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(__)A atuação da terapia ocupacional em processos educacionais no Brasil começou somente na década de 2000.
(__)A participação do Brasil na "Conferência Mundial da Educação" na Tailândia em 1990 e na "Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e Qualidade" em Salamanca, Espanha, em 1994, foi fundamental para promover mudanças legislativas no país em relação à educação de pessoas com necessidades especiais.
(__)A terapia ocupacional desempenha um papel importante nas equipes de apoio à inclusão escolar, ajudando a reconhecer a diversidade e a favorecer a funcionalidade dos indivíduos a partir de suas potencialidades.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)As diartroses são articulações que não permitem nenhum tipo de movimento.
(__)As articulações fibrosas possuem uma união forte, constituída de tecido conjuntivo fibroso.
(__)As articulações cartilaginosas ligam os ossos por meio de fibrocartilagem, cartilagem hialina ou ambos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)Ela se aplica em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, incluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
(__)Ela se aplica em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
(__)Ela se aplica em caso pretérito, tratando-se de ato não definitivamente julgado, quando deixe de defini-lo como infração.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
I.Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País.
II.Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
III.Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis inferiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
Assinale a alternativa correta:
(__)A equidade será o primeiro recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito tributário são o segundo recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito público são o terceiro recurso a ser utilizado.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
(__)A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
(__)O imposto incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
I.Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II.A obrigação acessória não possui fato gerador, este sempre decorrente da obrigação principal.
III.O fato gerador da obrigação acessória não se constitui de imposição de prática ou abstenção de ato.
Assinale a alternativa correta: