Questões de Concurso Comentadas para SEGEP-MA

Q719344

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719344 Direito Tributário

Conforme o disposto na Lei Complementar nº 87/1996, o contribuinte do ICMS é

A

o depositário a qualquer título, na hipótese em que receber mercadoria para depósito, sem a prévia retenção do imposto relativo às operações seguintes.

B

o armazém geral, na hipótese de transmissão de propriedade de mercadoria nele depositada, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.

C

a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.

D

a pessoa, ainda que sem habitualidade ou volume, adquira máquinas e equipamentos usados, de uso industrial, para uso na construção civil.

E

a pessoa física ou jurídica, quando seus atos e omissões dificultarem a fiscalização ou concorrerem para o não recolhimento do tributo.

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Q719343

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719343 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas

I. pela União, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, dentre outros, o exercício regular do poder de polícia.

II. pelos Municípios, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, apenas, a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ao contribuinte.

III. pelos Estados, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador, dentre outros, a utilização potencial de serviço público específico e divisível, posto à disposição do contribuinte.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q719342

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719342 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional tem um capítulo dedicado à interpretação e integração da legislação tributária. De acordo com esse Código, a

A

suspensão da exigibilidade do crédito tributário deve ser interpretada teleologicamente.

B

outorga de isenção deve ser interpretada sistematicamente.

C

concessão de benefícios fiscais deve ser interpretada historicamente

D

dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias deve ser interpretada literalmente.

E

exclusão da condição de responsável tributário deve ser interpretada restritivamente.

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Q719341

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719341 Direito Tributário

Quando o lançamento tributário é efetuado com base em informações prestadas à autoridade administrativa pelo sujeito passivo ou por terceiro, na forma estabelecida pela legislação tributária, e sendo essas informações indispensáveis à efetivação do referido lançamento, estamos diante de uma modalidade de lançamento que, de acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, é conhecida como lançamento

A

por homologação.

B

informativo.

C

de ofício.

D

direto.

E

por declaração.

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Q719340

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719340 Direito Tributário

De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, o lançamento tributário é efetuado e revisto de ofício

A

pela autoridade administrativa, quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.

B

pelo sujeito passivo, quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

C

pela autoridade judicial, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação e tal fato constituir crime.

D

por funcionário público efetivo, não pertencente ao ente tributante, quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou.

E

pelo sujeito passivo, quando a pessoa legalmente obrigada, deixe de atender a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa.

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Q719339

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719339 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a restituição de tributos que comportem, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro,

A

será feita somente a quem prove haver assumido o referido encargo, e desde que o pagamento não tenha sido feito em razão de caso fortuito ou força maior.

B

será feita somente a quem prove a condição de contribuinte, vedada a restituição a responsável tributário.

C

somente será feita, se o interessado comprovar que está expressamente autorizado por terceiro a recebê-la, no caso de o encargo ter sido efetivamente transferido a este terceiro.

D

não poderá ser feita.

E

será feita ao interessado, mesmo no caso de o encargo ter sido transferido a terceiro, podendo a autoridade administrativa solicitar a comprovação de que este interessado está autorizado a recebê-la.

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Q719338

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719338 Direito Tributário

O § 4º do art. 162 do Código Tributário Nacional – CTN estabelece que a perda ou destruição da estampilha, ou o erro no pagamento por esta modalidade, não dão direito a restituição, salvo nos casos expressamente previstos na legislação tributária, ou naquelas em que o erro seja imputável à autoridade administrativa. Em muitas outras hipóteses, porém, essa restituição é possível.
De acordo com o CTN, o sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do tributo, no caso de

A

pagamento de tributo com erro na identificação do sujeito passivo, desde que, neste caso, tenha havido prévio protesto por essa restituição.

B

cobrança de tributo indevido, mas não no de pagamento espontâneo desse tributo.

C

pagamento de tributo com erro na determinação da alíquota aplicável, desde que, neste caso, tenha havido prévio protesto, e também no caso de erro na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento.

D

cobrança de tributo a maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, independentemente de prévio protesto.

E

reforma de decisão condenatória, desde que tenha previamente protestado por essa restituição

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Q719337

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719337 Direito Tributário

Uma vez constituído o crédito tributário, este deve ser pago no local e no prazo indicado na legislação tributária. De acordo com o Código Tributário Nacional, se a legislação NÃO dispuser a esse respeito, o

A

vencimento do crédito ocorrerá dez dias depois da data em que foi efetuado o lançamento.

B

pagamento do tributo deverá ser efetuado na repartição competente do domicílio do contribuinte ou do responsável.

C

vencimento do crédito ocorrerá cinco dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.

D

pagamento do tributo deverá ser efetuado na rede bancária do domicílio do devedor.

E

vencimento do crédito ocorrerá quinze dias depois da data em que se considera ocorrido o fato gerador.

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Q719336

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719336 Direito Tributário

O pagamento do crédito tributário é apenas uma das formas de sua extinção. De acordo com o Código Tributário Nacional, também extinguem o crédito tributário

A

a remissão e a anistia.

B

a concessão de medida liminar em mandado de segurança e a decisão judicial passada em julgado.

C

o depósito integral do crédito tributário e a conversão desse depósito em renda.

D

o parcelamento e a consignação em pagamento.

E

a transação e a prescrição.

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Q719335

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719335 Direito Tributário

Relativamente às isenções tributárias, é correto afirmar, com base na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional que

I. a concessão de isenção para impostos não é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria, salvo disposição de lei em contrário.

