Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

São teorias do CONSENSO: a) Escola de Chigaco; b) Teoria da Associação Diferencial; c) Teoria da Anomia; d) Teoria da Subcultural Delinquente. São teorias do CONFLITO: a) Teorias do Labelling; e b) Teoria  Crítica. Rótulo e crítica são conflitos; o resto é consenso.

(A) A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.

Correto.  É exatamente isso: A Escola de Chicago fez um estudo sociológico da cidade. Chicago era a terceira maior cidade dos Estados Unidos na época. Havia grande crescimento da população, da produção industrial, etc. Tudo isso foi levado em consideração antes de ser estabelecida a política criminal adequada para o local.

(B) A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.

Errado. O que a teoria do etiquetamento, labelling approach, ou teoria da rotulação social, preconiza, em verdade, é que o sistema penal é seletivo: ele atua sobre determinada parcela marginalizada da sociedade (negros, pobres, etc).

A teoria que se afiniza com a ideia do processo de aprendizagem das condutas desviantes é a teoria da associação diferencial, desenvolvida por Sutherland.

(C) O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.

Errado. A primeira parte da assertiva está correta: para o positivismo criminológico havia o criminoso nato; aquele que nascia com o gene voltado para a criminalidade (o ser atávico, bestial, na visão de Lombroso). Não obstante, a ideia de criminoso nato não é aplicada contemporaneamente no Brasil – nem em relação ao inimputável!

(D) O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.

Errado. A perspectiva de Hulsman é de um abolicionismo dito radical (que difere, portanto, do adotado atualmente por Zaffaroni, este que trabalha com ideia de um abolicionismo moderado). No abolicionismo radical a ideia é extinguir o Direito Penal, e não substituir a pena de prisão por outros tipos de pena.

(E) A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

Errada. A teoria da subcultura delinquente foi desenvolvida por Albert Cohen (1918-2014). A ideia de Cohen não é criar uma explicação generalizada da criminalidade (a ideia de “subcultura” é justamente essa: subcultura é uma “cultura dentro da cultura)”.

O pensamento de Cohen, portanto, é que existem subculturas que, sendo redundante, “cultuam” a prática de crimes. Os padrões adotados por essa subcultura, em verdade, divergem da dita cultura dominante, por isso que não se pode dizer que há uma explicação generalizada da criminalidade (a explicação da criminalidade se restringe ao grupo que adota a subcultura delinquente). Exemplo: “gangue” de jovens que furta roupa em shoppings, sem qualquer motivação econômica (“furtam por furtar”).

Na verdade, uma das críticas feitas à teoria da subcultura deliquente é justamente a de que ela não consegue empreender uma explicação generalizada da criminalidade.

Excelente comentário da Tássia!

Gab. A

Provas para Defensoria Pública, muitas das vezes, destoam do conteúdo de criminologia que é cobrado na maioria dos outros concursos. Dessa forma, devemos apelar para as palavras- chaves.

Palavras-chaves  que ajudam na hora da prova: 

Teorias do Consenso

a) Escola de Chicago: desorganização social, sociologia criminal, ecologia criminal, inquéritos sociais

b) Teoria da Associação Diferencial: crime como aprendizado, crimes do colarinho branco

c) Teoria da Anomia: ausência de norma, desorganização, não há estimulo para cumprir a norma

d) Teoria da Subcultura delinquente: prazer em infringir a norma, busca de status, ter delinquente como ídolo

 

Pra ajudar a memorizar....

Teoria do Consenso - "CASA"

C - Chicago - Escola

A - Anomia - Teoria

S - Subcultura do Delinquente - Teoria

A - Associação Diferencial - Teoria

 

Teoria do Conflito - "EM"

E - Etiquetamento - Teoria

M - Marxista - Teoria

Assim, temos a seguinte frase acerca das teorias: "CASA" com consenso não entra "EM" conflito !

"A sorte favorece os destemidos".

Bons estudos

GABARITO: A

Informação adicional quanto ao item C

O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.  ERRADA.

O Direito Penal se constrói a partir da lógica da liberdade.

O indivíduo é livre para escolher entre cometer ou não um crime. No momento em que se decide por matar alguém, há uma escolha reprovável e punível. Podendo optar por outro caminho, há uma decisão pela prática criminosa. Assim, se o crime é produto da liberdade, essa mesma liberdade fundamenta a reprovabilidade penal e a responsabilização penal.

Esse pensamento foi abalado pelo determinismo lombrosiano. Mas, posteriormente, o livre arbítrio se reestabelece como principal elemento que fundamenta a intervenção punitiva do Estado. Hoje, quando se analisa os sujeitos imputáveis, aqueles que sofrem pena, entende-se que são sujeitos livres e com plena capacidade de decidir e entender o que fazem, com plena liberdade de se comportar e determinar de acordo com essa capacidade de compreensão do mundo.

Essa lógica de liberdade para o indivíduo imputável está expressa no art. 26 do Código Penal:

Inimputáveis

Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Redução de pena

Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984).

Dessa forma, a centralidade do pensamento criminal moderno se funda no livre arbítrio. Por mais que se separe o imputável do inimputável, ainda se centra a lógica da responsabilidade penal na ideia de liberdade e livre arbítrio.

Fonte: Material curso Ênfase. Aulas Criminologia. Professora Daniela Portugal.

Complementando o comentário feito por Tássia Ramiro.

 

Necessário ressaltar que na Teoria da Subcultura Delinquente há a subdivisão em: subcultura e contracultura. A primeira refere-se à parcela da cultura dominante que aceita os seus dogmas, porém também tem seus próprios e quer ser ouvida (exemplo: skinheads). Já a Contracultura, diverge totalmente dos dogmas da cultura dominante e tradicional, surgiu ante um movimento denominado American Dream, pois parcela da população não conseguia atingir o referido status (movimento hippie).

Meus estudos, antes, eram focados em pesquisas ciêntificas para publicação em minha área profissional, agora que estou na pegada de estudar direito e outras materias de concurso público, sobre os recursos mnemônicos, eu preciso de mnemônico para lembrar dos mnemônicos...

Cara, tenho que comer muito capim ainda em criminologia. kkkkk

Alternativa A. 

A escola de chicago surge exatamente em um contexto do sec. XX, em que a cidade recebe uma intensa migração, população do sul dos EUA e Europa, com o consequente aumento dos níveis de criminalidade, pelo despreparo da cidade para absorvê-los. 

Assim, com interesse em estudar pragmaticamente os problemas da cidade, os sociólogos da Universidade de Chicago empreenderam alguns métodos que consistiam na ecologia criminal (decomposição da cidade em zonas) e elaboração de estatísticas e estudos cartográficos, ou seja, mapas. 

É aqui que surge a ideia da mancha criminal. 

 

Camaradas, li nos comentários que a teoria do etiquetamento, ou labbeling aproach, estaria dentro da chamada teoria crítica da criminologia, ocorre, contudo, que este não é o posicionamento da criminologia moderna. Explico: a teoria em questão, embora estude o processo de criminalização secundária com primor (ou seja, a repetiçao do padrão, através de uma cultura de etiquetamento social), não se preocupa em estudar as causas da criminalização primária (ou seja, a prória existência da lei penal, o que é caro para a criminologia crítica). Neste sentido os autores apontam a teoria do etiquetamento como uma teoria do meio: eis que ela se afasta do viés tradicional, mas não o suficiente para ser uma teoria crítica.  Em síntese, sendo uma teoria praticamente descritiva, não se adentra no conceito de criminalização primária, não se encaixando na criminologia crítica.

utilização de métodos de pesquisa que PROPICIOU..

 

Achei muito pretenciosa a alternativa, dizer que PROPRICIOU...DAI ERREI...KKKK

Órion Junior - UMA OBSRVAÇÃO E UM QUESTIONAMENTO

pelas suas palavras chaves (as quais até fiz anotação, toda ajuda é bem vinda nessa matéria) não daria pra se chegar na alternativa correta nessa questão, pois, não tem suas palavras nela.

 

E a palavra chave (busca de status) não seria da teoria da anomia, pois, a sociedade supostamente te impõe objetivos que são inalcançaveis pela grande maiora da população com os meios legais pra atingi-los?

 

Para acrescentar: 

 

ESCOLA DE CHICAGO ( Teoria do Consenso) 

 

1) A principal tese para a explicação do crime reside na ideia de zonas de dellinquência, espaços geográficos que explicam o crime e também sua distribuição pela área. Explica o crime por meio de ecologias do crime.

 

2) O objeto de investigações são as condições sociais. O método utilizado foi o empírico, com recurso a dados estatísticos.

 

3) Críticas: preocupou-se muito mais em investigar  os locais de residência dos criminosos do que onde efetivamente ocorriam os crimes;  a teoria das Zonas Concêntricas não representava a realidade das cidades americanas; os dados oficiais eram questionáveis, porque os sistemas de controle e vigilância eram discriminatórios.

 

4) Apesar das críticas, a escola teve o mérito principal de utilizar o método qualitativo de investigação com a análise de mapas, dados estatísticos, análise de documentos, os quais continuam aceitos até os dias atuais.

 

Fonte : livro Eduardo Viana Jus Podvm 

Um conselho ..quem só fica decorando mneumonico para criminologia se ferra !! tem que entender...

São elementos centrais que a Escola de Chicago aborda a fim de explicar o crescimento da criminalidade nas grandes cidades: a desorganização social e áreas de delinquência.

Com efeito, a referida escola implementa a Teoria Ecológica ou Teoria da Ecologia Criminal, de modo que sustenta que, para neutralizar o crescimento da criminalidade nas cidades, é necessário efetivar macrointervenções nas regiões afastadas e em áreas com auto nível de delinquência ( criar áreas independentes e melhorar o ambiente arquitetônico).

Palavras-chaves  que ajudam na hora da prova: 

 

Teorias do Consenso

a) Escola de Chicago: desorganização social, sociologia criminal, ecologia criminal, inquéritos sociais

b) Teoria da Associação Diferencial: crime como aprendizado, crimes do colarinho branco

c) Teoria da Anomia: ausência de norma, desorganização, não há estimulo para cumprir a norma

d) Teoria da Subcultura delinquente: prazer em infringir a norma, busca de status, ter delinquente como ídolo;

Fonte: comentários QC.

Gustavo Junqueira um dia me disse: "o abolicionismo de Louk Hulsman, parte da metáfora do jardim coberto por pedras. Enquanto não se retira as pedras não se sabe o que é possível brotar ali. As pedras são o direito penal e o jardim é a sociedade." As soluções possíveis e diversas do Direito Penal (seletivo, discriminatório, estigmatizante e criminógeno) só serão vislumbradas após sua retirada da cena social.

GAB: LETRA A

Escola de Chicago:

✓ Desorganização Social;

✓ Área de delinquência;

✓ Crescimento desenfreado das cidades;

✓ Teoria Ecológica ou Teoria da Ecologia Criminal.

city of angels é uma temporada de penny dreadful que retrata mto bem a escola de chicago

"A perspectiva de Hulsman é de um abolicionismo dito radical (que difere, portanto, do adotado atualmente por Zaffaroni, este que trabalha com ideia de um abolicionismo moderado). No abolicionismo radical a ideia é extinguir o Direito Penal, e não substituir a pena de prisão por outros tipos de pena."

Sobre a letra B - Quem busca compreender a criminalidade por um processo de aprendizagem é a teoria da Associação Diferencial.

Sobre a letra C - o criminoso nato é uma compreensão ultrapassada que não se aplica atualmente.

Sobre a letra D - Abolicismo penal é vertente mais radical da criminologia crítica, que busca extinguir o direito penal. Os abolicionistas não propõem a substituição das penas clássicas por penas alternativas, rechaçam a legitimidade das sanções estatais, ainda que diversas das penas privativas de liberdade, e propõem uma total abolição do direito penal e de instâncias formais de punição. A proposta de “penas alternativas” de nenhuma forma atende aos anseios abolicionistas, por tratar-se, ainda, de uma resposta de instâncias formais e institucionalizadas do Estado.

Sobre a letra E - uma das principais criticas a teoria é justamente por ser uma teoria que não consegue explicar de forma geral a criminalidade. É uma teoria apegada um tipo determinado de criminalidade sem abordagem do todo.

Gustavo Junqueira: "o abolicionismo de Louk Hulsman, parte da metáfora do jardim coberto por pedras. Enquanto não se retira as pedras não se sabe o que é possível brotar ali. As pedras são o direito penal e o jardim é a sociedade." As soluções possíveis e diversas do Direito Penal (seletivo, discriminatório, estigmatizante e criminógeno) só serão vislumbradas após sua retirada da cena social.

Sobre a letra E:

Foi as Teorias da Aprendizagem Social que romperam com o então paradigma CRIME + POBREZA ou ATAVISMO das teorias precedentes.

Minha contribuição.

Escola de Chicago (Ecologia Criminal) – 1920 – 1940

Com a revolução industrial houve o crescimento dos centros urbanos e, ao mesmo tempo, crescimento da criminalidade. Com isso, a Escola de Chicago voltou sua atenção para os estudos dos meios urbanos, chegando à conclusão de que o meio ambiente influenciava a conduta criminosa. Logo, concluíram também que o crescimento da população nas cidades representava um crescimento na criminalidade. À luz da Escola de Chicago a cidade era responsável por produzir a criminalidade.

Características: método empírico, finalidade pragmática e utilizava inquéritos sociais (social surveys).

Propostas: mudança efetiva nas condições econômicas e sociais das crianças; fortalecimento dos mecanismos de controle social informal; e, Estado atuante especialmente sobre a pobreza e sobre o desemprego.

A importância da Escola de Chicago para a sociologia é inegável, sendo responsável, inclusive, por influenciar o surgimento de outras teorias: Teoria da Desorganização Social (Ecológica), Teoria Espacial, Teoria das Janelas Quebradas e Teoria/Política de Tolerância Zero.

Fonte: Diego Pureza

Abraço!!!

Gabarito Letra A

Quanto à letra D:

 A perspectiva de Hulsman é de um abolicionismo dito radical (que difere, portanto, do adotado atualmente por Zaffaroni, este que trabalha com ideia de um abolicionismo moderado). No abolicionismo radical a ideia é extinguir o Direito Penal, e não substituir a pena de prisão por outros tipos de pena.

Em síntese:

LOUK HULSMAN

Para o criminólogo holandês, o ideal seria uma completa abolição do Direito Penal, com a composição dos conflitos sociais pelas partes envolvidas, sem participação estatal. Idealizador da substituição da terminologia “crime” por “situações-problemas”, com decorrente substituição da lógica punitivista, descriminalizando condutas e promovendo a descarcerização.

THOMAS MATHIENSEN

A vertente defendida pelo professor norueguês tem forte apelo ao fim do sistema carcerário e as penas privativas de liberdade. Para ele, as prisões e o encarceramento são os grandes fatos geradores da criminalidade e, por isso, devem ser completamente extirpadas ou reduzidas a um número bem pequeno. Sugere a extinção do Direito Penal, com sua substituição pela obrigação de reparação dos danos causados às vítimas. Pode-se até cogitar a ideia de prisão, mas acredita que as políticas sociais e descriminalização das drogas irão gradualmente demostrar sua desnecessidade. A solução mais adequada para o fenômeno criminal em sua visão é o apoio às vítimas.

NILS CHRISTIE

Para o também norueguês e colega de Mathiensen, Nils Christie, deve-se buscar o fim de toda e qualquer sanção que cause sofrimento ao ser humano, ou seu reducionismo a um caráter mínimo, por meio de penas alternativas e substitutivas de privativas de liberdade. Propõe uma espécie de justiça comunitária para solução da questão da criminalidade (situações-problemas), com compensação das vítimas pelos danos sofridos, mediação, conciliação, mas sempre evitando toda e qualquer pena. Apesar de ele mesmo afirmar não ser um abolicionista4, a doutrina criminológica o coloca nesta categoria.  

Bons Estudos!

O ponto de estudo da Escola de Chicago são as cidades, e mais precisamente às áreas de delinquência, que diz respeito aos guetos, bairros mais pobres, onde percebem que há uma degeneração física e moral das pessoas. As casas não são pintadas, há lixo nas ruas, um ambiente em degradação, de modo que também seus habitantes jogam lixo nas ruas, falam palavrões, vivem de forma imoral. A Escola de Chicago eleva a cidade à condição de fator criminógeno, não há dúvida em perspectivar que o sucesso da política criminal, estabelecida por meio de pesquisas, no enfrentamento da criminalidade decorrerá, também, da adoção de medidas de intervenções urbanas como, por exemplo, planejamento das cidades, estética das construções, revitalização de áreas degradas e proteção do patrimônio público.