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Q2040825 Direito Constitucional
Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2040824 Direito Constitucional
Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos pela Constituição Federal. 
Alternativas
Q2040823 Direito Administrativo
Como uma das formas de orientar a ação do administrador na prática dos atos administrativos, podemos citar seus princípios. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos princípios fundamentais da administração pública: 
Alternativas
Q2040821 Noções de Informática
Aparelho que armazena carga elétrica em baterias, capaz de fornecer energia elétrica por algum período quando a corrente elétrica alternada é interrompida.”
O texto se refere ao(a):
Alternativas
Q2039356 Direito Financeiro
Em conformidade com as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é CORRETO afirmar que acompanhará a Lei de Orçamento:
Alternativas
Q2039355 Direito Financeiro
Analise as assertivas e responda.
I – União. II – Estados. III – Municípios.
Em conformidade com o disposto pela Lei Complementar 101 de 2000, que normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser ente(s) da federação qual a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente, não poderá exceder o percentual da receita corrente líquida em 50% (cinquenta por cento).
Alternativas
Q2039354 Direito Financeiro
À luz das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas pela Lei Complementar 101 de 2000, a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, é entendida como:
Alternativas
Q2039352 Direito Administrativo
Para fins de aplicação da Lei nº 14.133 de 2021, que trata de Licitações e Contratos, a atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração é entendida como:
Alternativas
Q2039351 Direito Administrativo
Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. 
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Q2039350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com a certificação do trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, observado as normas do Código de Processo Civil, o escrivão ou o chefe de secretaria, independentemente de despacho, irá providenciar a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de:
Alternativas
Q2039349 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em que pese os ditames do Código de Processo Civil, sobre o pedido, é CORRETO afirmar que o autor poderá, entre outros, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com o consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste, no prazo mínimo de:
Alternativas
Q2039348 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, entre outros, nos processos que envolvam o interesse público ou social no prazo de trinta dias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que na hipótese de intervenção como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural, o prazo será de:
Alternativas
Q2039347 Direito Urbanístico
Em conformidade com as diretrizes gerais da política urbana, definidos pela Lei nº 10.257 de 2001, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes.
Alternativas
Q2039346 Direito Urbanístico
À luz da Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, salvo se atendidas as exigências das autoridades competentes, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a:
Alternativas
Q2039345 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116 de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíquota mínima do referido imposto é de:
Alternativas
Q2039344 Legislação Federal
À luz da Lei nº 12.846 de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é CORRETO afirmar que, contados da data da ciência da infração, ou nas situações de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado, as infrações previstas na referida lei prescrevem em:
Alternativas
Q2039343 Legislação Federal
Em consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes:
Alternativas
Respostas
13481: B
13482: C
13483: A
13484: E
13485: D
13486: A
13487: E
13488: A
13489: E
13490: B
13491: A
13492: D
13493: B
13494: A
13495: B
13496: B
13497: D
13498: E
13499: C
13500: A