Questões de Concurso para COSEAC

Q940340

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940340 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

No decorrer das discussões acerca dos gastos da lei orçamentária anual do município de AGATHA MOREIRA, verificou-se a disponibilidade de uma verba, oriunda de royalties, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), resultantes de recálculo de exercícios anteriores. Nas discussões, concluiu-se que o valor deveria ser investido na educação do município. Considerando o texto constitucional, o referido valor deveria ser investido, prioritariamente, na construção de:

A

institutos de educação superior.

B

institutos de educação de jovens e adultos

C

universidade municipal.

D

institutos de pesquisa aplicada.

E

creches.

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Q940339

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940339 Direito Constitucional

Instrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:

A

ação direta de inconstitucionalidade.

B

ação declaratória de constitucionalidade.

C

arguição de descumprimento de preceito fundamental.

D

representação interventiva

E

representação de inconstitucionalidade.

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Q940338

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940338 Direito Constitucional

Sobre as disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:

A

aos juízes são asseguradas as garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.

B

o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 (onze) Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional, dentre cidadãos com mais de 30 (trinta) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com notável saber jurídico e conduta ilibada.

C

aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo, emprego, ou função, salvo uma de magistério.

D

a Lei Orgânica da Magistratura disporá sobre o concurso público para juízes, de provas e títulos, sendo vedada a participação da OAB no exame.

E

cabe aos Tribunais Regionais Federais, dentre outras competências, processar e julgar habeas corpus em que a autoridade coatora é juiz federal.

Q940337

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940337 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A

a garantia de imunidade de domicílio não abrange aposentos habitados de pensões, hotéis e congêneros.

B

a garantia do sigilo bancário impede que a Receita Federal possa requerer das instituições financeiras informações a respeito de contas bancárias de pessoas sob fiscalização tributária.

C

os direitos e garantias fundamentais não são aplicáveis aos estrangeiros não residentes no país, mesmo que a violação ocorra enquanto estão em território brasileiro.

D

é vedada a criação de associações de caráter paramilitar, mas não de associações de classe militar

E

a Constituição da República assegura a gratuidade dos registros de nascimento, mas não a gratuidade dos registros de casamento e óbito.

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Q940336

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940336 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:

A

poderão ser alienadas, a título oneroso, mesmo sem expressa autorização legislativa.

B

não poderão ser alienadas, a qualquer título, sem expressa autorização legislativa.

C

não podem ser alienadas, mesmo que haja, para tanto, autorização legislativa.

D

poderão ser alienadas, apenas a título gratuito, e mediante expressa autorização legislativa, a fundações criadas pelo município.

E

poderão ser alienadas, a qualquer título, com ou sem expressa autorização legislativa.

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Q940335

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940335 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de determinados atos ou projetos da administração:

A

toda a sociedade civil ou para-civil organizada, de âmbito municipal, e que possua mais de cem filiados.

B

qualquer cidadão.

C

qualquer munícipe.

D

qualquer sociedade organizada, de âmbito municipal ou estadual, conquanto não possua mais de cem filiados.

E

toda sociedade civil organizada, de âmbito municipal, e que possua mais de duzentos filiados.

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Q940334

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940334 Direito Constitucional

Relativamente aos Municípios, a iniciativa popular de projetos de lei:

A

é admitida, conquanto trate de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, cinco por cento do eleitorado.

B

é admitida, conquanto restrita a interesse específico do Município, através de manifestação de, pelo menos, dez por cento do eleitorado.

C

é admitida, conquanto restrita a interesse específico da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, dois por cento do eleitorado.

D

não é admitida, por expressa disposição legal.

E

é admitida, conquanto restrita a interesses específicos de bairros, através de manifestação de, pelo menos, vinte por cento do eleitorado do bairro em questão.

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Q940333

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940333 Legislação Municipal

O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A:

A

terá sua imunidade assegurada, ou não, pela Câmara Municipal.

B

está coberto pela imunidade por suas palavras e opiniões, conquanto fora da circunscrição de seu Município.

C

não está coberto pela imunidade, porquanto, não obstante ser inviolável por suas palavras e opiniões, o Vereador A pratica um crime contra a honra

D

não está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município.

E

para não perder sua imunidade, precisa ser absolvido pela Justiça Comum.

Q940332

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940332 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:

A

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, contanto que haja compatibilidade de horários, caso em que fará jus às vantagens relativas à sua condição de servidor e de Vereador; não havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo, emprego ou função, e receberá unicamente a remuneração por seu cargo, emprego ou função, e não a de vereador.

B

não pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função.

C

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, contanto que haja compatibilidade de horários, caso em que fará jus às vantagens relativas à sua condição de servidor e de Vereador; não havendo compatibilidade de horários, será afastando do cargo, podendo optar por uma das remunerações.

D

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, contanto que haja compatibilidade de horários e matérias, tendo, contudo, neste caso, que escolher entre as remunerações e vantagens relativas à sua condição de servidor e as de Vereador; não havendo compatibilidade de horários, receberá apenas os subsídios como vereador

E

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, havendo ou não compatibilidade de horários, tendo, contudo, que escolher entre as vantagens relativas à condição de servidor e as de Vereador.

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Q940331

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940331 Direito Constitucional

A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:

A

concorrentes da União e dos Estados.

B

concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

C

comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

privativas da União.

E

comuns da União, dos Estados e dos Municípios

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Q940330

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940330 Direito Constitucional

De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e garantias individuais possuem eficácia:

A

plena.

B

exaurida.

C

limitada.

D

exequível.

E

contida.

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Q826201

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826201 Pedagogia

A avaliação das instituições de educação superior resultará na aplicação de conceitos, ordenados em uma escala em níveis de 1 (um) a:

A

3.

B

5.

C

7.

D

9.

E

10.

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Q826200

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826200 Pedagogia

Além da missão e do plano de desenvolvimento institucional; da política para o ensino, da pesquisa, da pós-graduação, da extensão; da comunicação com a sociedade; da responsabilidade social da IES; das políticas de pessoal; e, da organização e gestão da instituição, o SINAES considera outras dimensões institucionais de forma obrigatória. São elas:

A

indicadores de produção docente; planejamento e avaliação; políticas de atendimento aos estudantes; e sustentabilidade socioambiental.

B

indicadores de produção docente; planejamento e avaliação; sustentabilidade socioambiental; e sustentabilidade financeira.

C

infraestrutura física; sustentabilidade socioambiental; políticas de atendimento aos estudantes; e sustentabilidade financeira.

D

infraestrutura física; indicadores de produção docente; políticas de atendimento aos estudantes; e sustentabilidade financeira.

E

infraestrutura física; planejamento e avaliação; políticas de atendimento aos estudantes; e sustentabilidade financeira.

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Q826199

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826199 Pedagogia

Os resultados da avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a:

A

renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a outorga de mantença.

B

outorga de mantença de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.

C

renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.

D

renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

E

renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e, especialmente, a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.

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Q826198

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826198 Pedagogia

O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:

I avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.

II o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.

III o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.

IV a participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.

Estão corretas:

A

somente I e II.

B

I, II, III e IV.

C

somente II e III.

D

somente I, II e III.

E

somente III e IV.

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Q826197

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826197 Pedagogia

Conforme a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, além de garantir a melhoria da qualidade da educação superior, o SINAES tem por finalidades:

A

a orientação da expansão da oferta da educação superior; o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; e, especialmente, o controle do monopólio por grupos de IES.

B

o controle do monopólio por grupos de IES; o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; e, especialmente, o gerenciamento do programa Mais Médico em parceria com o governo de Cuba.

C

a orientação da expansão da oferta da educação superior; o controle do monopólio por grupos de IES; e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior.

D

a orientação da expansão da oferta da educação superior; o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; e, especialmente, o gerenciamento do programa Mais Médicos em parceria com o governo de Cuba.

E

a orientação da expansão da oferta da educação superior; o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior.

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Q826196

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826196 Pedagogia

O Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre o censo anual da educação define que o censo escolar da educação básica será realizado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em caráter declaratório e mediante coleta de dados descentralizada, englobando todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e adotando como unidades de informação:

A

alunos, turmas, escolas e secretarias de educação.

B

alunos, professores, escolas e técnicos da educação.

C

alunos, turmas, escolas e profissionais da educação.

D

secretarias de educação, técnicos da educação, turmas e escolas.

E

professores, turmas, escolas e profissionais da educação.

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Q826195

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826195 Pedagogia

De acordo com o Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre o censo anual da educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior:

A

semestralmente em todos os cursos.

B

semestralmente por grupo de cursos de forma alternada na graduação (bacharelado) e no CST.

C

anualmente em todos os cursos.

D

anualmente por grupo de cursos de forma alternada na graduação (bacharelado) e no CST.

E

trienalmente a cada grupo de cursos do ciclo.

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Q826194

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826194 Pedagogia

Além de aferir os conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, o ENADE avaliará o desempenho dos estudantes em relação às suas habilidades e suas competências para compreender temas:

A

exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e aos outros curso avaliados no mesmo ano.

B

relacionados à política partidária vigente no ciclo em questão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

C

relacionados à política partidária vigente no ciclo em questão, ligados à realidade do MERCOSUL e a outras áreas do conhecimento.

D

exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

E

exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade do MERCOSUL e aos outros cursos avaliados no mesmo ano.

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Q826193

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q826193 Pedagogia

O estudo de viabilidade técnica para mudança na metodologia de cálculo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) descreveu alguns problemas no modelo de cálculo. O primeiro problema apresentado se refere:

A

à tentativa de compatibilização entre as escalas da Capes e do Inep.

B

à integração entre a nota bruta do IDD e a nota bruta da infraestrutura.

C

ao conhecimento da sintaxe para o critério do indicador titulação do corpo docente.

D

ao conhecimento da sintaxe para o critério do indicador regime de trabalho do corpo docente.

E

à ponderação da nota dos ingressantes no ENEM em relação à nota de infraestrutura.

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