Home Concursos Públicos Questões Q534582 Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte esp... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q534582 Direito Penal Crimes contra a propriedade imaterial , Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos , Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto | Q534582 Direito Penal Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta. Alternativas A A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado. B O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada. C Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime. D No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência. E A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (30) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro