Durante a fiscalização em uma obra em andamento, o Agente constatou a ausência de placa do responsável técnico, execução parcialmente divergente do
projeto aprovado e inexistência de medidas adequadas de
segurança no local. Considerando as disposições do Codigo de Obras Municipal, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Durante a fiscalização em uma obra em andamento, o Agente constatou a ausência de placa do responsável técnico, execução parcialmente divergente do
projeto aprovado e inexistência de medidas adequadas de
segurança no local. Considerando as disposições do Codigo de Obras Municipal, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: A ausência da placa do responsável técnico no local
da obra constitui infração atribuída ao proprietário do
imovel. Ou Alternativa B: Obras executadas em desacordo com o projeto
aprovado poderão ter nova vistoria condicionada à
atualização cadastral do imovel. Ou Alternativa C: A reincidência da mesma infração poderá resultar no
agravamento progressivo da multa aplicada ao
infrator. Ou Alternativa D: Obras sem rnedidas adequadas de segurança
poderão ser encaminhadas para análise do setor
municipal de patrimônio.

Instituto Legalle · Accepted Answer

Alternativa [C] A reincidência da mesma infração poderá resultar no
agravamento progressivo da multa aplicada ao
infrator.

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Durante a fiscalização em uma obra em andamento, o Agente co...

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