Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de nonoai - rs

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Q2041670 Pedagogia
Conforme o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) O currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental constituem um todo integrado e não podem ser consideradas como dois blocos distintos. (   ) Os conteúdos curriculares que compõem a parte diversificada do currículo serão definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas, de modo a complementar e enriquecer o currículo, assegurando a contextualização dos conhecimentos escolares em face das diferentes realidades.
Alternativas
Q2041669 Pedagogia
Segundo o Parecer CNE/CP nº 003/2004, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assumem, os princípios:
I - Consciência política e histórica da diversidade. II - Fortalecimento de identidades e de direitos. III - Ações educativas de combate ao racismo e a discriminações.
Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2041668 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:
Alternativas
Q2041667 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2041665 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a hora extraordinária é remunerada com acréscimo de 50% em relação à hora normal, nos dias de semana, e de 100%, nos domingos. Quando a hora extraordinária ocorrer nos sábados, o acréscimo sobre a hora normal será de: 
Alternativas
Q2041662 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2041660 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os itens abaixo:
I - Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do SISNAMA, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle. II - Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do SISNAMA.
Alternativas
Q2041659 Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo SÁNCHEZ, quanto à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A AIA é organizada de forma que seja realizada uma série de atividades sequenciais. A esse conjunto de atividades e procedimentos se dá o nome de processo de avaliação de impacto ambiental. (   ) A AIA é um instrumento de política pública ambiental. (  ) A finalidade da AIA é lidar com os impactos ambientais depois que se toma uma decisão que acarreta significativa degradação da qualidade do meio ambiente.
Alternativas
Q2041658 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando-se SÁNCHEZ, sobre impacto ambiental, analisar a sentença abaixo:
Impacto ambiental pode ser causado por uma ação humana que implique supressão de certos elementos do ambiente, inserção de certos elementos do ambiente ou sobrecarga do ambiente (1ª parte). Uma rodovia pode ser um exemplo de impacto ambiental negativo, assim como um reflorestamento com espécies nativas pode ser um impacto ambiental positivo (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2041657 Direito Ambiental
Conforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:
Alternativas
Q2041656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, quanto a fiscalização e controle, analisar os itens abaixo: I - O licenciamento para a instalação e operação de atividades a pessoas físicas ou jurídicas, direito público ou privado, potencial ou efetivamente poluidoras, fica sujeito ao exame e parecer dos técnicos do Órgão Ambiental do Município. II - Para proceder a fiscalização, licenciamento e demais incumbências a que se refere o artigo 12 da referida Lei, ficam asseguradas aos técnicos ambientais da Prefeitura Municipal a entrada, a qualquer dia e hora, e a permanência pelo tempo que se tornar necessário, em quaisquer estabelecimentos, públicos ou privados. 
Alternativas
Q2041655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, conforme a Política Ambiental do Município de Nonoai, analisar a sentença abaixo: O causador de poluição ou dano ambiental, em todos os níveis independente de culpa, será responsabilizado e deverá assumir e ressarcir ao Município (1ª parte). Qualquer cidadão público poderá, e o serviço público deverá provocar a iniciativa do município ou do Ministério Público, para fins de propositura de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ou a bens de direito de valor artístico, histórico e paisagístico (2ª parte).
A sentença está: 
Alternativas
Q2041654 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município:
I - A fabricação, a comercialização, o transporte, o armazenamento e a utilização de armas químicas e biológicas. II - Atividades poluidoras cujas emissões estejam de acordo com os padrões definidos para o Município. III - A pesca predatória. IV - Qualquer tipo de caça ou apanha de animais silvestres.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2041653 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.985/2000, a Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.
Sobre a Área de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2041652 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.985/2000, quanto aos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2041651 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:
Alternativas
Q2041650 Direito Ambiental
Conforme o Programa Nacional de Capacitação de gestores ambientais: licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo:
A Constituição Federal recepcionou a Lei nº 6.938/1981 – que a antecedeu – e elevou à condição de preceito constitucional a proteção e defesa do Meio Ambiente (1ª parte). Os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão legislar de modo a oferecer maior proteção ao meio ambiente do que aquela prevista nas normas federais (2ª parte). 
A sentença está:
Alternativas
Q2041649 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 422/2010, são diretrizes das campanhas, projetos de comunicação e educação ambiental quanto à abordagem, EXCETO: 
Alternativas
Q2041648 Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida. Quanto ao que pode levar a tais alterações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. (   ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. (   ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Alternativas
Q2041647 Direito Ambiental
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997, quanto às licenças ambientais, analisar a sentença abaixo:
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação (1ª parte). As licenças ambientais somente poderão ser expedidas sucessivamente, para que se acompanhe cada fase do empreendimento ou atividade (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Respostas
681: C
682: D
683: C
684: A
685: D
686: C
687: A
688: D
689: B
690: D
691: A
692: A
693: C
694: C
695: D
696: B
697: B
698: A
699: C
700: B