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Q534602 Direito Constitucional
A respeito da disciplina constitucional sobre finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
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Q534601 Direito Constitucional
Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta com base na jurisprudência do STF a respeito da tutela constitucional das liberdades.
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Q534600 Direito Constitucional
À luz dos entendimentos jurisprudenciais do STF a respeito da repartição de competências entre os entes federativos, assinale a opção correta.
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Q534599 Direito Constitucional
A respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.
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Q534598 Direito Processual Penal
A respeito da restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta
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Q534596 Direito Processual Penal
No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual.
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Q534595 Direito Processual Penal
São ações autônomas de impugnação na esfera criminal
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Q534594 Direito Processual Penal
A respeito de nulidades, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
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Q534592 Direito Processual Penal
No que se refere a denúncia ou queixa, assinale a opção correta.
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Q534591 Direito Processual Penal
A respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.
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Q534590 Direito Processual Penal
Em relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.
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Q534589 Direito Processual Penal
    A autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia. Próximo ao local, havia também uma faca com marcas de sangue e garrafas de bebida alcoólica.


Em face dessa situação, e considerando-se o disposto no CPP, a autoridade policial deverá

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Q534588 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito de provas no CPP.
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Q534587 Direito Processual Penal
A respeito da disciplina do CPP sobre a fiança, assinale a opção correta.
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Q534586 Direito Penal
Assinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de aplicação no ordenamento penal brasileiro.
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Q534585 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.
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Q534583 Direito Penal
Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado
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Q534582 Direito Penal
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
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Q534580 Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito das penas e efeitos da condenação previstos na Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor; na Lei n.º 9.455/1997, que define o crime de tortura; na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; e na Lei n.º 11.343/2006, que define normas para repressão ao tráfico ilícito de drogas.
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Q534579 Direito Penal
Acerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação penal especial, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
101: B
102: E
103: C
104: C
105: B
106: A
107: E
108: D
109: A
110: C
111: E
112: B
113: B
114: B
115: C
116: B
117: C
118: D
119: C
120: B