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Com fundamento na classificação dos agentes públicos e na Lei Complementar n.º 840/2011, julgue o item que se segue.
Os ministros de Estado são considerados agentes políticos, embora não sejam eleitos para o exercício de mandato.Julgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.
O Tribunal de Contas do DF exerce controle legislativo sobre
os atos do governo do DF.
Julgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.
As secretarias municipais de determinado município integram a administração indireta desse ente federado.Julgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.
A Câmara Legislativa do DF exerce tipicamente a função jurisdicional.Julgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.
Situação hipotética: Carla tomou posse em cargo efetivo do DF em 20/12/2011. No ano de 2015, foi-lhe aplicada penalidade de suspensão por quatorze dias. Cinco anos após a data da posse, ela requereu e teve deferida, no dia 21/12/2016, licença-prêmio por assiduidade. Assertiva: Nessa situação, o ato de concessão da licença é inválido.Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.
No que diz respeito à organização da educação nacional, os estados e municípios são livres para organizar seus sistemas de ensino.Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.
De acordo com a LDB, o Estado brasileiro é responsável por garantir educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
De acordo com suas características de organização, os centros
de educação infantil estão destinados a oferecer,
exclusivamente, creches e pré-escolas.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A valorização dos profissionais de educação é regra explícita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A educação deve estar vinculada ao mundo do trabalho.Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Sede – 4.º Andar
– Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70047
900 Telefone: 2022 8581 e Fax: 2022 8582
http://www.mec.gov.br
XXXXX n.º 3/2016/MEC
YYYYY
Aos Reitores dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Assunto: Orientações sobre o pagamento de bolsas aos servidores técnico-administrativos.
Referência: Processo n.º 64.
ZZZZZ,
Em atenção à consulta realizada por esta Secretaria à Consultoria Jurídica deste Ministério sobre a extensão da impossibilidade de pagamento direto de bolsas, pelos Institutos Federais, aos servidores técnico-administrativos em educação para ações de capacitação e qualificação, segue anexo o Parecer n.º 486/2015, de junho de 2015, para conhecimento e providências cabíveis.
Atenciosamente,
FULANA DE TAL
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal
Internet: <http://sei.mec.gov.br> (com adaptações)
Com referência ao documento anteriormente apresentado
— XXXXX n.º 3/2016/MEC —, julgue o item subsequente com base no disposto no Manual de Redação da Presidência
da República (MRPR).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Sede – 4.º Andar
– Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70047
900 Telefone: 2022 8581 e Fax: 2022 8582
http://www.mec.gov.br
XXXXX n.º 3/2016/MEC
YYYYY
Aos Reitores dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Assunto: Orientações sobre o pagamento de bolsas aos servidores técnico-administrativos.
Referência: Processo n.º 64.
ZZZZZ,
Em atenção à consulta realizada por esta Secretaria à Consultoria Jurídica deste Ministério sobre a extensão da impossibilidade de pagamento direto de bolsas, pelos Institutos Federais, aos servidores técnico-administrativos em educação para ações de capacitação e qualificação, segue anexo o Parecer n.º 486/2015, de junho de 2015, para conhecimento e providências cabíveis.
Atenciosamente,
FULANA DE TAL
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal
Internet: <http://sei.mec.gov.br> (com adaptações)
Com referência ao documento anteriormente apresentado
— XXXXX n.º 3/2016/MEC —, julgue o item subsequente com base no disposto no Manual de Redação da Presidência
da República (MRPR).
Texto CB1A1AAA
Julgue o próximo item, referente a aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA e à sua tipologia.
Haveria prejuízo para o sentido original do texto se o termo
“desinteressada” (
.34) fosse substituído por negligente.
Texto CB1A1AAA
Julgue o próximo item, referente a aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA e à sua tipologia.
A expressão “essa relação intrínseca com a cultura” (
. 31 e 32)
exerce a função de sujeito da oração iniciada pela forma verbal
“Faz” (
.31).
Texto CB1A1AAA
Considerando-se as ideias expressas no primeiro e no segundo parágrafos do texto, seria garantida a progressão textual caso se inserisse a conjunção Portanto no início do segundo parágrafo da seguinte forma: Portanto, os acessos (...).
Texto CB1A1AAA
O texto em apreço é predominantemente narrativo, uma vez que apresenta um histórico da relação entre a cultura e a universidade pública.
Texto CB1A1AAA
Na linha 8, por introduzir uma enumeração exemplificativa de “fatores de desagregação cultural”, a forma verbal “incluem” poderia ser seguida tanto de vírgula quanto de dois-pontos, sem que houvesse prejuízo para a correção gramatical do texto.
Texto CB1A1AAA
A correção gramatical do texto seria prejudicada caso se empregasse o sinal grave indicativo de crase no “a” em “fuja a determinações” (
. 22 e 23). Texto CB1A1AAA
Seria mantida a correção gramatical do texto caso a partícula “se”, no trecho “em princípio, se revestem” (
. 28 e 29), fosse
suprimida. 
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