Atente-se às afirmativas a seguir que versam sobre a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais. 

I - Os casos de calamidades públicas e emergências, que precisam ser articulados com os órgãos da defesa civil e redes de apoio, não são previstos nessa tipificação, uma vez que o seu desenvolvimento é de responsabilidade de outro órgão municipal. 

II - A previsão de propósitos e os resultados esperados de cada serviço de proteção social básica e especial são evidenciados com essa tipificação nacional. 

III - A principal crítica atribuída à tipificação nacional se fundamenta na imprevisão do atendimento às famílias residentes de territórios de baixa densidade demográfica, que precisam se deslocar para serem atendidas nos municípios com cobertura da proteção social básica e especial.  

IV - Os serviços de proteção especializada às famílias e indivíduos (PAEFI) e de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) são apontados na tipificação como de média complexidade. 

V - As condutas éticas e morais comuns aos profissionais que atuam nos serviços socioassistenciais são demarcadas nesse documento. 

Estão CORRETAS as afirmativas 

A assistente social e autora Marilda Villela Iamamoto enfatiza, no seu texto intitulado “Mundialização do capital, ‘questão social’ e Serviço Social no Brasil”, publicado na Revista em Pauta, em 2009, que a fase financeirizada do capital tem alterado o cotidiano, repercutindo negativamente nas relações de produção e reprodução socialmente estabelecidas. Sinaliza que, nesse contexto, “[...] a ‘questão social’ é mais do que pobreza e desigualdade [...]”, principalmente porque ela expressa

No navegador Google Chrome, o atalho do teclado que possibilita reabrir guias fechadas anteriormente na ordem em que foram fechadas é: 

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” refere-se ao crime contra à Administração Pública de: 

No que se refere à posse, tutelado pelo Código Civil Brasileiro, marque a alternativa CORRETA: 

Analise o excerto a seguir para responder à questão proposta:

Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-jun-18/publico-pragmatico-lgpd-tratamento-dados-administracao-publica2. Acesso em: 08 abr. 2024.

No que se refere ao tratamento de dados pessoais pelo poder público, disciplinado na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), marque a alternativa CORRETA: 

No que se refere aos defeitos do negócio jurídico no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa CORRETA: 

Dos cargos apresentados a seguir, quais são aqueles privativos de brasileiro nato? Analise as opções de I a V. 

I- Presidente e Vice-Presidente da República.

II- Presidente da Assembleia Legislativa.

III- Presidente do Senado Federal.

IV- Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

V- Ministro de Estado da Defesa. 

Estão CORRETOS os cargos expostos em

O autor Pedro Lenza leciona que os Direitos Sociais, considerados direitos de segunda dimensão, “apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida, estando, ainda, consagrados como fundamentos da República Federativa do Brasil”. 

LENZA, Pedro. Direito constitucional– 25. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021. 

Considerando o fragmento lido, analise as afirmativas a seguir, sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.  

I- É direito do trabalhador o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

II- É concedida à empregada gestante a licença, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

III- É garantida a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. 

IV- É garantido ao trabalhador o fundo de garantia do tempo de contribuição, com no mínimo 180 contribuições.

V- É permitido àqueles que recebem remuneração variável o pagamento de salário menor que mínimo. 

Estão CORRETAS as afirmativas 

Analise a charge a seguir para responder à questão proposta:  

Fonte: https://portaldaslicitacoes.blogspot.com/2015/03/charges-sobre-licitacoes.html Acesso em: 27 mar. 2024.

Sobre os tipos de licitação, que se vinculam ao critério de julgamento da licitação, presentes na Lei 14.133, 01 de abril de 2021, marque a alternativa CORRETA:

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, houve a extinção do recurso de embargos infringentes. Ademais, em situações em que se faz necessário maior aprofundamento da discussão a respeito de questões já decididas, submete-se o resultado não unânime à ampliação do debate, ou seja, o julgamento não unânime terá prosseguimento com a ampliação do quórum de julgadores. 

A respeito da técnica da ampliação do quórum de julgamento, analise as assertivas a seguir: 
I- Sendo possível, o prosseguimento do julgamento dar-se-á na mesma sessão, colhendo-se os votos de outros julgadores que, porventura, componham o órgão colegiado.
II- A técnica da ampliação do quórum de julgamento aplica-se ao julgamento do incidente de assunção de competência, ao de resolução de demandas repetitivas e da remessa necessária.
III- A técnica de julgamento aplica-se, igualmente, ao julgamento não unânime proferido em agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.
IV- O agravo de instrumento será julgado antes da apelação interposta no mesmo processo, mas a apelação terá precedência se houverem de ser julgados na mesma sessão.
V- A técnica de julgamento aplica-se, igualmente, ao julgamento unânime proferido em agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar integralmente o mérito. 
Pode-se afirmar que estão CORRETAS as assertivas 

Leia o trecho a seguir para responder à questão:

“O processo tem um perfil necessariamente cronológico – não sendo instantâneo, tem inevitavelmente de consumir tempo para que seja capaz de prestar tutela jurisdicional. O estado ideal de coisas que deve ser alcançado de acordo com o direito fundamental à tutela tempestiva – isto é, prestada em prazo razoável – é o de que o processo consuma apenas o tempo absolutamente necessário para tanto (tempo fisiológico), não incorrendo em dilações indevidas no seu curso (tempo patológico).” 

MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. Volume 2. 6 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020 

Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito aos prazos processuais:

O incremento na produção de força do músculo esquelético, induzido pelo treinamento de força, não depende somente da quantidade ou qualidade dos músculos envolvidos no exercício, mas também da habilidade do sistema nervoso em ativar adequadamente os grupos musculares envolvidos. O treinamento de força parece provocar alterações no sistema nervoso (adaptações neurais) que proporcionam uma otimização na ativação dos grupos musculares, além de um aprimoramento na coordenação dos movimentos. Analisando o assunto abordado, é CORRETO afirmar que: 

QUESTÃO 09 As lutas estão presentes no cotidiano do ser humano desde os primórdios da humanidade e foram evoluindo de acordo com as necessidades do homem. No início, eram utilizadas para a sobrevivência do ser humano como na caça, para se defender de animais ou até mesmo de outros humanos. Hoje em dia continua sendo usada na defesa, mas também ganhou um caráter educacional e desportivo. Assim, é CORRETO afirmar que: 

As atividades rítmicas e expressivas estão inseridas na grande área de conhecimento da Educação Física onde retratam as produções culturais, como conhecimento historicamente acumulado e transmitido socialmente que tem como característica a expressão e comunicação de gestos e a presença de música. No trabalho das atividades rítmicas e expressivas, é CORRETO afirmar:

A formação de novos atletas, envolvendo desde a descoberta de jovens talentos, passando pelo regime de treinamento a que serão submetidos até chegar à eventual profissionalização, constitui tema de grande interesse para os profissionais do esporte. Sendo assim, é CORRETO afirmar que:  

O desenvolvimento motor é um campo que investiga a alteração contínua no comportamento motor ao longo da vida. No ensino de habilidades motoras, uma área que investiga fatores que auxiliam no processo de aprendizagem destas habilidades motoras é denominada aprendizagem motora. Sobre os diversos conceitos da aprendizagem motora, a relação do espaço que os movimentos do corpo podem percorrer e ocupar (é o deslocamento do corpo respeitando os espaços naturais) é conhecido como:  

A transição demográfica mundial demonstra que a proporção de idosos com 80 anos ou mais vem aumentando consideravelmente, o que tem trazido implicações importantes, principalmente na área da saúde, devido à maior frequência de comorbidades e maior incidência de declínio funcional. Sobre as mudanças típicas ocorridas no envelhecimento, é CORRETO afirmar que: 

Atualmente, a intervenção profissional em Educação Física apresenta inúmeras possibilidades, destas possibilidades de atuação, algumas delas têm o seu foco predominantemente em melhora de capacidades físicas; outras têm o foco de atuação na melhora de habilidades motoras. Pensando na aprendizagem motora, dentre os fatores investigados estão as formas de fornecer informação prévia à prática, o estabelecimento de metas a serem atingidas durante a prática, as formas de correção após a prática e, por último, a prática propriamente dita. Analisando o assunto abordado anteriormente, é CORRETO afirmar que: 

A fadiga pode ser definida como uma incapacidade na manutenção de uma determinada potência, com consequente redução no desempenho. A fadiga aguda está relacionada com a incapacidade em realizar determinada atividade em uma única sessão de treinamento e é causada por alterações fisiológicas que impossibilitam a continuidade do exercício com o intuito de preservar o organismo. A fadiga aguda pode ocorrer de forma central ou periférica. Sobre a fadiga central aguda é CORRETO afirmar que: