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Analise as partes que seguem. Um Fiscal Sanitário e do Meio Ambiente foi a um açougue para uma fiscalização de rotina. Nessa visita, a Portaria nº 763/2021 foi usada de base, pois é o regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Estado. Nessa realidade, foram observadas algumas situações: o açougue realiza fracionamento, embalagem e rotulagem de produtos de origem animal na ausência do cliente para comercialização em balcões de autosserviço, tendo uma sala própria para a realização da manipulação desses produtos (1ª parte). A sala de manipulação dos produtos climatizada, com temperatura de 20 °C (2ª parte). Quando houver processamento de carne moída, a sala de manipulação dos produtos é climatizada à uma temperatura menor, com máxima de 10 °C (3ª parte).
As partes, pode-se afirmar que atendem à Portaria nº 763/2021:
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em que o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. No exercício de suas funções de campo e auditoria legal, o Fiscal Sanitário e do Meio Ambiente deve compreender conceitos e competências dos licenciamentos emitidos com a real situação das atividades vistoriadas. Sobre o licenciamento, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
( ) O licenciamento ambiental é um ato administrativo discricionário, podendo o órgão ambiental negá-lo sem motivação técnica.
( ) A licença ambiental engloba outras autorizações necessárias, como outorga de água ou alvarás municipais, exigindo, assim, o empreendedor de solicitá-las posteriormente.
( ) A competência para o licenciamento de atividades que causem impacto ambiental direto em mais de um Estado é do IBAMA.
( ) Municípios podem licenciar atividades de impacto local, desde que possuam conselho de meio ambiente e órgão técnico capacitado.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Em relação às normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise a situação apresentada abaixo:
Em um veículo de passeio circulando em via urbana, o motorista permitiu que um passageiro no banco traseiro permanecesse sem o cinto de segurança afivelado, alegando que o equipamento seria obrigatório apenas para quem ocupa os bancos dianteiros.
Conforme o CTB, essa conduta:
Em motores de combustão interna, o deslocamento das peças móveis influencia diretamente o funcionamento do conjunto mecânico. A respeito das funções do êmbolo no motor, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
( ) O êmbolo transmite à biela os movimentos gerados pela combustão no interior do cilindro.
( ) O êmbolo atua apenas na expulsão dos gases queimados, sem participar da compressão da mistura.
( ) O movimento do êmbolo no cilindro ocorre de forma retilínea e alternada.
( ) O êmbolo participa da admissão, compressão e expulsão dos gases no interior do cilindro.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?