Questões de Concurso Comentadas para FCC | Qconcursos.com

Q3736958

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736958 Português

Em seus inúmeros e instigantes ensaios sobre a natureza do subdesenvolvimento, Celso Furtado alerta para os riscos de que dinâmicas de modernização, embaladas pelo ritmo vertiginoso da diversificação do consumo, prevaleçam sobre trajetórias de mudança estrutural, estas capazes de romper efetivamente com nossa condição periférica e seus corolários. |...] É ainda Furtado quem nos recorda que nas economias desenvolvidas, notadamente nas europeias, o grande diferencial da expansão do capitalismo do pós-guerra foi ter promovido um processo de equalização das oportunidades, o que levou sociedades a se tornarem mais iguais, mais homogeneas. [...] A politica social dos anos 2000 apostou no aprofundamento e diversificação do consumo de massa e na intervenção do Estado, visando lastrear a acumulação financeira também na esfera da reprodução social. Essa dinâmica se acelera e se consolida, inibindo trajetórias de mudança estrutural, na contramão do recomendado por pensadores latino-americanos que, como Celso Furtado, idealizaram a superação do subdesenvolvimento. O binômio fortalecimento do mercado interno e industrialização foi substituido por reprimarização e financeinzação, com a preservação da nossa arraigada heterogeneidade estrutural.
(Adaplado de: LAVINAS, Lena; GENTIL, Denise L. Brasil anos 2000: a politica social sob regência da financeirização. Novos Estudos, v.37,n.2, p. 191-211, 2018)
A contradição fundamental da trajetória do desenvolvimento econômico brasileiro mais recente de que trata o texto acima é:

A

Houve uma trajetória de mudança estrutural do Brasil, com a retração das atividades do agronegócio, da mineração e da financeirização da economia.

B

A dinâmica de modernização verificada na década de 2000, com o predominio do setor primário e do setor financeiro, significou a superação do subdesenvolvimento pelo pais, que deixou a condição de pais periférico.

C

Com a diminuição do setor primário e da financeirização na economia do país, observou-se o fortalecimento do mercado interno e da industrialização, conforme as recomendações de pensadores destacados, como Celso Furtado,

D

A diversificação do consumo de massa e a intervenção do Estado na economia resultaram na diminuição dos lucros dos bancos e demais entidades financeiras, tendo em vista o direcionamento dos recursos para a indústria.

E

Apesar da politica social dos anos 2000 ter propiciado maior consumo de bens e serviços por parte das familias, isso não representou uma mudança na estrutura das desigualdades sociais brasileiras.

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Q3736957

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736957 Administração Pública

Nas ultimas décadas, inúmeras politicas sociais de combate à pobreza e distribuição de renda foram implementadas no Brasil, observando-se diferentes resultados quanto aos objetivos alcançados. Sobre as caracteristicas dessas politicas no periodo mais recente:

A

Os beneficiários das políticas sociais conformaram um eleitorado com importância política marginal, sendo pouco significativos para as seguidas eleições majoritarias no país.

B

A transição democrática caracterizou-se pelo imobilismo da sociedade civil, como reflexo do regime autoritário anterior, com os avanços sociais ficando a cargo das novas instituições.

C

Com a criação de inúmeros programas pais afora, obteve-se a universalização dos direitos sociais, o que pós fim a questão social e a séculos de fome e pobreza.

D

A redução das desigualdades sociais observada é explicada pela trajetória de extensão dos direitos assegurados pela Constituição de 1988, como aposentadoria, saúde e educação.

E

O acesso aos direitos sociais, instituidos com o retorno da democracia em 1985, requeria um vínculo formal de trabalho, representado pela Carteira de Trabalho.

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Q3736948

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736948 Contabilidade Geral

A empresa Sunrise S.A. apresentou, em 31/12/2022, Patrimônio Líquido total no valor de R$ 850.000,00. Durante o ano de 2023, no entanto, as seguintes movimentações do Patrimônio Líquido da entidade foram identificadas:

Imagem associada para resolução da questão

Com base nas informações fornecidas, o Patrimônio Liquido total da empresa Sunrise S.A., em 31/12/2023, foi de, em reais,

A

1.080.000,00

B

1.050.000,00

C

1.010.000,00

D

1.040.000,00

E

1.140.000,00

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Q3736940

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736940 História e Geografia de Estados e Municípios

Na bandeira do estado do Piauí está estampada a data de 13 de março de 1823 correspondente à Batalha de Jenipapo. A escoIha dessa data tem relação com

A

a tomada de Oeiras por Manoel de Sousa Martins, autoproclamado presidente da Junta de Governo do Piauí, após intensa guerra travada com o militar português João José da Cunha Fidié, que havia arregimentado tropas, em Parnaíba, para manter a dominação portuguesa.

