Um Secretário de Escola deixa os
responsáveis pelos alunos aguardando em uma longa fila
externa na secretaria sob o pretexto de estar organizando
materiais internos de escrituração. Acerca disso, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Um Secretário de Escola deixa os
responsáveis pelos alunos aguardando em uma longa fila
externa na secretaria sob o pretexto de estar organizando
materiais internos de escrituração. Acerca disso, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: Deixar os usuários do serviço em longas filas e um ato
de competência discricionária do servidor que visa à
disciplina organizacional. Ou Alternativa B: O atraso na prestação de serviço configura uma mera
falha processual que não traz repercussões éticas ou
danos ao cidadão. Ou Alternativa C: Deixar qualquer pessoa à espera de solução de sua
competência, permitindo longas filas ou atrasos na
prestação, caracteriza atitude contra a ética e
principalmente grave dano moral. Ou Alternativa D: O dano moral decorrente do atraso no atendimento
ao público somente se aplica se houver dolo
comprovado de maltratar fisicamente o usuário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Deixar qualquer pessoa à espera de solução de sua
competência, permitindo longas filas ou atrasos na
prestação, caracteriza atitude contra a ética e
principalmente grave dano moral. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado descreve a hipótese da vedação do Decreto nº 1.171/1994: deixar pessoa à espera de solução que compete ao servidor, com longas filas ou atraso no serviço. Isso conduz ao gabarito C.Tema central: Vedação ética ao atraso no atendimentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma em competência discricionária uma conduta que a norma ética veda expressamente. A formação de longas filas por deixar o usuário esperando solução de competência do servidor não é faculdade de gestão; é comportamento contrário ao Código de Ética.BErradaEstá errada porque nega exatamente a repercussão reconhecida pela norma. O atraso na prestação do serviço, nesse contexto, não é mera falha processual sem efeito ao cidadão; o texto normativo afirma que se trata de atitude contra a ética e principalmente grave dano moral aos usuários.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com a vedação expressa do Decreto nº 1.171/1994, Seção III, item XIV, alínea m. Quando o servidor deixa o usuário aguardando solução de demanda que está na sua esfera de competência, permitindo longas filas ou atraso na prestação do serviço, a conduta não é mera desorganização administrativa; ela é tratada como atitude contra a ética e como grave dano moral ao usuário do serviço público.DErradaEstá errada porque acrescenta requisito inexistente. O Código de Ética não condiciona o dano moral a dolo comprovado nem a maltrato físico do usuário; o próprio atraso com longas filas, quando ligado à solução que competia ao servidor, já é tratado pela norma como grave dano moral.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tentar rebaixar uma vedação ética expressa a simples opção administrativa, falha procedimental neutra ou hipótese dependente de dolo e agressão física.Dica para questões semelhantesSe a situação envolve usuário aguardando solução que competia ao servidor, com longas filas ou atraso no serviço, verifique primeiro se há vedação ética expressa antes de tratar o caso como mera rotina administrativa.Quando a norma disser que a conduta gera dano moral ao usuário, elimine alternativas que reduzam o fato a falha sem repercussão ética.Desconfie de alternativas que criam requisitos não previstos no texto normativo, como dolo específico ou maltrato físico, para reconhecer infração ética.

Um Secretário de Escola deixa os responsáveis pelos alunos ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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