Prova VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador
Aplicada em 30/11/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.2 Conceito de Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 1 questão
- 1.6 Congresso Nacional 1 questão
- 1.7 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.8 Senado Federal 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 1 questão
- 1.10 Direito à Honra 1 questão
- 1.11 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.12 Ordem Social 2 questões
- 1.13 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.16 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.18 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.19 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 2 questões
- 2.2 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 2.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 3.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.4 Serviços Públicos 1 questão
- 3.5 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 3.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.7 Requisição administrativa 1 questão
- 3.8 Tombamento 1 questão
- 3.9 Servidão administrativa 1 questão
- 3.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.11 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.13 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.14 Consórcios públicos 1 questão
- 3.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.16 Conceito e Características 1 questão
- 5.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 5.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.3 Direito de Família 1 questão
- 5.4 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 5.5 Compra e Venda 1 questão
- 5.6 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.7 Prova 1 questão
- 5.8 Parte Geral 2 questões
- 5.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.11 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.12 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 6.1 Recursos 1 questão
- 6.2 Agravo de Instrumento 1 questão
- 6.3 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 6.4 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 6.5 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 6.6 Ação Rescisória 1 questão
- 6.7 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 6.8 Intimações 1 questão
- 6.9 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 6.10 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 6.11 Juizado Especial 1 questão
- 6.12 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 7.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 7.2 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
- 7.3 Direito à Moradia 1 questão
- 7.4 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência 1 questão
- 7.5 Reconhecimento Igual Perante a Lei 1 questão
- 7.6 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 8.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.2 Das Provas 1 questão
- 8.3 Procedimento Penal 1 questão
- 8.4 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.5 Prova testemunhal 1 questão
- 8.6 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 8.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.8 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 9.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 9.2 Da desapropriação com pagamento em títulos 1 questão
- 9.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 9.4 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 9.5 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 9.6 Dos contratos 1 questão
- 10.1 Tributos Municipais 1 questão
- 10.2 IPTU 1 questão
- 10.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.7 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 10.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.9 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.10 Fato Gerador 1 questão
- 10.11 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.12 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 10.13 Execução Fiscal 1 questão
- 10.14 Ação Anulatória 1 questão
- 10.15 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 11.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 11.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 11.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 11.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 11.5 Tipicidade 1 questão
- 11.6 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 11.7 Resultado 1 questão
- 11.8 Ação penal 1 questão
- 11.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 11.10 Furto 1 questão
- 11.11 Usurpação 1 questão
- 11.12 Dano 1 questão
- 11.13 Apropriação indébita 1 questão
- 12.1 Precatório 1 questão
- 12.2 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 12.3 O Crédito Público 1 questão
- 12.4 O empréstimo público 1 questão
- 12.5 A Despesa Pública 3 questões
- 12.6 Realização da despesa pública 2 questões
- 12.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 12.8 Origem e o controle 1 questão
- 14.1 Legislação do Município de São José dos Campos 3 questões
- 14.2 Lei Orgânica do Município de São José dos Campos 3 questões
- 15.1 Direito do Trabalho 1 questão
- 15.2 Das relações laborais 2 questões
- 15.3 Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. 1 questão
- 15.4 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 15.5 Remuneração e salário 1 questão
- 15.6 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 15.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 15.8 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 15.9 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 16.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 16.2 Procuradores e jus postulandi 2 questões
- 16.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 16.4 Competência em razão da matéria 1 questão
- 16.5 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 16.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 16.7 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 16.8 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 16.9 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão