De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se e...

Questões de assuntos semelhantes

• O Município X localizou imóveis urbanos inseridos em seu território, sem moradores ou possuidores, bem como sem o pagamento de tributos...
• Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da prescrição, da decadência e da posse.
• Pela perda ou pela deterioração da coisa I. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa; II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado...
• Gustavo, mesmo não sendo proprietário, passa a ocupar imóvel urbano com 350 metros quadrados, como sua moradia habitual, durante 10 (anos) anos...
• Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável tanto pelas despesas...