Questões de Concurso
Comentadas para dpe-am
Foram encontradas 1.559 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q873614
Direito Civil
Em relação à fiança, é correto afirmar:
Q873613
Direito Civil
No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos
seguintes:
Q873612
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Q873611
Direito Civil
O banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento
comum e os três tornam-se devedores solidários. Tendo havido a inadimplência, Tubarão Monetário decide exigir
somente de Olavo o valor total, por considerá-lo com patrimônio suficiente para satisfação do crédito. Essa atitude está
Q873610
Direito Penal
O isolamento celular
Q873606
Direito Penal
Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Q873605
Direito Processual Penal
Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
Q873604
Direito Processual Penal
O Recurso Especial NÃO
Q873600
Direito Processual Penal
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Q873599
Legislação Federal
O mandado de segurança
Q873597
Legislação Federal
A apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1° , I, e 4° , compete às Polícias Federal e Civil dos
Estados. A atribuição da Polícia Federal pressupõe infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens,
serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, bem como de infração penal cuja prática
tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme. Neste último caso, sem prejuízo da responsabilidade
dos órgãos de segurança pública, poderá o Departamento de Polícia Federal investigar qualquer caso de
Q873594
Criminologia
Trata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da subcultura carcerária, cuja interiorização é inversamente proporcional às chances de reinserção na sociedade livre, têm sido examinados sob o aspecto das relações sociais e de poder, das normas, dos valores, das atitudes que presidem estas relações, como também sob o ponto de vista das relações entre os detidos e o staff da instituição penal.
(BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002, p. 184-185)
O fenômeno retratado pelo trecho acima é chamado de
Q873593
Criminologia
Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:
Q873592
Direito Ambiental
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
Q873590
Direito Agrário
Segundo o Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973),
Q873589
Criminologia
A teoria da prevenção
Q873587
Direito Penal
Os antecedentes criminais
Q873586
Direito Penal
No Direito Penal brasileiro, o erro
Q873585
Direito Administrativo
O controle legislativo da Administração pública, exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, autoriza
Q873584
Direito Administrativo
Suponha que a Defensoria Pública do Amazonas tenha instaurado procedimento licitatório para aquisição de 150 computadores
e firmado o contrato correspondente com o vencedor do certame. Ocorre que, iniciada a entrega dos equipamentos, ficou claro
que o número seria insuficiente para atender às necessidades do órgão. Diante de tal situação e considerando as disposições da
Lei n° 8.666/1993,
Conheça nossos planos