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I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
II. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
III. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
IV. Pela lei, o Estado é o único responsável pela saúde, não sendo responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Assinale a alternativa correta:
I. O estágio Sensório-motor acontece de 0 a 2 anos.
II. O estágio Sensório-motor diz respeito ao aprendizado sobre si e sobre o mundo por meio da atividade motora sensorial.
III. O estágio Pré-operacional acontece a partir dos 12 anos de idade e tem como características o raciocínio hipotético-dedutivo, onde acontece o desenvolvimento da função simbólica.
Assinale a alternativa correta:
I. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
II. Fiscalizar, nos locais de vendas, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios.
III. Dispor sobre os serviços funerários e de cemitérios.
IV. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Compete privativamente ao Município o que se afirma em:
( ) A disciplina da proteção de dados pessoais tem como um dos seus fundamentos a autodeterminação informativa.
( ) A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais, dentre outras situações, ao realizado para fins exclusivos de segurança pública.
( ) Para fins da LGPD, considera-se bloqueio a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Assinale a ordem correta de cima para baixo:
I. As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
II. A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.
III. O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 15% (quinze) por cento sobre o vencimento do cargo.
IV. O direito ao adicional insalubridade e periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedidas de laudo pericial, realizado por Médico ou Engenheiro do Trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que corresponde aos tempos verbais destacados na frase, respectivamente: “Ia viajar! Viajei”.
I. Nestor tem uma jibóia de estimação. Ela é uma gracinha quando está em seu cercado.
II. Nelson tem uma cobra muito grande e horrorosa. Ele deu nome de Amélia a sua jiboia.
III. Ontem tive a impressão de ter visto astronautas no quarto. Porém foi paranoia minha.
IV. A Neusa está namorando um haitiano e dele ganhou uma joia africana muito graciosa.
V. Veridiana é uma moça linda e arrumada. No entanto, usa bóia para entrar na piscina.
VI. Antônio é um homem de negócios, mas não é nada heróico ao lidar com as pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas em que a acentuação está errada: