Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Boa Vista - RR

Q2131168

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131168 Direito Administrativo

No que diz respeito aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

A

Os casos de desvio de finalidade configuram espécie de abuso de poder.

B

O poder disciplinar permite a imposição de penalidades a todos os administrados, independentemente de vínculo com a administração pública.

C

O poder de polícia é privativo das polícias civis e militares.

D

O poder hierárquico não é reconhecido no âmbito do regime jurídico dos servidores civis.

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Q2131167

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131167 Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e nas disposições constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, assinale a opção correta.

A

É dever do servidor atender ao público em geral, prestando-lhe as informações requeridas.

B

Os cargos em comissão serão exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

C

É vedada, em qualquer caso, a acumulação remunerada de cargos públicos.

D

O ascendente que viva às expensas do servidor não pode ser considerado familiar para efeitos funcionais.

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Q2131166

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131166 Direito Processual Penal

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

A

Toda pessoa presa estará sujeita à identificação civil e criminal.

B

Como a prisão é medida excepcional e submetida ao sigilo, a identificação dos responsáveis pela medida é facultativa.

C

A concessão de habeas corpus exige lesão efetiva à liberdade de locomoção, não se admitindo o uso de tal garantia quando se tratar de mera ameaça.

D

Ninguém será preso, salvo nos casos de flagrante delito ou por ordem fundamentada da autoridade judiciária competente, exceto nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, previstos em lei.

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Q2131164

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131164 Direito Processual Penal

No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

A

Se, preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público se recusar a oferecer o acordo, tal atribuição será transferida ao juiz.

B

Uma das condições legalmente previstas para o acordo de não persecução penal é a imposição de prestação de serviços à comunidade pelo tempo correspondente à pena mínima cominada ao delito reduzida de um a dois terços.

C

Ainda que cabível a transação penal no âmbito dos juizados especiais criminais, admite-se o acordo de não persecução penal por constituir medida mais favorável ao réu.

D

É vedada a imposição do pagamento de prestação pecuniária como condição nos acordos de não persecução penal, haja vista a irrepetibilidade de tal medida.

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Q2131163

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131163 Direito Processual Penal

Relativamente ao inquérito policial, assinale a opção correta.

A

O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

B

É vedada a requisição de diligências pelo indiciado em inquérito policial, por ser providência a cargo exclusivo dos órgãos de persecução penal.

C

A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.

D

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas se de outras provas tiver notícia.

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Q2131162

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131162 Direito Processual Penal

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal

A

admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais do direito.

B

não admite interpretação extensiva, mas permite a suplementação pelos princípios gerais do direito.

C

admite interpretação extensiva, mas não o suplemento dos princípios gerais do direito.

D

não admite a aplicação analógica, mas permite a suplementação pelos princípios gerais do direito e a interpretação extensiva.

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Q2131161

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131161 Direito Penal

Constitui crime contra a pessoa

A

o latrocínio.

B

o estelionato.

C

o dano.

D

a calúnia.

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Q2131160

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131160 Direito Penal

A sucessão de leis penais no tempo pode gerar

A

abolitio criminis.

B

extraterritorialidade.

C

retroatividade em prejuízo do réu.

D

aplicação simultânea da lei anterior e da lei posterior, ainda que em prejuízo do réu.

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Q2131159

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131159 Direito Penal

A apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão do cargo caracteriza crime de

A

apropriação indébita.

B

concussão.

C

prevaricação.

D

peculato.

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Q2131158

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131158 Direito Penal

Os crimes de roubo e furto são semelhantes quanto ao fato de

A

ambos caracterizarem a subtração de coisa alheia móvel.

B

ambos terem como objeto a coisa perdida ou abandonada.

C

o próprio dono da coisa poder ser sujeito ativo desses delitos.

D

ambos se consumarem sem violência à pessoa.

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Q2131157

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131157 Direito Penal

De acordo com a doutrina e a legislação penal, os prazos penais são

A

prorrogáveis, incluindo-se em sua contagem o dia do começo.

B

improrrogáveis, excluindo-se o dia do começo em seu cômputo.

C

improrrogáveis, incluindo-se em seu cômputo o dia do começo.

D

prorrogáveis, excluindo-se o dia do começo em sua contagem.

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Q2131156

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131156 Direito Constitucional

Em relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

A

O presidente da República pode indicar ministros para o Tribunal de Contas da União, devendo essa indicação ser aprovada previamente pelo Senado Federal, por voto secreto e após arguição pública.

B

É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, por maioria absoluta de seus membros, a escolha do presidente da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

C

Uma das atribuições do vice-presidente da República é a expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

D

Cabe à Advocacia-Geral da União a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Q2131155

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131155 Direito Constitucional

Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina predominante entende que a CF pode ser classificada como rígida, em virtude de

A

ser vedada qualquer alteração em seu texto.

B

o seu texto poder ser alterado por processo legislativo ordinário.

C

o processo de alteração de seu texto, em regra, ter que seguir um procedimento mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

D

o processo legislativo ordinário poder alterar somente algumas de suas regras, sendo outras alteradas por um processo legislativo especial e mais complexo.

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Q2131154

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131154 Direito Administrativo

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, devendo observar, também, que

A

o prazo de validade dos concursos públicos será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, e, caso essa regra não seja atendida, será promovida a punição da autoridade responsável, mas o ato praticado continuará válido.

B

o servidor público civil que se filiar a sindicato não poderá assumir cargo em comissão, devendo permanecer em seu cargo efetivo enquanto durar a filiação.

C

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário devem ser equivalentes e não poderão exceder a 20% dos pagos pelo Poder Executivo.

D

a investidura em cargo público, ressalvadas as nomeações para os cargos em comissão, depende de aprovação prévia em concurso público, e a inobservância dessa regra implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

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Q2131153

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131153 Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais relativos à prisão, assinale a opção correta.