B

a importância da mobilização popular que marcou essa sangrenta batalha contra a tentativa de manutenção do poder colonial português, tornando-se um marco da resistência contra as tropas portuguesas.

C

a vitória nessa batalha, apesar do grande número de baixas, dos combatentes que reconheciam a independência do Brasil e a legitimidade de D. Pedro I, contra as tropas que lutavam a favor da permanência do poderio de Portugal.

D

o aperfeiçoamento de estratégias de guerrilha rural, desenvolvida após essa batalha, e que levou os independentistas a se organizarem em pequenos bandos muito bem armados, garantindo a vitória na luta contra os portugueses ao longo do ano de 1823.

E

a libertação da província do Piauí dos dominios da Bahia, que nutria fortes elos politicos e econômicos com a Coroa Portuguesa, responsável pelo envio de tropas para manter o controle de Ceará e Piauí, após seus governos aderirem a independência.

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Q3736939

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736939 Legislação Estadual

Nos termos da Lei do Processo Administrativo do Estado do Piaui (Lei nº 6.782/2016), a propositura de demanda judicial em face do ato ou contrato administrativo

A

suspenderá o procedimento administrativo instaurado para fins de análise de sua invalidade, mas não implicará na renúncia de eventual recurso administrativo interposto pelo interessado.

B

não suspenderá o procedimento administrativo instaurado para fins de análise de sua invalidade, e não implicará na renúncia de eventual recurso administrativo interposto pelo interessado.

C

suspenderá o procedimento administrativo instaurado para fins de análise de sua invalidade, e implicará na renúncia de eventual recurso administrativo interposto pelo interessado.

D

acarretaráa imediata extinção do procedimento administrativo instaurado para fins de análise de sua invalidade, tendo em vista disposição legal expressa nesse sentido.

E

não suspenderá o procedimento administrativo instaurado para fins de análise de sua invalidade, mas implicará na renúncia de eventual recurso administrativo interposto pelo interessado.

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Q3736919

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736919 Português

Texto associado

Atenção: Leia o trecho inicial do conto “O escrivão Coimbra”, de Machado de Assis, para responder à questão.

Aparentemente há poucos espetáculos tão melancólicos como um ancião comprando um bilhete de loteria. Bem considerado, é alegre; essa persistência em crer, quando tudo se ajusta ao descrer, mostra que a pessoa é ainda forte e moça. Que os dias passem e com eles os bilhetes brancos, pouco importa; o ancião estende os dedos para escolher o número que há de dar a sorte grande amanhã, —ou depois, — um dia, enfim, porque todas as coisas podem falhar neste mundo, menos a sorte grande a quem compra um bilhete com fé.

Não era a fé que faltava ao escrivão Coimbra. Também não era a esperança. Uma coisa não vai sem outra. Não confundas a fé na Fortuna com a fé religiosa. Também tivera esta em anos verdes e maduros, chegando a fundar uma irmandade, a irmandade de S. Bernardo, que era o santo de seu nome; mas aos cinquenta, por efeito do tempo ou de leituras, achou-se incrédulo.

Não deixou logo a irmandade; a esposa pode conté-lo no exercicio do cargo de mesario e levava-o as festas do santo; ela, porém, morreu, e o viúvo rompeu de vez com o santo e o culto. Resignou o cargo da mesa e fez-se irmão remido para não tornar lá. Não buscou arrastar outros nem obstruir o caminho da oração; ele é que já não rezava por si nem por ninguém. Com amigos, se eram do mesmo estado de alma, confessava o mal que sentia da religido. Com familiares, gostava de dizer pilhérias sobre devotas e padres.

Aos sessenta anos, ja não cria em nada, fosse do céu ou da terra, exceto a loteria. A loteria sim, tinha toda a sua fé e esperança. Poucos bilhetes comprava a principio, mas a idade e depois a solidão vieram apurando aquele costume e o levaram a não deixar passar loteria sem bilhete.

Nos primeiros tempos, não vindo a sorte grande, prometia não comprar mais bilhetes, e durante algumas loterias cumpria a promessa. Mas lá aparecia alguém que o convidava a ficar com um bonito número, comprava o nimero e esperava. Assim veio andando pelo tempo fora até chegar aquele em que loterias rimaram com dias, e passou a comprar seis bilhetes por semana; repousava aos domingos.

(Adaptado de: ASSIS, Machado de. Contos: uma antologia, volume 11. São Paulo: Companhia das Letras, 1998)

não vindo a sorte grande, prometia não comprar mais bilhetes.
Em relação ao trecho que o sucede, a oração sublinhada expressa ideia de

A

concessão.

B

causa.

C

consequência.

D

condição.

E

oposição.

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Q3736915

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736915 Português

Texto associado

Atenção: Leia o trecho inicial do conto “O escrivão Coimbra”, de Machado de Assis, para responder à questão.

Aparentemente há poucos espetáculos tão melancólicos como um ancião comprando um bilhete de loteria. Bem considerado, é alegre; essa persistência em crer, quando tudo se ajusta ao descrer, mostra que a pessoa é ainda forte e moça. Que os dias passem e com eles os bilhetes brancos, pouco importa; o ancião estende os dedos para escolher o número que há de dar a sorte grande amanhã, —ou depois, — um dia, enfim, porque todas as coisas podem falhar neste mundo, menos a sorte grande a quem compra um bilhete com fé.

Não era a fé que faltava ao escrivão Coimbra. Também não era a esperança. Uma coisa não vai sem outra. Não confundas a fé na Fortuna com a fé religiosa. Também tivera esta em anos verdes e maduros, chegando a fundar uma irmandade, a irmandade de S. Bernardo, que era o santo de seu nome; mas aos cinquenta, por efeito do tempo ou de leituras, achou-se incrédulo.

Não deixou logo a irmandade; a esposa pode conté-lo no exercicio do cargo de mesario e levava-o as festas do santo; ela, porém, morreu, e o viúvo rompeu de vez com o santo e o culto. Resignou o cargo da mesa e fez-se irmão remido para não tornar lá. Não buscou arrastar outros nem obstruir o caminho da oração; ele é que já não rezava por si nem por ninguém. Com amigos, se eram do mesmo estado de alma, confessava o mal que sentia da religido. Com familiares, gostava de dizer pilhérias sobre devotas e padres.

Aos sessenta anos, ja não cria em nada, fosse do céu ou da terra, exceto a loteria. A loteria sim, tinha toda a sua fé e esperança. Poucos bilhetes comprava a principio, mas a idade e depois a solidão vieram apurando aquele costume e o levaram a não deixar passar loteria sem bilhete.

Nos primeiros tempos, não vindo a sorte grande, prometia não comprar mais bilhetes, e durante algumas loterias cumpria a promessa. Mas lá aparecia alguém que o convidava a ficar com um bonito número, comprava o nimero e esperava. Assim veio andando pelo tempo fora até chegar aquele em que loterias rimaram com dias, e passou a comprar seis bilhetes por semana; repousava aos domingos.

(Adaptado de: ASSIS, Machado de. Contos: uma antologia, volume 11. São Paulo: Companhia das Letras, 1998)

A formal verbal em negrito deve sua flexão ao termo sublinhado no seguinte trecho:

A

Poucos bilhetes comprava a principio.

B

e durante algumas loterias cumpria a promessa.

C

Iá aparecia alguém que o convidava a ficar com um bonito número.

D

Aparentemente há poucos espetáculos tão melanólicos.

E

Não deixou logo a irmandade.

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Q3736914

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736914 Português

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Atenção: Leia o trecho inicial do conto “O escrivão Coimbra”, de Machado de Assis, para responder à questão.

Aparentemente há poucos espetáculos tão melancólicos como um ancião comprando um bilhete de loteria. Bem considerado, é alegre; essa persistência em crer, quando tudo se ajusta ao descrer, mostra que a pessoa é ainda forte e moça. Que os dias passem e com eles os bilhetes brancos, pouco importa; o ancião estende os dedos para escolher o número que há de dar a sorte grande amanhã, —ou depois, — um dia, enfim, porque todas as coisas podem falhar neste mundo, menos a sorte grande a quem compra um bilhete com fé.

Não era a fé que faltava ao escrivão Coimbra. Também não era a esperança. Uma coisa não vai sem outra. Não confundas a fé na Fortuna com a fé religiosa. Também tivera esta em anos verdes e maduros, chegando a fundar uma irmandade, a irmandade de S. Bernardo, que era o santo de seu nome; mas aos cinquenta, por efeito do tempo ou de leituras, achou-se incrédulo.

Não deixou logo a irmandade; a esposa pode conté-lo no exercicio do cargo de mesario e levava-o as festas do santo; ela, porém, morreu, e o viúvo rompeu de vez com o santo e o culto. Resignou o cargo da mesa e fez-se irmão remido para não tornar lá. Não buscou arrastar outros nem obstruir o caminho da oração; ele é que já não rezava por si nem por ninguém. Com amigos, se eram do mesmo estado de alma, confessava o mal que sentia da religido. Com familiares, gostava de dizer pilhérias sobre devotas e padres.

Aos sessenta anos, ja não cria em nada, fosse do céu ou da terra, exceto a loteria. A loteria sim, tinha toda a sua fé e esperança. Poucos bilhetes comprava a principio, mas a idade e depois a solidão vieram apurando aquele costume e o levaram a não deixar passar loteria sem bilhete.

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(Adaptado de: ASSIS, Machado de. Contos: uma antologia, volume 11. São Paulo: Companhia das Letras, 1998)

O narrador recorre a uma antítese em:

A

Não buscou arrastar outros nem obstruir o caminho da oração.

B

Aparentemente há poucos espetáculos tão melancólicos como um ancião comprando um bilhete de loteria.

C

essa persistência em crer, quando tudo se ajusta ao descrer, mostra que a pessoa é ainda forte e moça.

D

o ancião estende os dedos para escolher o número que há de dar a sorte grande amanhã.

E

a esposa pôde contê-lo no exercício do cargo de mesário e levava-o às festas do santo.

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Q3736913

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEAD-PI Prova: FCC - 2024 - SEAD-PI - Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento |

Q3736913 Português

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Atenção: Leia o trecho inicial do conto “O escrivão Coimbra”, de Machado de Assis, para responder à questão.

Aparentemente há poucos espetáculos tão melancólicos como um ancião comprando um bilhete de loteria. Bem considerado, é alegre; essa persistência em crer, quando tudo se ajusta ao descrer, mostra que a pessoa é ainda forte e moça. Que os dias passem e com eles os bilhetes brancos, pouco importa; o ancião estende os dedos para escolher o número que há de dar a sorte grande amanhã, —ou depois, — um dia, enfim, porque todas as coisas podem falhar neste mundo, menos a sorte grande a quem compra um bilhete com fé.

Não era a fé que faltava ao escrivão Coimbra. Também não era a esperança. Uma coisa não vai sem outra. Não confundas a fé na Fortuna com a fé religiosa. Também tivera esta em anos verdes e maduros, chegando a fundar uma irmandade, a irmandade de S. Bernardo, que era o santo de seu nome; mas aos cinquenta, por efeito do tempo ou de leituras, achou-se incrédulo.

Não deixou logo a irmandade; a esposa pode conté-lo no exercicio do cargo de mesario e levava-o as festas do santo; ela, porém, morreu, e o viúvo rompeu de vez com o santo e o culto. Resignou o cargo da mesa e fez-se irmão remido para não tornar lá. Não buscou arrastar outros nem obstruir o caminho da oração; ele é que já não rezava por si nem por ninguém. Com amigos, se eram do mesmo estado de alma, confessava o mal que sentia da religido. Com familiares, gostava de dizer pilhérias sobre devotas e padres.

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(Adaptado de: ASSIS, Machado de. Contos: uma antologia, volume 11. São Paulo: Companhia das Letras, 1998)

No trecho Uma coisa não vai sem outra. (2° parágrafo), o narrador ressalta que

A

a fé e a esperança andam juntas.

B

a fé e a esperança estão ausentes.

C

a esperança atrapalha a fé.

D

a fé atrapalha a esperança.

E

a sorte depende da fé e da esperança.

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Q3550577

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550577 Direito Administrativo

Integram a Administração Pública

A

Indireta as fundações e empresas estatais, quando criadas sob regime jurídico de direito público, na forma da lei que as instituir.

B

Indireta as empresas e sociedades de economia mista, quando criadas sob a natureza jurídica de direito público.

C

Direta as autarquias e fundações de direito público, na forma prevista pela lei que as instituir.

D

Indireta as autarquias, criadas por lei e sujeitas a regime jurídico de direito público.

E

Direta os órgãos, autarquias e empresas públicas, dada a inexistência de capital privado para a constituição dessas entidades.

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Q3550576

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550576 Legislação Federal

De acordo com o disposto na Lei federal nº 12.257/2011, é dever da Administração Pública

A

divulgar, independentemente de solicitação, para acesso direto, informações sobre contratações, repasses de recursos, programas e projetos em andamento.

B

fornecer informações sobre licitações, findas ou em andamento, não se admitindo imposição de sigilo, em observância ao princípio da isonomia.

C

disponibilizar, em local de fácil acesso, informações integrais e irrestritas sobre projetos de desenvolvimento científico tecnológico, como forma de fomentar o conhecimento e a pesquisa.

D

fornecer, mediante requerimento específico, fundamentado e com autoria identificada, informações sobre projetos, ações e programas em curso, inclusive, nestes casos, informações de natureza pessoal, em razão da prevalência do princípio da transparência.

E

fornecer informações sobre licitações, contratos e projetos de pesquisa em curso, independentemente do objeto ou teor, em observância ao princípio da publicidade.

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Q3550575

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550575 Direito Administrativo

Os atos editados pela Administração Pública, por intermédio de seus agentes públicos, veiculando manifestações de vontade, de natureza decisória ou não, constituem

A

atos administrativos, se destinados a responder requerimentos de particulares, admitindo, pois, controle interno e externo de mérito e forma.

B

atos administrativos, sujeitos a requisitos de validade e, no caso de apresentarem vícios de forma, passíveis de serem sanados.

C

atos administrativos ou atos da Administração Pública, sujeitos a amplo controle de legalidade, mas não de mérito, motivo e finalidade.

D

atos administrativos discricionários, tendo em vista que os atos vinculados não veiculam manifestação de vontade por parte da Administração Pública, apenas decisões.

E

atos da Administração Pública, apenas constituindo atos administrativos aqueles que representarem cumprimento de normas e requisitos legais.

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Q3550574

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550574 Direito Administrativo

Dentre os poderes da Administração Pública, pode projetar efeitos externos à esfera da organização administrativa o

A

poder hierárquico, porque fundamenta o exercício de prerrogativas em face de servidores públicos e de particulares sujeitos a vínculo contratual com a Administração Pública, inclusive, pessoas jurídicas.

B

poder regulamentar, que se destina a disciplinar as relações internas no âmbito da organização administrativa, mas, excepcionalmente, pode ser destinado aos administrados em geral.

C

poder disciplinar, quando dirigido a particulares sujeitos a vínculo contratual com a Administração Pública.

D

poder de polícia externa, que permite a aplicação de sanções contratuais em face de particulares sujeitos a vínculo com a Administração Pública, não se aplicando aos administrados em geral.

E

poder de polícia, que institui direitos e obrigações aos servidores públicos e aos administrados em geral.

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Q3550573

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550573 Direito Administrativo

Aplica-se o regime da Lei federal nº 14.133/2021 às contratações de

A

concessão e permissão de uso de bens públicos, em razão da natureza contratual e do objeto do negócio jurídico.

B

locações de imóveis particulares ao Poder Público, desde que de valor superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

C

lienação de bens públicos móveis, não se aplicando aos bens imóveis de titularidade de entes públicos, afetados ou não a serviço público.

D

operações de crédito e financiamento junto a instituições financeiras internacionais.

E

serviços de desenvolvimento e implantação de sistemas de tecnologia.

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Q3550571

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550571 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,

A

poderá ser privado de direitos, pois, para isso, basta apenas que brasileiros ou estrangeiros invoquem crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ainda que não se recusem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

B

não poderá ser privado de direitos em nenhuma hipótese, pois é assegurada a brasileiros e estrangeiros residentes País a liberdade de crença religiosa.

