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Q1092581 Direito Administrativo
A respeito do tema Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1092580 Direito Administrativo
Os Municípios A, B, C e D localizados em um mesmo estado da federação brasileira desejam instituir um consórcio público. Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal no 6.017/07, é correto afirmar que
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Q1092579 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00).
Alternativas
Q1092578 Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q1092577 Direito Administrativo
Suponha que após regular trâmite de um processo administrativo foi aplicada a Gustavo, parte no processo, sanção por meio de uma decisão administrativa. Considerando o disposto na Lei Federal no 9.784/99, é correto afirmar que
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Q1092576 Direito Administrativo
A respeito da Requisição, Servidão Administrativa e Tombamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1092575 Direito Administrativo
Suponha que o Município de São José dos Campos deseja desapropriar, por razões de utilidade pública, um imóvel localizado na zona urbana da cidade e que pertence a Maria. Após a fase declaratória do procedimento para consumação da desapropriação, iniciou-se a fase executória e o Poder Público ofereceu proposta a Maria, mas ela não concordou. Em face da impossibilidade do acordo na via administrativa, o Município de São José dos Campos propôs ação judicial de desapropriação em face da proprietária do bem. Visando promover o interesse público, o Poder Público deseja imitir-se provisoriamente na posse do bem ainda no curso do processo judicial. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que
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Q1092574 Direito Administrativo
A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1092573 Direito Administrativo
Nos termos da doutrina existente, improbidade administrativa na Administração Pública
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Q1092572 Direito Constitucional
A Constituição consagra as regras para a formação e alteração de circunscrições municipais, e dentre outras está a
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Q1092571 Direito Constitucional
A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que
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Q1092570 Direito Constitucional
Entre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,
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Q1092569 Direito Constitucional
A Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece que
Alternativas
Q1092568 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que
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Q1092567 Legislação Federal
A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que
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Q1092566 Direito Constitucional
Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
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Q2005237 Administração Financeira e Orçamentária
Para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, é adotada a seguinte definição:
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Q2005236 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) trata, no seu artigo 14, da concessão de benefícios tributários. Diante disso, assinale a alternativa correta.
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Q2005235 Direito Administrativo
. A ação regressiva da Administração Pública
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Q2005234 Auditoria
A evidência obtida por declarações por escrito que tratam de afirmações da administração, assinadas por indivíduos responsáveis, é denominada evidência
Alternativas
Respostas
3561: B
3562: B
3563: A
3564: E
3565: E
3566: C
3567: D
3568: B
3569: B
3570: A
3571: E
3572: C
3573: B
3574: E
3575: A
3576: D
3577: A
3578: D
3579: B
3580: E