Alternativa correta: B

Tema central: A questão trata do conceito de alimentação escolar segundo o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), uma política pública essencial para garantir o direito à alimentação adequada dos estudantes. Esse conhecimento é fundamental tanto para compreender a legislação quanto para atuar de forma ética nas escolas.

Resumo teórico: O PNAE está regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. O artigo 1º define alimentação escolar como o conjunto de alimentos oferecidos aos alunos durante o período letivo, independentemente do local de preparo ou da fonte dos alimentos, desde que seja no âmbito escolar. A intenção é garantir a segurança alimentar, promover hábitos saudáveis e combater a desnutrição.

Justificativa da alternativa B: A opção B está correta porque reconhece que alimentação escolar abrange todo alimento oferecido no ambiente escolar, independente de origem, durante o período letivo. Isso inclui refeições, lanches ou complementações alimentares, independentemente de serem fornecidos pela escola, pela prefeitura ou por outros programas. Essa amplitude é central na política do PNAE.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Incorreta. Restringe a alimentação escolar apenas ao almoço, desconsiderando lanches, café da manhã e refeições em outros turnos, o que não corresponde à definição legal.
• C: Incorreta. Limita a alimentação escolar aos lanches da cantina, excluindo refeições oferecidas pela escola e outros alimentos distribuídos aos alunos.
• D: Incorreta. Refere-se apenas aos alimentos trazidos de casa, que não se enquadram como alimentação escolar sob responsabilidade do PNAE, pois não são fornecidos pela instituição de ensino.

Estrategias para interpretação: Fique atento a termos restritivos como “apenas”, “somente” ou “trazidos de casa”, que costumam limitar indevidamente o conceito definido na lei. Busque, sempre que possível, lembrar o texto legal e o objetivo da política pública.

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