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Q2016489 Direito Processual do Trabalho
Sobre o recurso de revista, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2016488 Direito Processual do Trabalho
Sobre os depósitos recursais, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2016487 Direito Processual do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO: 
Alternativas
Q2016486 Direito Civil
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:
Alternativas
Q2016485 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2016484 Direito Civil
É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:
Alternativas
Q2016483 Direito Constitucional
O denominado direito líquido e certo é requisito comum entre as ações contidas em:
Alternativas
Q2016482 Direito Constitucional
Acerca do mandado de injunção, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2016481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:
Alternativas
Q2016480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A defesa em juízo dos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios incumbe
Alternativas
Q2016479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:
Alternativas
Q2016478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?
Alternativas
Q2016477 Direito Constitucional
Cabe mandado de segurança em face de ato dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista praticado em
Alternativas
Q2016475 Direito Constitucional
O direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido:
Alternativas
Q2016473 Direito Constitucional
Se uma profissão não possui regulamentação legal, LOGO
Alternativas
Q2016472 Direito Constitucional
A liberdade de exercício profissional é norma constitucional
Alternativas
Q2016471 Direito Constitucional
Acerca da participação da Confederação Sindical de âmbito nacional no controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2016370 Direito Constitucional
A _____________ é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização – prevendo o ingresso nas classes iniciais das carreiras da instituição mediante concurso público – e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. 
A lacuna no texto acima deve ser preenchida corretamente por:
Alternativas
Q2016369 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas:
I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
E
II - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. 
Alternativas
Q2016367 Direito Constitucional
São exemplos proclamados de direitos sociais no Brasil, segundo a Constituição Federal, art. 6º, EXCETO:
Alternativas
Respostas
3141: E
3142: C
3143: C
3144: A
3145: C
3146: A
3147: D
3148: D
3149: E
3150: D
3151: B
3152: A
3153: C
3154: A
3155: D
3156: B
3157: B
3158: C
3159: B
3160: C