Ainda observando os preceitos da lei citada na questão ante...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central da questão:
Esta questão aborda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), importante política pública garantida pela Lei nº 11.947/2009. O foco é compreender o principal objetivo do PNAE, que vai além do simples fornecimento de alimentos para os estudantes da educação básica.
Resumo teórico:
O PNAE existe para assegurar alimentação saudável, adequada e suficiente aos alunos, colaborando para o seu crescimento, desenvolvimento biopsicossocial, aprendizado e formação de bons hábitos alimentares. O objetivo está expresso no Art. 4º da Lei 11.947/2009, que determina que a alimentação escolar tem papel fundamental na formação integral do estudante.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque cita todos os pontos centrais: contribuir para o crescimento, desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Essa redação está alinhada diretamente ao que determina a legislação do PNAE, demonstrando compreensão completa do programa.
Análise das alternativas incorretas:
A: Oferecer refeições gratuitas para funcionários não é o objetivo do PNAE. O programa é voltado especificamente para os alunos da educação básica pública.
B: O PNAE não trata da distribuição de material escolar, mas sim de alimentação. Essa alternativa mistura conceitos de programas distintos.
D: Embora forneça alimentação, o objetivo principal não é reduzir custos das escolas, mas promover a saúde, o desenvolvimento e o aprendizado dos estudantes.
Estrategias para acertar questões como essa:
Fique atento a palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como “objetivo principal”, e busque sempre relacionar as respostas com a legislação específica citada (aqui, a Lei 11.947/2009 e o Art. 4º). Desconfie de alternativas que ampliam ou restringem indevidamente o público-alvo ou confundem programas e benefícios.
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