma indústria tenha feito um requerimento à autoridade competente e, por ter comprovado atendimento a condições estabelecidas em lei, tenha sido devidamente registrada pelo poder público e recebido uma licença para a fabricação de produtos de uso veterinário. Nessa situação hipotética, essa licença pode ser corretamente classificada como

Determinado ato administrativo normativo estabelecia que a pulverização de agrotóxicos deveria respeitar distância de 1.000 metros de casas, escolas, rios e mananciais. Todavia, com base em novos estudos e devido à mudança das características dos agrotóxicos, que passaram a ser menos agressivos, a administração pública passou a considerar suficiente que a distância a ser respeitada fosse de 500 metros, e editou novo ato administrativo normativo.
Nessa situação hipotética, o novo ato normativo, em relação ao anterior, promoverá

Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto 1A1-II, o vocábulo “conforme” ( l.16) poderia ser substituído por