Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 928 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q886805
Direitos Humanos
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH), assinale a alternativa correta.
Q886803
Direito Processual Penal
A Lei n° 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais, prevê que,
Q886802
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à internação do adolescente infrator
prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que, antes da sentença,
Q886801
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal exige que a petição que
visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os
seguintes requisitos:
Q886800
Direito Processual Penal
O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido
pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus
significa que
Q886799
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a
decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente
Q886798
Direito Processual Penal
A respeito do cumprimento de mandado de prisão,
de acordo com o Código de Processo Penal, é correto
afirmar que
Q886797
Direito Processual Penal
Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo
Penal estabelece que
Q886796
Direito Processual Penal
Iniciada uma diligência visando a apreender, com urgência,
objeto cujo possuidor ou detentor evade-se para
Estado limítrofe, é correto afirmar que
Q886795
Direito Processual Penal
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”,
em Direito Processual Penal, é
Q886794
Direito Processual Penal
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência,
de acordo com a sistemática adotada pelo Código
de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q886793
Direito Processual Penal
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída
com o respectivo exame de corpo de delito cujo
laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Q886791
Direito Processual Penal
A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente
da natureza do crime,
Q886790
Direito Processual Penal
A obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas
ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou
empresas da iniciativa privada, durante a investigação de
crime de tráfico de pessoas, poderá ser requisitada
Q886788
Direito Processual Penal
Em havendo conflito entre o Código de Processo Penal
e uma lei especial que contenha normas processuais, a
solução será a
Q886786
Direito Penal
Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra
o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código
Penal, assinale a alternativa correta.
Q886784
Direito Penal
Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes
desavenças, especialmente financeiras, pois eram
sócios em uma empresa e estavam passando por dificuldades.
Preparou seu revólver e se dirigiu até a sala
que dividiam na empresa. Parou de fronte ao inimigo e
apontou a arma em sua direção, mas antes de acionar o
gatilho foi impedido pela secretária que, ao ver a sombra
pela porta, decidiu intervir e impedir o disparo. Em face
do ocorrido, pode-se afirmar que Adalberto poderá responder
por
Q886782
Direito Penal
Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes,
falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais)
com o intuito de introduzi-las em circulação, na conduta
de pagar uma conta de TV a cabo atrasada. A caminho
da casa lotérica, no entanto, foi abordado por policiais
e, assustado, entregou as cédulas e confessou a falsificação.
Considerando-se a situação hipotética, é correto
afirmar que
Q886780
Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou
omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o
instituto do concurso de crimes, que pode ser formal ou
material, a depender da unidade ou da pluralidade de
condutas. Sobre o tema, o Código Penal estabelece que
Q886779
Direito Penal
De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos
da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência
da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos