Foram encontradas 30 questões

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Q3509459
Pedagogia Políticas Educacionais ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509459 Pedagogia
Ainda observando os preceitos da lei citada na questão anterior, segundo o Artigo 4º, qual é o principal objetivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?
Alternativas
Q3509458
Pedagogia Políticas Educacionais ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509458 Pedagogia
Em se tratando dos dispostos no PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) e de acordo com o Artigo 1º da referida lei que trata, o que se entende por alimentação escolar? 
Alternativas
Q3509457
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509457 Pedagogia
Segundo a LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação), o Estado deve assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa educação básica é organizada da seguinte forma:
Alternativas
Q3509456
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509456 Legislação Federal
De acordo com o Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado com a educação escolar pública garantir:
Alternativas
Q3509455
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509455 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Observando que todo e qualquer conceito deve ser enxergado em aspectos amplos, segundo o parágrafo único do ECA, a família extensa ou ampliada é aquela que:
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Q3509454
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509454 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Entendemos que em detrimento de nossas experiências individuais criamos conceitos próprios a respeito de variados temas, contudo a legislação também cria conceitos que devem ser observados e seguidos. De acordo com o Artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural:
Alternativas
Q3509453
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Crimes e Infrações Administrativas do ECA ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509453 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A disposição do Artigo 5º do ECA, nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Qual é a implicação legal para qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes? 
Alternativas
Q3509452
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509452 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No entendimento do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos das crianças e adolescentes. Qual das opções abaixo não está incluída como parte da garantia de prioridade no parágrafo único desse artigo? 
Alternativas
Q3509451
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509451 Pedagogia
Ainda se tratando do dispositivo legal, mencionado na questão anterior, indique a data correta incorporada ao calendário escolar vigente em nosso país conhecido como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Alternativas
Q3509450
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |
Q3509450 Pedagogia
De acordo com o disposto na Lei Federal 10.639, de janeiro de 2003 é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira em: 
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: A
14: C
15: D
16: B
17: A
18: C
19: A
20: B
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