Questões de Concurso Comentadas para EMPLASA

Q370502

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370502 Direito Ambiental

Em relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta.

A

A Serra do Mar é patrimônio estadual e sua ocupação e utilização se fazem na forma da lei, dentro de condições que assegurem a condição do meio ambiente local.

B

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente

C

São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelo Estado, por meio de ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais

D

O Poder Público define os espaços territoriais a serem especialmente protegidos, podendo alterá-los ou suprimi-los por meio de expedição de licença.

E

As usinas que operam reator nuclear deverão ter sua localização definida em decreto estadual, sem o que não poderão ser instaladas

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Q370500

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370500 Direito Administrativo

Em se tratando de desapropriação, considera(m)-se de interesse social.

A

o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica.

B

a preservação e conservação dos monumentos históricos e artísticos, isolados ou integrados em conjuntos urbanos ou rurais.

C

a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.

D

a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.

E

a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves.

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Q370490

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370490 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

A

Para o Poder de Polícia Administrativa, há competências exclusivas e não concorrentes das três esferas estatais, dada à centralização político-administrativa decorrente do sistema constitucional.

B

O Poder de Polícia é o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração Pública para conter os abusos do direito coletivo

C

A Polícia Administrativa Especial é aquela que cuida genericamente da segurança, da salubridade e da moralidade pública.

D

A finalidade do Poder de Polícia é a proteção ao interesse público no seu sentido mais estrito

E

Com a ampliação do campo de incidência do Poder de Polícia, chega-se hoje a utilizar esse poder até para a preservação da segurança nacional, que é, em última análise, a situação da tranquilidade e garantia que o Es- tado oferece ao indivíduo e à coletividade, para a consecução dos objetivos do cidadão e da Nação em geral.

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Q370488

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370488 Direito Administrativo

A EMPLASA é uma empresa da administração indireta do Estado de São Paulo, logo;

A

seu patrimônio foi constituído com recursos públicos e particulares.

B

o regime de pessoal é o mesmo previsto para os servidores públicos

C

o controle é feito exclusivamente pelo Conselho Fiscal

D

seus bens são impenhoráveis.

E

a contratação de obras, serviços e compras fica sujeita à licitação.

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Q370485

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370485 Direito Administrativo

A presunção de legitimidade, a imperatividade e a autoexecutoriedade são atributos dos atos administrativos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

A

A imperatividade autoriza a imediata execução ou operatividade dos atos administrativos.

B

A legitimidade impõe a coercibilidade para cumprimento e execução dos atos administrativos.

C

A presunção de legitimidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo a quem o invoca.

D

O reconhecimento da autoexecutoriedade tornou-se mais amplo em razão da ampla defesa.

E

A presunção de legitimidade é condição de operatividade do ato perfeito.

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Q370482

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370482 Direito Constitucional

Os particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?

A

Não, pois não se pode presumir como válida uma lei cuja inconstitucionalidade é notória, sendo desnecessária a declaração formal

B

Sim, pois a qualquer cidadão é dado o direito de resistência, em qualquer situação que julgar haver ilegalidade ou inconstitucionalidade.

C

Não, porque o cidadão não possui legitimidade para alegar vícios de forma ou de conteúdo nos casos concretos que lhe afetem.

D

Sim, pois até que haja decisão judicial sobre a inconstitucionalidade, a lei é válida, pois é presumida sua constitucionalidade, obrigando os particulares a segui-la

E

Não, porque cabe somente ao Supremo Tribunal Federal se pronunciar sobre a constitucionalidade e a imperatividade das leis.

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Q370481

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370481 Direito Constitucional

Os princípios constitucionais orçamentários orientam como devem ser elaborados, aprovados e executados os orçamentos públicos. Assim, prevê a Constituição Federal que a lei orçamentária anual deverá compreender o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas e o orçamento da seguridade social. Esta previsão, constante do art. 165, § 5.º da Constituição, é denominada princípio constitucional.

A

do equilíbrio orçamentário

B

da pureza orçamentária.

C

da legalidade orçamentária

D

da não afetação de receita.

E

da universalidade orçamentária.

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Q370480

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370480 Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, com base no seguinte objetivo:

A

redutibilidade do valor dos benefícios

B

unicidade da base de financiamento

C

universalidade da cobertura e do atendimento

D

participação diferenciada no custeio, de acordo com a capacidade individual.

E

caráter centralizado da gestão administrativa.

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Q370479

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370479 Direito Constitucional

Prevê a Constituição Federal que deverá ser editada lei que estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços. Tal lei deverá prever

A

a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

B

a constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, excluindo-se a participação de acionistas minoritários.

C

a avaliação de desempenho e a responsabilidade dos administradores, cujos mandatos deverão ser de, no máximo, 2 (dois) anos

D

sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade, que possuirá pelo menos um assento no conselho de administração.

E

que a licitação e a contratação de obras, serviços, compras e alienações serão obrigatoriamente regidas pela lei que for aplicável à Administração Direta.

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Q370478

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370478 Direito Constitucional

Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, o Supremo Tribunal Federal poderá modular os efeitos daquela declaração.

A

restringindo-os a determinados entes federativos que não serão prejudicados pelo impacto da decisão como outros que sejam afetados diretamente, em matéria relativa à repartição das receitas tributárias.

B

ao decidir que ela só terá eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado, tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, mediante voto de 2/3 (dois terços) de seus membros.

C

por decisão unânime, estando presentes os 11 (onze) Ministros que compõem aquele tribunal, podendo fixar período de até 180 (cento e oitenta) dias de suspensão da eficácia da declaração de inconstitucionalidade.

D

se julgar procedente ação direta de inconstitucionalidade, mediante voto da maioria absoluta dos membros do tribunal, decidindo que a aplicação imediata da decisão poderá causar riscos à segurança da sociedade ou do Estado.

E

pois a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.

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Q370477

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370477 Direito Constitucional

Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos expressamente no texto da Constituição Federal, encontra-se;

A

o direito ao duplo grau de jurisdição, mediante a apresentação de recurso perante órgão colegiado.

B

o direito de acesso à informação governamental, pelo cidadão, de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral

C

a inviolabilidade do direito à vida, desde o momento da concepção, até a morte cerebral.

D

a livre manifestação do pensamento, de forma identificada ou mediante anonimato, visando assegurar o sigilo da fonte.

E

a exceção do direito à inviolabilidade da casa, quando se tratar do cumprimento de mandado judicial, a qualquer hora do dia ou da noite.

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Q370476

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370476 Direito Constitucional

Se o Governo do Estado de São Paulo decidisse ser necessá- ria a criação de subsidiárias da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA – Emplasa, nos termos da Constituição Federal, seria necessário(a).

A

a edição de lei específica pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

B

obter a autorização de 2/3 (dois terços) dos acionistas da empresa

C

realizar plebiscito nos municípios onde se pretendem instalar tais subsidiárias

D

autorização legislativa pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

E

que o Estado, como sócio-controlador, aporte o capital necessário.

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Q370475

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370475 Direito Constitucional

As medidas provisórias poderão ser editadas;

A

para disciplinar matéria de direito processual civil, por Governador de Estado, que deverá remetê-las à análise do Congresso Nacional.

B

se ocorrerem calamidades de grandes proporções na natureza, pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para liberação de recursos financeiros

C

na ocorrência de comoção grave de repercussão nacional, pelo Presidente da República e pelos Governadores de Estado.

D

quando não votada a lei orçamentária anual até 31 de dezembro do ano anterior, pelo Presidente da República, a fim de regular os gastos da União.

E

em caso de relevância e urgência, pelo Presidente da República, que deverá submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

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Q370474

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370474 Direito Constitucional

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos;

A

Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.

B

Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns

C

Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento.

D

Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos

E

Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.

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Q370473

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370473 Direito Constitucional

Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser

A

meio de resolução de conflitos, pois consagram processos de decisão

B

democráticas, que possuem sua origem na manifestação da vontade popular.

C

materiais, por suas normas tratarem de matérias especificamente constitucionais, como os direitos fundamentais.

D

ortodoxas, em razão de sua elaboração com base em um único e centralizado pensamento ideológico

E

unitárias, quando seu conteúdo se concentra em um único documento

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Q370472

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Provas: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Geomática - Engenharia da Computação | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Administrativo | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Biblioteconomia | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Estatística |

Q370472 Português

Texto associado

Leia os quadrinhos para responder às questões de números 07 e 08.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas nas falas das personagens devem ser preenchidas, respectivamente, com:

A

esta ... o ... Espera ... sua

B

essa ... lhe ... Espera ... tua

C

esta ... lhe ...Espera ... sua

D

essa ... o ...Espere ... tua

E

esta ... o ...Espere ... sua

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Q370469

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Provas: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Geomática - Engenharia da Computação | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Administrativo | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Biblioteconomia | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia | VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Estatística |

Q370469 Português

Texto associado

Todos chegarão lá

RIO DE JANEIRO - O Brasil está envelhecendo. Segundo instituições oficiais calculam, 20% da população terá mais de 60 anos em 2030. É o óbvio: vive-se mais, morre-se menos e as taxas de fecundidade estão caindo - e olhe que nunca se viram tantos gêmeos em carrinhos duplos no calçadão de Ipanema.

Em números absolutos, esperam-se perto de 50 milhões de idosos em 2030 - imagine o volume de Lexotan, Viagra e fraldas geriátricas que isso vai exigir. Não quer dizer que a maioria desses macróbios seguirá o padrão dos velhos de antigamente, que, mal passados dos 60, equipados com boina, cachecol, suéter e cobertor nas pernas, eram levados para tomar sol no parquinho.

Como a sociedade mudou muito, creio que os velhos de 2030 se parecerão cada vez mais com meus vizinhos do Baixo Vovô, aqui no Leblon - uma rede de vôlei frequentada diarmente por sexa ou septuagenários, com músculos invejáveis e capazes de saques mortíferos. A vida para eles nunca parou. Para eles, o lema é: se não se trabalha, diverte-se. Por sorte, a aceitação do velho é agora maior do que nunca.

Bem diferente de 1968 - apogeu de algo que me parecia fabri- cado, chamado “Poder Jovem” -, em que ser velho era quase uma ofensa. À idade da razão, que deveria ser a aspiração de todos, sobrepunha-se o que Nelson Rodrigues denunciava como “a razão da idade” - a juventude justificando todas as injustiças e ignomínias (como as ocorridas na China, em que velhos eram humilhados publicamente por serem velhos, durante a Revolução Cultural).

Enquanto naquela mesma época o rock era praticado por jovens esbeltos, bonitos e de longas cabeleiras, para uma plateia de rapazes e moças idem, hoje, como se viu no Rock in Rio, ele é praticado por velhos carecas, gordos e tatuados, para garotos que podiam ser seus netos. Já se pode confiar em maiores de 60 anos e, um dia, todos chegarão lá.

Considere as passagens do texto:

(...) seguirá o padrão dos velhos de antigamente, que, mal passados dos 60(...) eram levados (...) (2.° parágrafo)

(...) hoje, como se viu no Rock in Rio, ele é praticado por velhos carecas,(...) (5.° parágrafo)

É correto afirmar que os termos destacados estabelecem, respectivamente, entre as orações, relações de sentido deas passagens do texto:

A

tempo; causa

B

concessão; causa

C

tempo; conformidade.

D

proporção; comparação.

E

comparação; conformidade.

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Q369991

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Geomática - Engenharia da Computação |

Q369991 Sistemas de Informação

Uma característica do sistema de coordenadas UTM - Universal Transversa de Mercator é:

A

a representação da superfície da Terra por 120 fusos.

B

admitir coordenadas positivas e negativas.

C

não acompanhar a curvatura da Terra.

D

que cada fuso tem a amplitude de 12º de longitude.

E

utilizar milhas como unidade para medir distâncias.

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Q369990

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Geomática - Engenharia da Computação |

Q369990 Sistemas de Informação

O formato vetorial utilizado em Sistemas de Informações Geográficas apresenta algumas vantagens em relação ao formato matricial, dentre elas,

A

a completa adequação para a manipulação de imagens originadas por satélites

B

a geração de saídas gráficas de melhor qualidade.

C

a maior simplicidade em sua estrutura de dados.

D

a alta eficiência na representação de áreas com alta variação espacial

E

a facilidade para implementar as operações de overlay.

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Q369988

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Geomática - Engenharia da Computação |

Q369988 Segurança da Informação

Existem diversos recursos que podem ser utilizados para aumentar a segurança em sistemas de informação. Para detectar as invasões nesses sistemas, pode-se utilizar um IDS (Sistema de Detecção de Intrusão) ou o recurso denominado.

A

trap.

B

bridge.

C

switch.

D

gateway.

E

honeypot.

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