II. cabe à lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções referentes ao ICMS serão concedidas e revogadas.

III. cabe à lei complementar regular a forma e as condições como isenções relativas ao ISSQN serão concedidas e revogadas.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q719334

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719334 Direito Tributário

A Constituição Federal atribui competência aos Estados para instituir o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores − IPVA. De acordo com o texto constitucional, esse imposto terá

A

bases de cálculo reduzidas e alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização.

B

alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal.

C

alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

D

suas hipóteses de isenção e de não incidência determinadas mediante convênio entre os Estados.

E

suas hipóteses de isenção determinadas mediante convênio entre os Estados.

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Q719333

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719333 Direito Tributário

A Constituição Federal atribuiu às leis complementares federais várias funções, dentre as quais, a de

A

estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre a definição de tributos e de suas espécies.

B

estabelecer normas gerais sobre obrigação, lançamento e prescrição tributários, bem como fixar a alíquota dos impostos federais.

C

reduzir ou ampliar as limitações constitucionais ao poder de tributar.

D

dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária, exceto quando se tratar do ICMS, cujos conflitos se resolvem por meio de convênios entre os Estados e o Distrito Federal.

E

estabelecer normas atinentes à definição dos fatos geradores, das bases de cálculo e dos contribuintes dos tributos discriminados na Constituição Federal.

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Q719332

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719332 Direito Tributário

De modo geral, a Constituição Federal não contém normas referentes à base de cálculo de tributos, mas esse fato não impede que ela, em alguns casos, estabeleça regras que digam respeito à base de cálculo deles. Uma dessas regras constitucionais estabelece que

A

as taxas e as contribuições de melhoria não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

B

os impostos não poderão ter base de cálculo própria das taxas.

C

as taxas cobradas em razão do exercício do poder de polícia não poderão ter a mesma base de cálculo das taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.

D

serão inconstitucionais, tanto o imposto como a taxa, quando ambas tiverem a mesma base de cálculo.

E

as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

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Q719331

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719331 Direito Tributário

Um Município brasileiro criou, por meio de lei, uma determinada exação, a ser paga pelos habitantes daquele Município, em decorrência da realização de obra pública que culminou com o incremento do turismo na cidade e que também aumentou o faturamento do comércio da região. À luz das normas do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal, interpretadas sistematicamente, essa exação

A

denomina-se taxa e esse Município tem competência para instituí-lo.

B

é inconstitucional.

C

denomina-se contribuição social e esse Município tem competência para instituí-lo.

D

denomina-se contribuição de melhoria e esse Município tem competência para instituí-lo.

E

denomina-se imposto e esse Município tem competência para instituí-lo.

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Q719330

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Específicos |

Q719330 Direito Tributário

De acordo com a definição do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação

A

compulsória, em moeda ou em quaisquer tipos de bens e direitos, cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa ou judicial plenamente vinculada.

B

pecuniária compulsória, em moeda ou em quaisquer tipos de bens e direitos, cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa ou judicial plenamente vinculada.

C

compulsória, preferencialmente em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

D

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

E

compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa ou judicial plenamente vinculada.

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Q713100

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Engenheiro Ambiental |

Q713100 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os processos industriais são essenciais para o desenvolvimento da sociedade, mas atrelado e este desenvolvimento causam uma perda ambiental (em maior ou menor grau), dependendo das tecnologias e controles aplicados. Esta perda ambiental é descrita como

A

degradação de corpos d´água.

B

ilhas de calor.

C

poluição.

D

degradação da camada de ozônio.

E

sustentabilidade.

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Q713099

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Engenheiro Ambiental |

Q713099 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os resíduos sólidos são um dos principais problemas dos centros urbanos e os resíduos classe D requerem acondicionamento, coleta transporte e tratamento diferenciado. Entre os possíveis usos ou destinos dados aos resíduos classe D está certo o que se afirma em:

A

Tratamento de água, incineração e lixão.

B

Incineração, tratamento de solos e tratamento de água.

C

Incineração, aterro industrial e coprocessamento.

D

Tratamento de solos, aterro sanitário e despejo em lagoas de estabilização.

E

Tratamento de solos, tratamento de água e lixão.

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Q713098

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Engenheiro Ambiental |

Q713098 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considere as afirmações abaixo. Trata-se de um órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. Dentre as suas ações está a inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas. O órgão em questão é

A

Conselho Nacional de Saúde − CNS.

B

Fundação Nacional da Saúde – FUNASA.

C

Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ.

D

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

E

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

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Q713097

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Engenheiro Ambiental |

Q713097 Engenharia Ambiental e Sanitária

Numa tubulação de 200 mm de diâmetro, a água escoa em uma extensão de 200 m, ligando um ponto I na cota topográfica de 100,0 m, no qual a pressão interna é de 275 kN/m², a um ponto II na cota topográfica de 75,0 m, no qual a pressão interna é de 345 kN/m². A perda de carga entre I e II e o sentido do escoamento, é, respectivamente, Dados: pI = 275 kN/m² → pI / γ = 275 / 9,8 = 28,06 m pII = 345 kN/m² → pII / γ = 345 / 9,8 = 35,20 m L = 300 m; ZI = 100 m; ZII = 75 m

A

1,786 m e escoamento de I para II.

B

1,786 m e escoamento de II para I.

C

17,86 m e escoamento de I para II.

D

17,86 m e escoamento de II para I.

E

178,60 m e escoamento de I para II.

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Q713096

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Engenheiro Ambiental |

Q713096 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os compostos orgânicos são conhecidos por possuir em sua cadeia carbono e hidrogênio. O composto que apresenta natureza orgânica é

A

dióxido de Carbono.

B

peróxido de hidrogênio.

C

naftaleno.

D

carbureto.

E

sílica.

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