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Q2053227 Pedagogia
A Pedagogia histórico-crítica (SAVIANI,1991) é um marco no movimento educacional brasileiro e consequentemente no processo de ensino aprendizagem. A Pedagogia Histórico-Crítica propõe, segundo Saviani (1991), que a educação escolar identifique formas de saberes produzidos historicamente, compreendendo suas principais manifestações. Sobre a pedagogia histórico-crítica é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2053226 Pedagogia
Ao longo da história da constituição do processo de ensino e aprendizagem temos a materialização de diferentes tendências pedagógicas na educação brasileira. Cada tendência apresenta uma concepção de ensino aprendizagem. Assinale a alternativa que indica a tendência pedagógica que apresenta ênfase na organização racional dos meios, visando à formação em massa de mão de obra com o máximo de eficiência e eficácia: 
Alternativas
Q2053225 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN´S) reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para a educação nacional. O trecho a seguir foi retirado das diretrizes “Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados” (BRASIL, 2009, p.11). A primeira etapa da educação expressada neste trecho das Diretrizes referese:
Alternativas
Q2053224 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) lei 9.394/96 define os princípios e fins da educação. São princípios definidos pela LDB para a educação nacional:
I - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II - Vinculação entre a educação escolar, a religião e as práticas políticas. III - Consideração com a diversidade étnico racial. IV - Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
A única alternativa que contempla corretamente os princípios definidos na LDB é: 
Alternativas
Q2025427 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, é CORRETO afirmar que o executado terá o prazo de: 
Alternativas
Q2025426 Direito do Trabalho
 No que diz respeito a Jornada de Trabalho disposta na CLT, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2025425 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta. À luz da Consolidação Trabalhista Brasileira, a prescrição intercorrente no processo do trabalho é no prazo de: 
Alternativas
Q2025424 Direito Tributário
No que tange ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:
I - O imposto é de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física. II - A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. III - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativas
Q2025423 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, os critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência da União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo, poderão ser estabelecidos através de:
Alternativas
Q2025422 Direito Constitucional
As taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, poderão ser instituídas:
Alternativas
Q2025421 Direito Financeiro
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, é chamada de:
Alternativas
Q2025420 Direito Financeiro
A Lei de Responsabilidade Fiscal apresenta como premissas básicas, quatro pilares, para tanto, assinale a alternativa que aponta os corretos:
Alternativas
Q2025419 Direito Constitucional
No que diz respeito à Medida Provisória na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2025418 Direito Constitucional
 A respeito dos Municípios dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2025417 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu Art. 103, elenca quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, para tanto, é CORRETO afirmar que não pode propor referidas ações:
Alternativas
Q2025416 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2025415 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
À luz da Lei Complementar n° 113/2005, para o funcionamento do Tribunal Pleno, é indispensável a presença do Presidente ou seu substituto, e de mais seis de seus membros, computando-se, para esse efeito, os Auditores regularmente convocados, ressalvadas as hipóteses de quorum qualificado, previstas na lei e no Regimento Interno. Sobre o tema é CORRETO afirmar que o presidente votará:
Alternativas
Q2025414 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com a Lei Complementar n. 113/2005, quando julgar as contas irregulares, havendo dano, o Tribunal de Contas condenará o responsável ao recolhimento da dívida, atualizada monetariamente e com os acréscimos legais devidos, podendo, ainda, aplicar-lhe multa nos termos da lei, sendo o instrumento desta decisão considerado:
Alternativas
Q2025413 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe sobre concurso público. Sobre o tema, assinale a única alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2025412 Direito Administrativo
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Sendo assim, é CORRETO afirmar que não estão incluídas nesta norma:
Alternativas
Respostas
17641: D
17642: E
17643: B
17644: C
17645: A
17646: A
17647: B
17648: E
17649: A
17650: E
17651: B
17652: D
17653: D
17654: B
17655: E
17656: A
17657: A
17658: A
17659: B
17660: A