C

poderá ser privado de direitos, pois invocou crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusou-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

D

poderá ser privado de direitos, pois é inviolável a liberdade de crença religiosa apenas dos brasileiros natos.

E

não poderá ser privado de direitos, em nenhuma hipótese, pois é assegurada apenas a brasileiros, natos ou naturalizados, a liberdade de crença religiosa no País.

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Q3550570

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550570 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos, além de outros que visem à melhoria da sua condição social:

A

relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; e fundo de garantia do tempo de serviço.

B

irredutibilidade do salário, inclusive sendo vedada previsão de redução em convenção ou acordo coletivo; e licença à gestante, sem prejuízo do emprego e com suspensão do salário, com a duração de noventa dias.

C

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; e seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

D

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; e remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

E

repouso semanal remunerado, sempre aos domingos; e gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal.

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Q3550569

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550569 Direito Constitucional

Gertrudes é originária de país de língua portuguesa e deseja se naturalizar brasileira, residindo no Brasil ininterruptamente há mais de dois anos e possuindo idoneidade moral. Já Kléber é estrangeiro, originário de país que não tem a língua portuguesa como idioma e também deseja requerer a nacionalidade brasileira, aqui residindo há quase onze anos ininterruptos, não possuindo condenação penal. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal,

A

apenas Gertrudes poderá, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, pois, para tanto, é exigida aos originários de países de língua portuguesa somente a residência por mais de dois anos ininterruptos no Brasil, sendo que para os demais estrangeiros, como Kléber, esse tempo de residência ininterrupta no Brasil é de, no mínimo, vinte anos.

B

apenas Kléber poderá requerer a nacionalidade brasileira, pois, para tanto, é exigida a residência no Brasil por mais de dez anos ininterruptos, independentemente do idioma do país de origem dos requerentes.

C

Gertrudes e Kléber cumprem os requisitos para a aquisição da nacionalidade brasileira, pois, para ambos, é exigida a residência no Brasil por mais de um ano ininterrupto, independentemente do idioma do país de origem do requerente.

D

apenas Gertrudes poderá, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, pois, para tanto, é exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral, sendo que Kléber não tem o tempo suficiente de residência ininterrupta no Brasil para requerê-la.

E

nenhum dos dois poderá adquirir a nacionalidade brasileira, pois é exigida a residência no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, independentemente do idioma do país de origem dos requerentes.

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Q3550568

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550568 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos políticos:

A

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.

B

Uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de dezoito anos para Deputado Estadual.

C

Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, não podem se alistar os conscritos.

D

O analfabeto é elegível para o cargo de Vereador.

E

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

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Q3550534

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550534 Legislação Estadual

De acordo com a Lei do Processo Administrativo do Estado do Piauí (Lei n^o 6.782/2016), as decisões dos Secretários de Estado ou dirigente máximo da entidade pública

A

poderão ser revistas exclusivamente por meio de recurso, que deverá ser interposto no prazo improrrogável de cinco dias.

B

poderão ser revistas exclusivamente por meio de recurso, que deverá ser interposto no prazo improrrogável de quinze dias.

C

não poderão ser revistas, conforme expressa previsão legal.

D

poderão ser revistas por meio de pedido de reconsideração, fundado em fato ou fundamento jurídico novo e incontroverso nos autos, mas não analisado na decisão.

E

poderão ser revistas por meio de pedido de reconsideração, fundado em fato ou fundamento jurídico controverso nos autos, independentemente de já ter sido analisado na decisão.

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Q3550532

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: SEPLAN-PI Prova: FCC - 2024 - SEPLAN-PI - Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil) |

Q3550532 Legislação Estadual

Considere.

I. O Governador do Estado não pode se ausentar do Estado por mais de quinze dias consecutivos, nem do País, por qualquer prazo, sem prévia autorização da Assembleia Legislativa, sob pena de perda do mandato.
II. Aplicam-se ao Governador e ao Vice-Governador, no que couber, as proibições e impedimentos estabelecidos para Deputados Estaduais.
III. Compete privativamente ao Governador do Estado, dentre outras atribuições, prestar, semestralmente, à Assembleia Legislativa, dentro de cento e vinte dias após a abertura do período legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e apresentar, no mesmo ato, os relatórios circunstanciados sobre a execução dos planos de governo.

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, está correto o que se afirma em

A

III, apenas.

B

II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

E

I e II, apenas.

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