Questões de Concurso Comentadas para tre-ac

Foram encontradas 365 questões

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Q554012 Direito Constitucional
Compete ao STJ processar e julgar, originalmente, 
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Q554011 Direito Administrativo
Devido à natureza continental do Brasil, a União precisa estruturar a organização administrativa para prestar, de maneira eficiente, os serviços públicos à coletividade. Para isso, o poder público divide a função em áreas específicas e cria instituições especializadas para atuar nessas áreas, usando uma atividade administrativa denominada 
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Q554010 Direito Constitucional
Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de
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Q554009 Direito Administrativo
Estado é diferente de Governo. A finalidade do Estado é atender aos interesses da coletividade, ou seja, o bem comum e, para isso, o Estado precisa de um aparato que lhe dê a possibilidade de concretizar e materializar essa finalidade, que é chamado de Administração Pública. Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que apresenta apenas as assertivas relacionadas à Administração Pública. 

I. É um instrumento usado para atingir uma meta política.

II. Possui conduta hierarquizada.

III. Atividade política e discricionária dos negócios públicos.

IV. Pratica atos de execução, segundo a competência do órgão e seus agentes.

V. Significa o conjunto de agentes, órgãos e entidades que integram a estrutura constitucional do Estado. 


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Q554008 Direito Constitucional
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
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Q554007 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. 
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Q554006 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que tange às cláusulas pétreas, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a
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Q554005 Direito Constitucional
Consoante às normas constitucionais brasileiras, assinale a alternativa correta.
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Q554004 Direito Administrativo
Em relação à responsabilidade Civil do Estado, assinale a alternativa correta.
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Q554003 Direito Constitucional
No que tange ao disposto na Constituição Federal , é correto afirmar que
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Q554002 Direito Constitucional
Referente à organização político administrativa, é correto afirmar que
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Q554001 Direito Constitucional
A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetível(is) de graça ou anistia 
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Q554000 Direito Constitucional
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q553998 Direito Eleitoral
Ainda em relação à Lei da ficha limpa, Lei Complementar n° 64/90, fica inelegível, por oito anos, para qualquer cargo,
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Q553997 Direito Eleitoral
Em relação às alterações promovidas pela Lei Complementar n° 135, a denominada Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa correta. 
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Q553996 Direito Constitucional
Referente à administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.
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Q553994 Direito Eleitoral
Conforme a Lei 9.504/97, alguns gastos eleitorais são limitados. Em relação a esses gastos, assinale a alternativa correta. 
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Q553992 Direito Eleitoral
Ainda a respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
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Q553991 Direito Eleitoral
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
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Q553990 Direito Eleitoral
Referente aos recursos e ações eleitorais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: B
44: D
45: D
46: E
47: C
48: A
49: B
50: C
51: A
52: B
53: C
54: A
55: D
56: C
57: C
58: A
59: A
60: B