Prova FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público
Aplicada em 04/03/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 1.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 3 questões
- 1.3 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 2 questões
- 1.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 1.5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 1.6 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 1.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 1.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 1.9 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
- 2.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.2 Reclamação Constitucional 1 questão
- 2.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 2.4 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.5 Ordem Social 1 questão
- 2.6 Ministério Público 1 questão
- 2.7 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.8 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.9 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.10 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 2.11 Poder Legislativo 1 questão
- 2.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 2.13 Constitucionalismo 1 questão
- 4.1 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 4.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 4.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 4.4 Valor da Causa 1 questão
- 4.5 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.6 Amicus Curiae 1 questão
- 4.7 Recursos 1 questão
- 4.8 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 4.9 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 4.10 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.11 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 4.12 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 4.13 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 4.14 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 4.15 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 4.16 Reconvenção 1 questão
- 4.17 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 4.18 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 4.19 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.20 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 4.21 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.22 Ação Civil Pública 1 questão
- 6.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.2 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 6.3 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 6.4 Atos administrativos 1 questão
- 6.5 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 6.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 6.7 Serviços Públicos 1 questão
- 6.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.9 Conceito e Características 1 questão
- 6.10 Controle da administração pública 1 questão
- 6.11 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 6.12 Tribunais de Contas 1 questão
- 7.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 7.2 Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme 1 questão
- 7.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 7.4 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 7.5 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 8.1 Tipicidade 1 questão
- 8.2 Erro do tipo essencial 1 questão
- 8.3 Erro de tipo acidental 1 questão
- 8.4 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 8.5 Reincidência 1 questão
- 8.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 8.7 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 8.8 Legislação Penal Especial 3 questões
- 8.9 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.10 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 2 questões
- 8.11 Conceito e características 2 questões
- 8.12 Substituição - Concessão. 1 questão
- 8.13 Substituição - Revogação. 1 questão
- 8.14 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 8.15 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 8.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 8.17 Livramento condicional 1 questão
- 8.18 Conceito e consequências 1 questão
- 8.19 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 9.1 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 9.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 9.3 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
- 11.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.2 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.3 Contratos em Geral 1 questão
- 11.4 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 11.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 11.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 11.7 Direito de Família 1 questão
- 11.8 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 11.9 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 11.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.11 Propriedade 1 questão
- 11.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.13 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 11.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 11.15 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 14.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 14.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 14.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 14.4 Prescrição e decadência 1 questão
- 14.5 Publicidade Abusiva 1 questão
- 14.6 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 14.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 14.8 Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 16.1 Ato infracional 1 questão
- 16.2 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 16.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 16.4 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 16.5 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 16.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 20.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 20.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 20.3 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 1 questão
- 20.4 Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 1 questão
- 20.5 Normas Gerais das Defensorias Públicas 2 questões
- 21.1 Sociologia Jurídica 2 questões
- 22.1 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 1 questão
- 22.2 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
- 22.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 22.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão