Na análise de um pedido de licença para
implantação de um estábulo em area urbana do
município, o Agente responsável verificou que a edificação
estava projetada próxima à via pública e a residências,
alem de apresentar inconsistências em relação às
exigências construtivas municipais. Considerando as
disposições do Codigo de Posturas ttulunicipal, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Na análise de um pedido de licença para
implantação de um estábulo em area urbana do
município, o Agente responsável verificou que a edificação
estava projetada próxima à via pública e a residências,
alem de apresentar inconsistências em relação às
exigências construtivas municipais. Considerando as
disposições do Codigo de Posturas ttulunicipal, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: A instalação da atividade poderá ser condicionada à
apresentação de licença expedida pela inspetoria
veterinária municipal, acompanhada das medidas
sanitárias pertinentes ao funcionamento do
estabelecimento.  Ou Alternativa B: A licença para funcionamento poderá depender de
manifestação do setor municipal de controle de
zoonoses quanto às condiçoes sanitárias observadas
no local. Ou Alternativa C: A licença para construção poderá ser concedida
mediante termo de compromisso para adequação
posterior da obra às exigências previstas pela
municipalidade. Ou Alternativa D: A construção em zonas proibidas ou em locais
proximos à via pública e residências poderá sujeitar o
responsável à multa e ao desmanche da obra.

Instituto Legalle · Accepted Answer

Alternativa [D] A construção em zonas proibidas ou em locais
proximos à via pública e residências poderá sujeitar o
responsável à multa e ao desmanche da obra.

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