Questões de Concurso para Instituto Fênix | Qconcursos.com

Q3910473

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910473 Direito Administrativo

A estrutura do Estado compreende diferentes formas de distribuição de competências e de execução das atividades administrativas. Nesse contexto, a Administração Direta concentra órgãos subordinados ao Poder Executivo, enquanto a Administração Indireta é formada por entidades que possuem personalidade jurídica própria e desempenham funções específicas. A delegação de atribuições do Estado a essas entidades ocorre por meio da descentralização, ao passo que a execução de tarefas pelos próprios órgãos da administração central caracteriza a:

A

autarquização.

B

desconcentração.

C

regulação administrativa.

D

personalização institucional.

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Q3910472

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910472 Direito Administrativo

Um município decide revisar todos os atos que concederam uso de espaços públicos a associações locais. No processo de revisão, constata-se que alguns atos foram praticados com fundamento legal, mas já não atendem ao interesse público atual; outros, porém, continham vícios que os tornavam ilegais desde a origem. Com base nesse cenário, assinale a alternativa correta.

A

Tanto anulação quanto revogação têm efeitos retroativos, alcançando a totalidade das situações produzidas pelo ato.

B

Os atos legais, mas que não atendem mais ao interesse público, devem ser anulados, pois a Administração não pode manter atos que perderam sua utilidade social.

C

Atos praticados com vício de legalidade devem ser convalidados obrigatoriamente, pois a preservação do interesse público impede sua anulação.

D

A revogação é aplicável aos atos legais que deixaram de ser convenientes e oportunos, enquanto a anulação recai sobre atos ilegais desde o início.

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Q3910471

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910471 Direito Administrativo

Em determinada Secretaria Municipal, foi identificado que um ato de nomeação foi editado sem observar a forma exigida pela norma interna, embora tenha sido praticado por autoridade competente e com finalidade legítima. Considerando os requisitos e atributos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A

A ausência da forma exigida caracteriza vício sanável, permitindo a convalidação, desde que não haja prejuízo a terceiros e que a forma seja elemento não essencial.

B

O ato deve ser automaticamente revogado, já que a revogação é o instrumento adequado para corrigir qualquer ilegalidade identificada em ato administrativo.

C

Trata-se de hipótese de mérito administrativo, razão pela qual cabe à autoridade decidir entre anular ou revogar o ato, com base em conveniência e oportunidade.

D

O vício de forma é sempre insanável, devendo o ato ser anulado, pois atos administrativos não admitem correção posterior.

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Q3910470

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910470 Direito Administrativo

Acerca do poder hierárquico, assinale a alternativa INCORRETA.

A

No âmbito do poder hierárquico, a Administração pode avocar e delegar tarefas, desde que observadas as limitações legais.

B

O poder hierárquico estabelece relação de subordinação, inexistindo entre órgãos autônomos que integram diferentes Poderes do Estado.

C

O poder hierárquico autoriza a Administração a aplicar sanções a particulares, independentemente de vínculo funcional ou contratual.

D

O poder hierárquico autoriza a Administração a distribuir competências, organizar serviços internos e revisar atos praticados por subordinados.

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Q3910469

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910469 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta no que se refere ao poder disciplinar.

A

O poder disciplinar permite a aplicação de sanções a servidores e particulares contratados, exigindo vínculo jurídico que legitime o exercício da punição.

B

O poder disciplinar estende-se a qualquer pessoa que pratique infração contra o Estado, ainda que inexistente qualquer relação jurídica específica.

C

O poder disciplinar permite a revisão de atos de particulares sem previsão normativa, bastando a mera conveniência administrativa.

D

O poder disciplinar pode ser exercido livremente, dispensando o respeito às formalidades do devido processo legal.

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Q3910468

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910468 Legislação Federal

A estrutura dos atos normativos é composta por dois elementos básicos: a ordem legislativa e a matéria legislada. A ordem legislativa compreende a parte preliminar e o fecho da lei ou do decreto; a matéria legislada diz respeito ao texto ou ao corpo do ato. Das partes do ato normativo, o projeto de ato normativo é estruturado em partes básicas como a parte preliminar. Dentro da parte preliminar, uma das partes é a representada no exemplo a seguir:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Como se denomina esta parte preliminar?

A

Ementa.

B

Cláusula.