A

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso, mas este não poderá indicar pessoa para obter essa informação, sob pena de colocar em risco a efetividade da medida.

B

A pessoa que for presa tem o direito à identificação do responsável por sua prisão, sendo, entretanto, garantido o sigilo da identidade daquele que realizar o seu interrogatório.

C

Quando a lei admitir a liberdade provisória, ninguém será mantido preso, independentemente do pagamento de fiança.

D

A prisão ilegal deve ser imediatamente relaxada por autoridade policial.

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Q2131152

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131152 Direito Constitucional

Caso um município edite lei por meio da qual institua sua guarda municipal, é correto afirmar, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da segurança pública, que os guardas municipais

A

serão responsáveis pela proteção dos bens, serviços e instalações do referido município, conforme dispuser a referida lei.

B

serão remunerados com base em proventos fixados por subsídio.

C

atuarão como forças auxiliares da polícia militar e da polícia civil do estado a que pertença o referido município, sendo subordinados ao prefeito municipal.

D

serão responsáveis pela segurança viária do referido município, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.

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Q2131151

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131151 Português

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Texto CG1A2-I

Em épocas remotas, as mulheres se sentavam na proa das canoas e os homens, na popa. As mulheres caçavam e pescavam. Elas saíam das aldeias e voltavam quando podiam ou queriam. Os homens montavam as choças, preparavam a comida, mantinham acesas as fogueiras contra o frio, cuidavam dos filhos e curtiam as peles de abrigo. Assim era a vida entre os índios onas e os yaganes, na Terra do Fogo, até que um dia os homens mataram todas as mulheres e puseram as máscaras que as mulheres tinham inventado para aterrorizá-los. Somente as meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio. Enquanto elas cresciam, os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos homens era seu destino. Elas acreditaram. Também acreditaram suas filhas e as filhas de suas filhas.

Eduardo Galeano. A autoridade. In: Mulheres. Internet: <www.lpm.com.br> (com adaptações).

No trecho “as mulheres se sentavam na proa das canoas e os homens, na popa”, do texto CG1A2-I, a vírgula é empregada para

A

marcar a supressão de um verbo.

B

ligar duas orações coordenadas.

C

isolar o advérbio de lugar “na popa”.

D

separar os elementos de uma enumeração.

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Q2131150

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131150 Português

Texto associado

Texto CG1A2-I

Em épocas remotas, as mulheres se sentavam na proa das canoas e os homens, na popa. As mulheres caçavam e pescavam. Elas saíam das aldeias e voltavam quando podiam ou queriam. Os homens montavam as choças, preparavam a comida, mantinham acesas as fogueiras contra o frio, cuidavam dos filhos e curtiam as peles de abrigo. Assim era a vida entre os índios onas e os yaganes, na Terra do Fogo, até que um dia os homens mataram todas as mulheres e puseram as máscaras que as mulheres tinham inventado para aterrorizá-los. Somente as meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio. Enquanto elas cresciam, os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos homens era seu destino. Elas acreditaram. Também acreditaram suas filhas e as filhas de suas filhas.

Eduardo Galeano. A autoridade. In: Mulheres. Internet: <www.lpm.com.br> (com adaptações).

No texto CG1A2-I, o termo “lhes”, em “os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos homens era seu destino”, refere-se a

A

“os homens” (quinto período).

B

“todas as mulheres” (quinto período).

C

“as meninas recém-nascidas” (sexto período).

D

“as máscaras” (quinto período).

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Q2131149

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131149 Português

Texto associado

Texto CG1A2-I

Em épocas remotas, as mulheres se sentavam na proa das canoas e os homens, na popa. As mulheres caçavam e pescavam. Elas saíam das aldeias e voltavam quando podiam ou queriam. Os homens montavam as choças, preparavam a comida, mantinham acesas as fogueiras contra o frio, cuidavam dos filhos e curtiam as peles de abrigo. Assim era a vida entre os índios onas e os yaganes, na Terra do Fogo, até que um dia os homens mataram todas as mulheres e puseram as máscaras que as mulheres tinham inventado para aterrorizá-los. Somente as meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio. Enquanto elas cresciam, os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos homens era seu destino. Elas acreditaram. Também acreditaram suas filhas e as filhas de suas filhas.

Eduardo Galeano. A autoridade. In: Mulheres. Internet: <www.lpm.com.br> (com adaptações).

No trecho “Somente as meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio”, do texto CG1A2-I, a palavra “extermínio” tem o mesmo sentido de

A

aniquilação.

B

expulsão.

C

submissão.

D

anulação.

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Q2131148

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |

Q2131148 Português

Texto associado

Texto CG1A2-I

Em épocas remotas, as mulheres se sentavam na proa das canoas e os homens, na popa. As mulheres caçavam e pescavam. Elas saíam das aldeias e voltavam quando podiam ou queriam. Os homens montavam as choças, preparavam a comida, mantinham acesas as fogueiras contra o frio, cuidavam dos filhos e curtiam as peles de abrigo. Assim era a vida entre os índios onas e os yaganes, na Terra do Fogo, até que um dia os homens mataram todas as mulheres e puseram as máscaras que as mulheres tinham inventado para aterrorizá-los. Somente as meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio. Enquanto elas cresciam, os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos homens era seu destino. Elas acreditaram. Também acreditaram suas filhas e as filhas de suas filhas.

Eduardo Galeano. A autoridade. In: Mulheres. Internet: <www.lpm.com.br> (com adaptações).

Infere-se do texto CG1A2-I que, nas citadas comunidades indígenas, as mulheres

A

rejeitavam os homens.

B

exploravam os homens.

C

coagiam os homens.

D

assustavam os homens.

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