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1. Obrigação, lançamento e crédito tributários.
2. Prescrição e Decadência tributários.
3. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
4. Definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Forma federativa do Estado.
2. Voto direto, secreto, universal e periódico.
3. Separação dos Poderes.
4. Ordem Econômica fundada na valorização do trabalho humano.
5. Direitos e Garantias Individuais.
6. Direitos Sociais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Elaboração de emendas à Constituição.
2. Elaboração de leis complementares e leis ordinárias.
3. Elaboração de leis delegadas.
4. Elaboração de medidas provisórias.
5. Elaboração de decretos legislativos e resoluções.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Vice-Presidente da República
2. Senador
3. Prefeito Municipal
4. Presidente da Câmara dos Deputados
5. Ministro do Supremo Tribunal Federal
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Prática do racismo.
2. Prática da tortura.
3. Ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
4. Terrorismo.
5. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas