Questões de Concurso Comentadas para AGU

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134176 Direito Constitucional

Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

A

É competência do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar convenções internacionais aprovadas pelo Congresso Nacional e ratificadas pelo presidente da República.

B

É função do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União.

C

As decisões administrativas dos tribunais devem ser motivadas em sessão restrita aos seus membros, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta do órgão colegiado.

D

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) decretar intervenção federal para garantir o exercício das funções afetas ao Poder Judiciário.

E

Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão nomeados pelo- presidente da República e aprovados pelo Senado Federal para o exercício de mandato de dois anos.

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Q2134175

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134175 Direito Constitucional

Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

A

De acordo com a doutrina, em geral, a origem da constitucionalização do direito encontra-se na primeira Constituição Federal Brasileira, haja vista o seu conteúdo analítico e casuístico.

B

o marco histórico do neoconstitucionalismo no direito brasileiro data do reconhecimento dos preceitos democráticos e dos direitos básicos à liberdade, a propriedade e à segurança pela Constituição Federal de 1946.

C

As Constituições simbólicas são aquelas que se preocupam com a eficácia das normas constitucionais em detrimento do reconhecimento dos valores sociais e que elas impliquem.

D

No Brasil, adota-se O sistema de dupla revisão das normas constitucionais

E

O denominado patriotismo constitucional apregoa o abandona de ideias nacionalistas e a busca de uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado democrático de direito.

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Q2134174

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134174 Direito Constitucional

No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

A

Em caso de procedência de mandado de injunção, é possível a cominação de pena pecuniária pela continuidade da omissão legislativa.

B

Não é admitida a impetração originária de habeas corpus contra ato de ministro do STF.

C

Admite-se a formalização de mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado.

D

Admite-se a impetração de habeas data para obtenção de vista de processo administrativo.

E

Compete ao STF processar e Julgar mandado de segurança impetrado contra ato de tribunal de justiça de estado.

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Q2134172

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134172 Direito Constitucional

A respeito do controle difuso de constitucionalidade, observada a sistemática da repercussão geral no âmbito do STF, assinale a opção correta.

A

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte originário, promoveu o afastamento entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo restringido a eficácia expansiva dos pronunciamentos do STF tomados a partir de concretos, potencializando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.

B

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte derivado, promoveu a aproximação entre controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo conferido especial eficácia expansiva aos pronunciamentos do STF tomados a partir de casos concretos, esvaziando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.

C

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte derivado, promoveu o afastamento entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo restringido a eficácia expansiva dos pronunciamentos do STF mediante análise em abstrato, potencializando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.

D

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte originário, promoveu a aproximação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo conferido especial eficácia expansiva aos pronunciamentos do STF tomados a partir de casos concretos, esvaziando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade

E

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte originário, promoveu a aproximação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo conferido especial eficácia expansiva aos pronunciamentos do STF mediante análise em abstrato, potencializando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade .

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Q2134171

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134171 Direito Constitucional

De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificada potencial ofensa à isonomia constitucional entre trabalhadores urbanos e rurais, é cabível mediante.

A

ação direta de inconstitucionalidade, sendo prescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante.

B

exclusivamente controle incidental de constitucionalidade, por se tratar de norma pré-constitucional.

C

ação direta de inconstitucionalidade, sendo imprescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante.

D

arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental, sendo imprescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante.

E

arguição de descumprimento de preceito fundamental autônoma, sendo prescindível a demonstração de controvérsia judicial relevante.

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Q2134170

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134170 Direito Constitucional

( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante.
Paulo Bonavides. Curso de direito constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações).
O fragmento de texto apresentado diz respeito ao método interpretativo

A

tópico-problemático.

B

hermenêutico-concretizador.

C

normativo-estruturante.

D

científico-espiritual.

E

hermenêutico clássico.

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Q2134169

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134169 Direito Constitucional

O poder constituinte originário é

A

autônomo, ilimitado e incondicionado. ·

B

subordinado, ilimitado e condicionado.

C

autônomo, limitado e incondicionado.

D

autônomo, ilimitado e condicionado.

E

subordinado, limitado e incondicionado.

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Q2134168

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134168 Direito Constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
I É possível a utilização da técnica da autocomposição no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
II O advogado-geral da União, uma vez oficiado deverá defender obrigatoriamente o ato impugnado na ADI, seja este federal ou estadual.
III É permitido desistir de medida cautelar formalizada no âmbito de ADI.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2134167

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |

Q2134167 Direito Constitucional

A respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.

A

O rol de legitimados para propor ADC mantém-se o mesmo desde a promulgação da CF.

B

No processamento de ADC, não se admite pedido de desistência.

C

A DC é contemporânea à promulgação da CF, tendo surgido por força do poder constituinte originário.

D

O deferimento de medida cautelar em ADC tem como efeito a observância imediata da lei objeto da ADC nos processos que a envolvam, os quais deverão seguir seu curso normalmente.

E

Não é possível a modulação de efeitos no âmbito de ADC.

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Q966325

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966325 Pedagogia

Considerando o contexto organizacional da educação brasileira, é correto afirmar que a educação infantil, a educação básica, o ensino médio, a educação de jovens e adultos e o ensino superior constituem, respectivamente,

A

nível educacional; nível educacional; nível educacional; modalidade educacional; etapa educacional.

B

etapa educacional; nível educacional; etapa educacional; modalidade educacional; nível educacional.

C

modalidade educacional; nível educacional; nível educacional; nível educacional; etapa educacional.

D

etapa educacional; etapa educacional; modalidade educacional; modalidade educacional; nível educacional.

E

modalidade educacional; nível educacional; nível educacional; modalidade educacional; nível educacional.

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Q966324

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966324 Pedagogia

O planejamento educacional, considerado por Calazans (1990) uma ação de cunho técnico e político, constitui elemento fundamental ao bom desenvolvimento dos processos educativos. Em se tratando do planejamento macro da educação brasileira, tem-se como referência o

A

PNAE.

B

PDDE.

C

PNE.

D

PNAIC.

E

PNAD.

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Q966323

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966323 Pedagogia

A despeito das diversas acepções de educação que possam ser elencadas, a depender do viés teórico adotado, a Constituição Federal Brasileira de 1988 define educação como um

A

serviço de ensino público ou privado.

B

valor ético a ser ensinado pela família.

C

direito político extensivo a todas as pessoas, sem restrições

D

direito social extensivo a todas as pessoas, sem restrições.

E

serviço de ensino público e gratuito, ofertado em estabelecimentos oficiais.

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Q966322

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966322 Pedagogia

Na base da Gestão por Competência está a valorização das competências individuais, consideradas fundamentais para a existência desse modelo de gestão. De acordo com Parry (1996), são elementos das competências individuais, além de conhecimento,

A

perseverança e atitude.

B

habilidade e motivação.

C

inteligência emocional e atitude.

D

habilidade e atitude.

E

assiduidade e atitude.

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Q966321

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966321 Pedagogia

Analise os trechos de texto apresentados abaixo:

“Conjunto sistêmico de padrões mínimos necessários para o bom desempenho das responsabilidades que caracterizam determinado tipo de atividade profissional.” (LÜCK, 2009, p. 12).

“Capacidade de executar uma ação específica ou dar conta de uma responsabilidade específica em um nível de execução suficiente para alcançar os efeitos pretendidos.” (LÜCK, 2009, p. 12).

Os dois trechos acima apresentam, respectivamente, os conceitos de

A

Competência pedagógica; Competência acadêmica.

B

Gestão de competências; Gestão do conhecimento.

C

Competência na perspectiva da função ou profissão; Competência na perspectiva da pessoa que exerce determinada função.

D

Capital de mercado; Capital intelectual.

E

Competência na perspectiva da função ou profissão; Capital intelectual.

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Q966320

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966320 Pedagogia

A respeito das políticas de educação infantil no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

Não existe uma política de educação infantil no Brasil já que não há legislação que trate, especificamente, dessa etapa educacional.

B

As políticas de educação infantil no Brasil focam, exclusivamente, na pré-escola, esquecendo, assim, o público de zero a três anos.

C

O grande crescimento da matrícula na educação infantil no Brasil vem sendo percebido, sobretudo a partir de 2009, quando a Emenda Constitucional 59 tornou a educação infantil de zero a cinco anos obrigatória em todo o território nacional.

D

A Emenda Constitucional 59 representa um passo importante para a política nacional de educação infantil, visto que torna obrigatória a educação infantil pré-escolar.

E

Os dados de matrícula na educação infantil referentes ao ano de 2015 (Observatório da Educação/PNE) apontam que 90,5% das crianças de zero a três anos estão matriculadas. O desafio que permanece à Política Nacional de Educação Infantil, portanto, diz respeito ao atendimento pré-escolar às crianças de 4 e 5 anos.

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Q966319

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966319 Pedagogia

A respeito da educação especial no Brasil, é correto afirmar que

A

apesar dos esforços, o Brasil ainda não conseguiu construir uma política dessa natureza.

B

a política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva tem por fim oferecer às pessoas com deficiências e/ou transtornos, oportunidades de acesso, participação e aprendizagem em escolas regulares.

C

o atual Plano Nacional de Educação é omisso em relação a esse assunto.

D

a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva tem como principal foco o atendimento a pessoas com deficiência; com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em instituições especializadas que possam atender adequadamente às suas necessidades.

E

a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva adotada no Brasil é referência em muitos países da América Latina.

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Q966318

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966318 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96 (artigo 8º), a educação brasileira se organiza em sistemas de ensino. Assinale a alternativa que defina essa organização.

A

Sistema de ensino público; Sistema de ensino privado

B

Sistema de ensino básico; Sistema de ensino superior

C

Sistema de ensino infantil; Sistema de ensino fundamental; Sistema de ensino médio; Sistema de ensino tecnológico; Sistema de ensino superior

D

Sistema de ensino presencial; Sistema de ensino a distância

E

Sistemas de ensino municipais; Sistemas de ensino estaduais; Sistema de ensino federal

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Q966317

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966317 Pedagogia

A despeito das mudanças educacionais no Brasil, a educação brasileira ainda possui traços claramente identificáveis da Pedagogia tradicional. Considerando as ideias de Saviani (2008), assinale a alternativa correta.

A

No Brasil, a Pedagogia tradicional predomina entre 1549 e 1822, quando a família real se transfere para o Brasil, provocando, assim, a necessidade de ampliação do número de escolas e renovação da educação brasileira.

B

Essa corrente pedagógica, que se apresenta nas vertentes religiosa e leiga, predomina na educação brasileira no período que vai do descobrimento do Brasil até a década de 1930, pois, a partir de 1932, já se nota a coexistência entre Pedagogia Tradicional e Pedagogia Nova.

C

Embora haja duas vertentes da Pedagogia Tradicional – religiosa e leiga –, apenas a vertente religiosa é identificada na educação brasileira. Isso se deve à forte influência dos padres jesuítas, precursores da educação escolar no Brasil.

D

A vertente religiosa da Pedagogia Tradicional foi utilizada no Brasil apenas para fins de catequização dos indígenas.

E

A Pedagogia Tradicional jamais poderia ser leiga visto que suas raízes estão fincadas na tradição religiosa católica.

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Q966316

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966316 Pedagogia

Assinale a alternativa em que estejam indicadas somente ações de políticas de Educação a Distância (EaD).

A

PDDE, E-PROINFO, UAB

B

PDDE, UAB, PISA

C

PISA, PRONATEC, UAB

D

UAB, PROINFANTIL, E-PROINFO

E

UAB, E-PROINFO, PISA

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Q966314

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q966314 Pedagogia

Entre as teorias pedagógicas identificadas por Libâneo (2005), encontra-se a pedagogia racional-tecnológica, que se fundamenta na racionalidade técnica e instrumental e tem por finalidade a formação para o sistema produtivo. Nessa perspectiva, o conhecimento é transmitido por meio de técnicas refinadas que objetivam o domínio, pelos estudantes, de habilidades e destrezas requeridas pelo mercado. Essa corrente também pode ser denominada, segundo o autor citado, de

A

Ensino técnico de excelência.

B

Tecnicismo.

C

Tecnicismo de excelência.

D

Neotecnicismo.

E

Tecnicismo moderno.

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