Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca Lei 14.133/2021. Vejamos:

A. ERRADO. O julgamento por técnica e preço considerará a menor pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

“Art. 36, Lei 14.133/2021. O julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.”

B. ERRADO. No julgamento por maior desconto, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 70% (setenta por cento) de valoração para a proposta técnica.

“Art. 36, § 2º, Lei 14.133/2021. No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 70% (setenta por cento) de valoração para a proposta técnica.”

C. CERTO. O emprego da melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

“Art. 35, Lei 14.133/2021. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.”

D. ERRADO. A licitação pelo maior lance é utilizada quando a Administração Pública é orientada a selecionar a proposta de preço mais baixo entre os competidores.

“Art. 6 º, Lei 14.133/2021. Para os fins desta Lei, consideram-se:

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.”

E. ERRADO. No critério de julgamento maior retorno econômico é feita uma análise de preço, bem como de qualidade do bem ou serviço prestado pelo vencedor.

“Art. 39, Lei 14.133/2021. O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.”

GABARITO: ALTERNATIVA C.

Erro no gabarito. Alternativa B também está correta. Fundamento legal: § 2º do art. 33 da Lei nº 14.133/2021.

Embora o critério principal seja o maior desconto, a qualidade técnica da proposta ainda tem um impacto significativo na avaliação final, com a seguinte proporção: a proposta técnica pode ter no máximo 70% de valoração. 

Isso significa que, ao julgar a proposta mais vantajosa, a administração pública deve dar maior peso aos aspectos técnicos da proposta, em comparação com o preço. 

A alternativa correta é a C.

O emprego da melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores. Essa modalidade é aplicada na seleção de trabalhos de natureza predominantemente intelectual, como a contratação de projetos artísticos ou técnicos, e está prevista no artigo 36 da Lei nº 14.133/2021.

• A) O julgamento por técnica e preço: O critério de julgamento por técnica e preço na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é o inverso do que está descrito na alternativa. Ele considera a maior pontuação, não a menor, obtida pela ponderação entre as notas de técnica e preço.
• B) No julgamento por maior desconto: O julgamento por maior desconto leva em consideração apenas o desconto oferecido sobre o preço global estimado da contratação. A avaliação e ponderação das propostas técnicas não fazem parte deste critério.
• D) A licitação pelo maior lance: O maior lance é um critério de julgamento utilizado em leilões, quando a Administração Pública busca alienar bens ou conceder direitos. O objetivo é obter o maior preço e não o menor. A alternativa descreve, na verdade, o julgamento por menor preço.
• E) No critério de julgamento maior retorno econômico: Este critério é utilizado para a contratação de bens e serviços de TI e de engenharia, onde a remuneração é variável e vinculada ao desempenho do contratado. A análise é feita com base na economicidade da proposta para a Administração, e não em uma simples análise de preço e qualidade.