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Q2110743
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à sociedade anônima,
Q2110742
Direito Civil
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Q2110741
Direito Empresarial (Comercial)
Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a
obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito.
Incomodada com o status de devedora, ela quer pagar o
quanto antes. Segundo as regras do Código Civil,
Q2110740
Direito Empresarial (Comercial)
Os contratos empresariais são presumidos paritários e
simétricos até que se revelem presentes elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção
(ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais), estando garantido que
Q2110739
Direito Empresarial (Comercial)
Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que,
segundo as regras atuais,
Q2110738
Direito Eleitoral
A Constituição Federal estabelece no § 6º , do artigo 17:
“Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os
Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão
o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou
de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei,
não computada, em qualquer caso, a migração de partido
para fins de distribuição de recursos do fundo partidário
ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.” Assinale a alternativa que NÃO constitui justa causa para a desfiliação partidária.
Q2110737
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Q2110736
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.
Q2110735
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Q2110734
Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral, assinale a alternativa
correta.
Q2110733
Direito Constitucional
Quanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, que
Q2110732
Direito Constitucional
Dentre as Funções Essenciais à Justiça, estabelece a
Constituição Federal, no artigo 127, que “o Ministério
Público é instituição permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis”.
Com relação à essa instituição, consta do texto constitucional que
Com relação à essa instituição, consta do texto constitucional que
Q2110731
Legislação Estadual
Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do
Judiciário paulista
Q2110730
Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único
do artigo 95 da Constituição Federal,
Q2110729
Direito Constitucional
É correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas
pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, que
Q2110728
Direito Constitucional
A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais,
disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto
afirmar que
Q2110727
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento, em 2021, da
ADPF 357, promoveu o cancelamento da Súmula nº 563
daquele Tribunal, editada com base na Emenda Constitucional nº 1/69 à Carta de 1967 e que tratava da definição
de hierarquia na cobrança judicial dos créditos da dívida
pública da União aos Estados e Distrito Federal e esses
aos Municípios.
Dentre os fundamentos que constam desse julgado, encontra-se o seguinte:
Dentre os fundamentos que constam desse julgado, encontra-se o seguinte:
Q2110726
Direito Constitucional
Ao disciplinar o processo legislativo, a Constituição
Federal, no seu artigo 65, estabelece que “O projeto de
lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em
um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção
ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar”. Nos termos da disposição constitucional do parágrafo único desse artigo e do entendimento
do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, se o projeto for emendado na Casa revisora
Q2110725
Direito Constitucional
Dispõe a Constituição Federal, no seu artigo 165 e
parágrafos, que a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá
Q2110724
Direito Constitucional
Leia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte:
“O meu filho Marcel tinha cinco anos de idade, quando travou comigo o seguinte diálogo:
– Meu pai, é verdade que Deus tudo pode?
– É verdade, sim, meu filho. Deus tudo pode.
– E se Deus quiser morrer?
– Bem, aí você me obriga a recompor a ideia. Deus tudo pode, é certo, menos deixar de tudo poder. Logo, Deus tem que permanecer vivo, porque somente assim Ele vai prosseguir sendo Aquele que tudo pode.”
Após essa reflexão, defende o autor que
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