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Prova FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público

Aplicada em 04/03/18

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direitos Humanos

9 questões
  • 1.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 1.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 1.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 3 questões
  • 1.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 2 questões
  • 1.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 1.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 1.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 1.8 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
  • 1.9 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
  • 1.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 1.11 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 1.12 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
  • 1.13 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão

2. Direito Constitucional

8 questões

3. Direito Processual Penal

8 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

5. Legislação Estadual

1 questão

6. Direito Administrativo

7 questões

7. Legislação Federal

6 questões
  • 7.1 Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 1 questão
  • 7.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 7.3 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 7.4 Lei n.º 10.446-2002 - infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme 1 questão
  • 7.5 Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1 questão
  • 7.6 Lei 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto 7.724 de 2012 1 questão

8. Direito Penal

10 questões

9. Criminologia

3 questões
  • 9.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
  • 9.2 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
  • 9.3 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão

10. Direito Ambiental

2 questões
  • 10.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 10.2 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 10.3 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 1 questão
  • 10.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

11. Direito Civil

8 questões

12. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

13. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões
  • 13.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão

14. Direito do Consumidor

3 questões

15. Direito Notarial e Registral

1 questão

16. Legislação da Defensoria Pública

3 questões
  • 16.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 1 questão
  • 16.2 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 1 questão
  • 16.3 Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 1 questão

17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

18. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

19. Direito Urbanístico

1 questão

20. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão

21. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

3 questões

22. Sociologia

1 questão

23. Filosofia do Direito

4 questões