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Q635540
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Oficial Legislativo |
Q635540 História e Geografia de Estados e Municípios
Em 1970, começaram a se estabelecer novas relações de produção e trabalho em Tanguá, ocasionadas pelo seguinte fato histórico ocorrido no município:
Alternativas
Q635539
Regimento Interno Legislação do Município de Tanguá (Rio de Janeiro) , Lei Orgânica do Município de Tanguá ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Oficial Legislativo |
Q635539 Regimento Interno

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.

A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é prerrogativa da seguinte organização:

Alternativas
Q635538
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais , Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Oficial Legislativo |
Q635538 Regimento Interno

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.

Como membro da Mesa Diretora, o 2º secretário tem a responsabilidade de:

Alternativas
Q635537
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Tanguá , Lei Orgânica do Município de Tanguá ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Oficial Legislativo |
Q635537 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:

Alternativas
Q635536
Legislação Municipal Legislação do Município de Tanguá (Rio de Janeiro) , Lei Orgânica do Município de Tanguá ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Tanguá - RJ Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Oficial Legislativo |
Q635536 Legislação Municipal

Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.

Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de:

Alternativas
Q632125
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Desacato ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632125 Direito Penal
O crime de desacato praticado contra funcionário público é considerado um crime:
Alternativas
Q632124
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itupeva , Lei Complementar nº 388 de 2015 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itupeva ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632124 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do município de Itupeva, regulado pela Lei Complementar no 388-2015, a separação dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social em grupos distintos que integrarão o fundo financeiro e o fundo previdenciário é denominada de:
Alternativas
Q632123
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632123 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no. 10.741-03) o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um:
Alternativas
Q632122
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632122 Direito Ambiental
Nos termos da Lei no. 9.985-2000, o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade é denominado de:
Alternativas
Q632121
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632121 Direito Ambiental
Nos termos da Lei no. 9433-97 na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas federal e estaduais de recursos hídricos com políticas locais, dentre as quais a de:
Alternativas
Q632120
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632120 Direito Ambiental
Nos termos do Código Florestal (Lei no. 12.651-2012) a inserção do imóvel rural em perímetro urbano definido mediante lei municipal:
Alternativas
Q632119
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632119 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no. 6.938-81 o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é organizado com vários órgãos distribuídos pelos entes da federação sendo que os entes municipais participam dos órgãos:
Alternativas
Q632118
Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632118 Direito Civil
Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de:
Alternativas
Q632117
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632117 Direito Civil
De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:
Alternativas
Q632116
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Noções Fundamentais de Direitos Reais ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632116 Direito Civil
De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas está na situação de:
Alternativas
Q632115
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632115 Direito do Trabalho
Pedro, funcionário regido pela Consolidação das Leis do Trabalho requer ao seu empregador licença com suspensão do contrato de trabalho para realizar curso de qualificação profissional pelo período previsto em convenção coletiva. Nesse caso, deferido o pedido:
Alternativas
Q632114
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Reclamação ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O regramento da Reclamação Constitucional que foi estabelecido pela Lei no. 8.038-90 foi revogado pelo Código de Processo Civil de 2015 que, inclusive, ampliou o seu âmbito de aplicação. Na novel normativa destaca-se, como inovação:
Alternativas
Q632113
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ação Monitória ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dentre os procedimentos especiais mantidos pelo Código de Processo Civil de 2015 consta o monitório, tendo ocorrido inovação permitindo:
Alternativas
Q632112
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Federal ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito dos Juizados Especiais Federais, regulado pela Lei no. 10.259-2001, houve uma diminuição das prerrogativas conferidas à Fazenda Pública, mas houve a manutenção do seguinte instituto:
Alternativas
Q632111
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil , Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário , Agravo de Instrumento
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |
Q632111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O regime dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, dentre outras modificações:
Alternativas
Respostas
4421: A
4422: A
4423: D
4424: B
4425: C
4426: B
4427: A
4428: E
4429: C
4430: A
4431: A
4432: C
4433: B
4434: D
4435: A
4436: C
4437: B
4438: B
4439: D
4440: B
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