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Q101453
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São magistrados
I os desembargadores.
II os juízes de direito.
III os juízes substitutos.
IV os juízes de turmas recursais.
V os juízes de paz.
A quantidade de itens certos é igual a
I os desembargadores.
II os juízes de direito.
III os juízes substitutos.
IV os juízes de turmas recursais.
V os juízes de paz.
A quantidade de itens certos é igual a
Q101449
Direito Processual Penal
O juiz de direito substituto da 1.ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro recebeu denúncia em face de Tertuliano, na qual constava que, no dia 10 de fevereiro de 2007, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, Tertuliano subtraiu o carro e outros bens que estavam no interior do veículo, tudo de propriedade da vítima Fabrícia. Por fim, requereu o promotor signatário da denúncia a condenação de Tertuliano nas penas do crime de furto — art. 155, caput, do Código Penal (CP). Após regular trâmite processual, tendo Tertuliano confessado que praticou os fatos na forma em que foram mencionados na denúncia e tendo a vítima também asseverado a veracidade de tais fatos, juntando-se aos autos, ainda, o laudo de eficiência da arma de fogo utilizada por Tertuliano e apreendida pelos policiais, as partes nada requereram em diligências (fase prevista no art. 499 do CPP). Em alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação nos termos da denúncia e a defesa requereu a absolvição do acusado por falta de provas. O juiz sentenciou o feito, condenando o acusado nas penas do art. 157, § 2.º, inciso I, do CP — roubo qualificado pelo emprego de arma.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a sentença prolatada pelo juiz de direito substituto da vara
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a sentença prolatada pelo juiz de direito substituto da vara
Q101448
Direito Processual Penal
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa a habeas corpus, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
Q101445
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, assinale a opção correta.
Q101444
Direito Processual Penal
Julgue os itens a seguir, relativos ao inquérito policial.
I Se a ação penal for de iniciativa privada, o inquérito será instaurado a requerimento da vítima ou de seu representante legal.
II Como o inquérito policial é procedimento administrativo, deverá a autoridade policial garantir o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sob pena de haver nulidade na ação penal subseqüente.
III O inquérito policial pode ser arquivado, de ofício, pelo juiz, por membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia, desde que fique comprovado que o indiciado agiu acobertado por causa excludente da antijuridicidade ou da culpabilidade.
IV Uma vez relatado o inquérito policial, o Ministério Público não poderá requerer a devolução dos autos à autoridade policial, ainda que entenda serem necessárias novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. Nesse caso, deverá oferecer a denúncia desde já, requerendo ao juiz que as provas sejam produzidas no curso da instrução processual.
V De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a autoridade policial poderá decretar a incomunicabilidade do indiciado, pelo prazo máximo de três dias.
A quantidade de itens certos é igual a
I Se a ação penal for de iniciativa privada, o inquérito será instaurado a requerimento da vítima ou de seu representante legal.
II Como o inquérito policial é procedimento administrativo, deverá a autoridade policial garantir o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sob pena de haver nulidade na ação penal subseqüente.
III O inquérito policial pode ser arquivado, de ofício, pelo juiz, por membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia, desde que fique comprovado que o indiciado agiu acobertado por causa excludente da antijuridicidade ou da culpabilidade.
IV Uma vez relatado o inquérito policial, o Ministério Público não poderá requerer a devolução dos autos à autoridade policial, ainda que entenda serem necessárias novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. Nesse caso, deverá oferecer a denúncia desde já, requerendo ao juiz que as provas sejam produzidas no curso da instrução processual.
V De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a autoridade policial poderá decretar a incomunicabilidade do indiciado, pelo prazo máximo de três dias.
A quantidade de itens certos é igual a
Q101443
Direito Processual Penal
O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que
Q101442
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos juizados especiais cíveis (JECs), nos termos da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Q101441
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta.
Q101440
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.
Q101437
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ainda quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.
Q101436
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Q101435
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos meios de prova no processo civil, assinale a opção correta.
Q101434
Direito Constitucional
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Q101433
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Q101431
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
Q101430
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir.
I A República é uma forma de Estado.
II A federação é uma forma de governo.
III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
A quantidade de itens certos é igual a
I A República é uma forma de Estado.
II A federação é uma forma de governo.
III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV São poderes da União, dos estados e do DF, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
V A expressão “Estado Democrático de Direito”, contida no art. 1.º da CF, representa a necessidade de se providenciar mecanismos de apuração e de efetivação da vontade do povo nas decisões políticas fundamentais do Estado, conciliando uma democracia representativa, pluralista e livre, com uma democracia participativa efetiva.
A quantidade de itens certos é igual a
Q101429
Direito Constitucional
Ainda acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q101428
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q101413
Português
Os fragmentos a seguir são trechos de um texto, adaptado de David R. Olson (Op. cit., p. 107-8), mas estão ordenados aleatoriamente.
I É isso que leva muitos dos que escrevem a pensar no alfabeto, erroneamente, como uma simples cifra do falado.
II Assim, para a pessoa que domina uma escrita alfabética, a fala parece composta de uma seqüência de fonemas, representados pelas letras do alfabeto.
III A escrita passou a ser tomada como modelo para a fala; tudo o que é representado na escrita se torna objeto de conhecimento ou percepção para a pessoa proficiente naquela escrita.
IV O alfabeto, em particular, é habitualmente elogiado pela sua capacidade de transcrever tudo o que pode ser dito, e de representar quaisquer intenções de quem fala ou escreve.
V Diferentemente das enunciações orais, que tendem a indicar tanto o que se disse como o modo como isso deve ser entendido, as enunciações escritas não tendem a especificar somente o primeiro aspecto.
VI Além disso, o modelo fornecido pela escrita tende a ser visto como uma representação completa do que é dito.
Considerando que a organização de um texto pressupõe a ordenação lógica e coerente de seus fragmentos, assinale a opção correta.
I É isso que leva muitos dos que escrevem a pensar no alfabeto, erroneamente, como uma simples cifra do falado.
II Assim, para a pessoa que domina uma escrita alfabética, a fala parece composta de uma seqüência de fonemas, representados pelas letras do alfabeto.
III A escrita passou a ser tomada como modelo para a fala; tudo o que é representado na escrita se torna objeto de conhecimento ou percepção para a pessoa proficiente naquela escrita.
IV O alfabeto, em particular, é habitualmente elogiado pela sua capacidade de transcrever tudo o que pode ser dito, e de representar quaisquer intenções de quem fala ou escreve.
V Diferentemente das enunciações orais, que tendem a indicar tanto o que se disse como o modo como isso deve ser entendido, as enunciações escritas não tendem a especificar somente o primeiro aspecto.
VI Além disso, o modelo fornecido pela escrita tende a ser visto como uma representação completa do que é dito.
Considerando que a organização de um texto pressupõe a ordenação lógica e coerente de seus fragmentos, assinale a opção correta.
Q101412
Português
Os itens a seguir, na ordem em que são apresentados, são partes contíguas e sucessivas de um texto adaptado de David R. Olson (O Mundo do Papel — As Implicações Conceituais e Cognitivas da Leitura e da Escrita. Coleção Múltiplas Escritas. 1. a ed. São Paulo: Ática, 1997, p. 17). Julgue-os quanto à coerência e à correção gramatical.
I Não podem haver dúvidas de que uma característica importante das sociedades modernas é a ubiqüidade da escrita.
II Quase nenhum evento significativo, das declarações de guerra aos simples cumprimentos de aniversário, prescindem de documentação escrita apropriada.
III Os contratos são selados por meio de uma assinatura escrita: as mercadorias nos mercados, os nomes das ruas, as sepulturas — tudo tem inscrições.
IV As atividades complexas são todas registradas, sejam em livros de modelos de crochê, sejam em manuais de programas de computador ou livros de receitas culinárias.
V O crédito de uma invenção depende do registro de uma patente escrita, bem como o de uma realização científica depende de sua publicação. VI E dizem que o lugar que vão ocupar no céu ou no inferno dependem do que está escrito no Livro da Vida.
A quantidade de itens certos é igual a
I Não podem haver dúvidas de que uma característica importante das sociedades modernas é a ubiqüidade da escrita.
II Quase nenhum evento significativo, das declarações de guerra aos simples cumprimentos de aniversário, prescindem de documentação escrita apropriada.
III Os contratos são selados por meio de uma assinatura escrita: as mercadorias nos mercados, os nomes das ruas, as sepulturas — tudo tem inscrições.
IV As atividades complexas são todas registradas, sejam em livros de modelos de crochê, sejam em manuais de programas de computador ou livros de receitas culinárias.
V O crédito de uma invenção depende do registro de uma patente escrita, bem como o de uma realização científica depende de sua publicação. VI E dizem que o lugar que vão ocupar no céu ou no inferno dependem do que está escrito no Livro da Vida.
A quantidade de itens certos é igual a
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