C

Epígrafe.

D

Preâmbulo.

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Q3910467

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910467 Legislação Federal

No contexto da técnica legislativa, analise, quanto à distinção entre republicação e retificação de atos normativos, as assertivas:
I. A republicação aplica-se exclusivamente quando o texto divulgado não corresponde ao texto originalmente assinado pela autoridade, não podendo ser utilizada para corrigir erro já presente no documento subscrito.
II. A retificação é cabível quando o texto publicado coincide com o texto assinado, mas apresenta lapso manifesto, situação em que se exige nova assinatura das autoridades responsáveis.
Das assertivas, é correto afirmar que:

A

Ambas estão corretas.

B

Apenas I está correta.

C

Apenas II está correta.

D

Ambas estão incorretas.

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Q3910466

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910466 Legislação Federal

No contexto da técnica legislativa, analise as assertivas a seguir sobre regras aplicáveis à estrutura e à numeração de artigos:
I. A numeração dos artigos deve ser ordinal até o nono e cardinal, seguida de ponto final, a partir do décimo.
II. A abreviatura “Art.”, com inicial maiúscula, deve ser utilizada apenas na indicação que antecede o texto do artigo, e não nas demais referências ao longo do texto.
III. Quando o artigo apresentar incisos, o seu enunciado deve ser concluído com dois-pontos, e não com ponto final.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Somente II está correta.

B

Somente III está correta.

C

Somente I e II estão corretas.

D

Somente I e III estão corretas.

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Q3910465

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910465 Secretariado

Nos documentos do padrão ofício, qual deve ser a largura da margem lateral direita, conforme o Manual de Redação da Presidência da República?

A

3 cm.

B

2 cm.

C

1,5 cm.

D

1 cm.

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Q3910464

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910464 Secretariado

Sobre a identificação do signatário nos documentos oficiais, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa correta.

A

O Manual recomenda que a assinatura seja colocada em página separada, de forma a preservar o espaço destinado ao conteúdo do documento.

B

O nome do signatário deve ser grafado em letras maiúsculas e em negrito, podendo ser antecedido por uma linha horizontal para destaque.

C

O cargo do signatário deve ser redigido totalmente em letras maiúsculas e pode ser centralizado ou alinhado à direita, conforme preferência do órgão emissor.

D

A identificação do signatário deve ser sempre centralizada, apresentando o nome em maiúsculas sem negrito e o cargo com iniciais maiúsculas e preposições minúsculas.

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Q3910463

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910463 Secretariado

Sobre a identificação do expediente, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, analise as assertivas a seguir.
I. A identificação do expediente deve apresentar o tipo de documento por extenso e em letras maiúsculas, seguido da numeração padronizada, do ano com quatro dígitos e das siglas do setor emissor, organizadas da menor para a maior hierarquia.
II. O alinhamento da identificação deve ser feito à margem esquerda da página, mantendo uniformidade visual conforme a padronização dos documentos oficiais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas a assertiva I está correta.

B

Apenas a assertiva II está correta.

C

As assertivas I e II estão corretas.

D

As assertivas I e II estão incorretas.

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Q3910462

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910462 Redação Oficial

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos pronomes de tratamento, conforme o Manual de Redação da Presidência da República.

A

O vocativo é o momento em que o remetente se dirige diretamente ao destinatário no início do documento.

B

O endereçamento corresponde ao texto colocado no envelope que acompanha a correspondência oficial.

C

No corpo do texto, os pronomes de tratamento podem aparecer abreviados ou escritos por extenso.

D

Os pronomes de tratamento devem ser usados sempre na primeira pessoa do singular, independentemente do cargo do destinatário.

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Q3910461

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910461 Secretariado

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, qual atributo do texto oficial consiste em transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras, evitando redundâncias, detalhes irrelevantes, adjetivos e advérbios supérfluos?

A

Impessoalidade.

B

Uniformidade.

C

Formalidade.

D

Concisão.

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Q3910460

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910460 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 12.527/2011, qual é o prazo para que o interessado interponha recurso contra decisão que indefere o acesso à informação?

A

5 dias.

B

7 dias.

C

10 dias.

D

15 dias.

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Q3910459

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910459 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, o órgão ou entidade pública deverá responder ao pedido de acesso à informação observando prazos específicos. Assim, complete as lacunas com os prazos corretos:
O órgão ou entidade deve se manifestar sobre o pedido de acesso em até ______ dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais ______ dias, desde que haja justificativa expressa e ciência do requerente.

A

15 / 15.

B

20 / 10.

C

10 / 5.

D

30 / 10.

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Q3910458

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910458 Direito Administrativo

A Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso à informação no âmbito dos entes federativos, fixando obrigações para órgãos públicos e entidades privadas que utilizam recursos públicos. Considerando suas disposições iniciais, analise as seguintes assertivas:
I. Submetem-se às regras da Lei nº 12.527/2011 os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e das Cortes de Contas.
II. Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para ações de interesse coletivo devem divulgar a parcela dos recursos recebidos e sua correspondente destinação.
III. Considera-se informação sigilosa aquela submetida a restrição temporária de acesso em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

I, II e III estão corretas.

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Q3910457

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910457 Direito Administrativo

A Lei nº 12.527/2011 estabelece o regime jurídico do acesso à informação no âmbito dos entes federativos e das entidades que utilizam recursos públicos. Conforme suas disposições gerais, é correto afirmar que:

A

Todas as entidades privadas estão obrigadas a divulgar integralmente seus documentos internos, independentemente da origem dos recursos envolvidos.

B

O acesso à informação depende de análise prévia de conveniência política, podendo ser negado sempre que houver risco reputacional ao órgão público.

C

A publicidade é tratada como princípio fundamental, devendo o sigilo ser aplicado apenas como exceção em hipóteses justificadas.

D

O sigilo constitui regra geral da administração pública, admitindo-se publicidade apenas mediante requerimento fundamentado.

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Q3910456

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910456 Direito Administrativo

A Lei nº 8.429/1992, após as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, redefiniu os elementos essenciais do sistema de responsabilização por improbidade administrativa, estabelecendo parâmetros mais precisos quanto à natureza das condutas, à exigência de dolo e ao alcance subjetivo das sanções. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilidade por improbidade administrativa subsiste mesmo na ausência de dolo, bastando a demonstração de voluntariedade ou de mera irregularidade administrativa atribuível ao agente.

B

A caracterização do ato de improbidade exige conduta dolosa, entendida como vontade livre e consciente de produzir o resultado ilícito tipificado pela Lei nº 8.429/1992.

C

A ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei configura improbidade administrativa sempre que contrariar entendimento consolidado pela administração pública.

D

A lei admite responsabilização automática de diretores e sócios de pessoas jurídicas beneficiadas, independentemente de comprovação de participação ou proveito direto.

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Q3910455

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910455 Noções de Informática

Os programas de edição e visualização de documentos utilizam diferentes extensões de arquivo, cada uma representando um formato específico de armazenamento. Considerando os tipos de extensão utilizados no Word 2019 e em documentos digitais, assinale a alternativa correta.

A

A extensão .pdf corresponde ao formato editável padrão do Word, sendo utilizada para arquivos que podem ser modificados diretamente no programa.

B

A extensão .docx identifica documentos do Word baseados em XML, permitindo edição e compatibilidade com versões modernas do software.

C

A extensão .txt é utilizada para documentos com formatação avançada, preservando estilos, imagens e elementos gráficos.

D

A extensão .xlsx é padrão de documentos de texto do Word e é utilizada para salvar arquivos exclusivamente em modo de compatibilidade.

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Q3910454

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Secretário Geral |

Q3910454 Segurança da Informação

O uso de redes sociais e ferramentas digitais exige atenção quanto à privacidade, à segurança das informações e às práticas adequadas de convivência no ambiente virtual. Considerando essas orientações, assinale a alternativa correta.

A

O compartilhamento de dados pessoais, como endereço ou rotina diária, contribui para maior interação nas redes e não representa risco quando feito apenas entre contatos conhecidos.

B

A utilização de senhas simples facilita o acesso rápido às contas e não compromete significativamente a segurança, desde que o dispositivo esteja protegido por bloqueio de tela.

C

A verificação da autenticidade de links, mensagens e perfis é uma medida importante para evitar golpes, páginas falsas e tentativas de obtenção indevida de informações.

D

A publicação de fotos de terceiros nas redes sociais dispensa autorização quando realizada sem finalidade comercial.

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