Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2733700 Legislação Federal

A Prova Brasiil é uma avaliação para diagnóstico , em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep/MEC) que tem como objetivo:

Alternativas
Q2727976 Legislação Federal

Sobre a personalidade e a gestão do SAAE, é CORRETO afirmar que é

Alternativas
Q2727975 Legislação Federal

Os cargos de assessoria no SAAE são

Alternativas
Q2727974 Legislação Federal

Acerca das competências do SAAE, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q2727973 Legislação Federal

Representar o SAAE juridicamente é competência do

Alternativas
Q2727972 Legislação Federal

O controle interno do SAAE

Alternativas
Q2727971 Legislação Federal

Acerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar que

Alternativas
Q2726278 Legislação Federal

Na Lei N° 11.892 de 2008, no §2° do Artigo 2o está expresso:


“§ 2- No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.”


Acreditação e certificação, referem-se respectivamente a:

Alternativas
Q2725043 Legislação Federal

Para responder às questões de 15 a 17, considere o disposto na Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina.

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à composição de membros do Conselho Federal de Medicina.

Alternativas
Q2725042 Legislação Federal

Para responder às questões de 15 a 17, considere o disposto na Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina.

O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará:

Alternativas
Q2725040 Legislação Federal

Para responder às questões de 15 a 17, considere o disposto na Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina.

Umas das atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina é manter um registro dos médicos, legalmente habilitados, com exercício na respectiva Região, e expedir suas carteiras profissionais. Quanto do valor arrecadado com as taxas de expedição de carteiras profissionais constitui parte da renda dos Conselhos Regionais?

Alternativas
Q2725038 Legislação Federal

Para responder às questões de 11 a 14, considere o disposto no Decreto Federal nº 44.045/1958, que aprova o Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina.

Os médicos legalmente habilitados ao exercício da profissão em virtude dos diplomas que lhes foram conferidos pelas Faculdades de Medicina oficiais ou ___________ do país só poderão desempenhá-lo efetivamente depois de inscreverem-se nos _____________________ que jurisdicionarem a área de sua atividade profissional. Esses profissionais inscritos ficarão obrigados ao pagamento de ____________ a serem fixadas pelo(a) _____________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q2724263 Legislação Federal
De acordo com a Norma Brasileira NBR 13133, levantamento topográfico é definido como o “conjunto de métodos e processos que, através de medições de ângulos horizontais e verticais, de distâncias horizontais, verticais e inclinadas, com instrumental adequado à exatidão pretendida, primordialmente, implanta e materializa pontos de apoio no terreno, determinando suas coordenadas topográficas. A esses pontos se relacionam os pontos de detalhes visando à sua exata representação planimétrica numa escala predeterminada e à sua representação altimétrica por intermédio de curvas de nível, com equidistância também predeterminada e/ou pontos cotados”. No que diz respeito ao que preconiza essa Norma quanto às características do sistema de projeção adotado em levantamentos topográficos, é correto afirmar:
Alternativas
Q2724248 Legislação Federal
O Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967, em seu art. 8º, estabelece que “a Cartografia Sistemática Terrestre Básica tem por fim a representação da área terrestre nacional, através de séries de cartas gerais contínuas, homogêneas e articuladas, nas escalas-padrão assim discriminadas: Série de 1:1.000.000, Série de 1:500.000, Série de 1:250.000, Série de 1:100.000, Série de 1:50.000 e Série de 1:25.000”. Com base na articulação de folhas nas escalas definidas nesse decreto-lei, assinale a alternativa que apresenta: (a) a codificação da carta topográfica na escala 1:50.000 da região na qual encontra-se a localização cujas coordenadas geográficas são latitude 24°10’32” S e longitude 52°20’47” W; e (b) os limites geográficos dessa mesma carta.
Alternativas
Q2724247 Legislação Federal

A legislação que rege o mapeamento sistemático brasileiro, especificamente o Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967, e o Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984, estabelece a qualidade geométrica das cartas topográficas de acordo com o padrão de exatidão cartográfico (PEC) planimétrico e altimétrico. Ainda, de acordo com o art. 9º do Decreto no 89.817/84, as cartas topográficas, segundo sua exatidão, são classificadas nas Classes A, B e C. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Para as cartas topográficas na escala 1:50.000, classe A, o PEC altimétrico é 15 metros, sendo 10 metros o erro padrão.

( ) Para as cartas topográficas na escala 1:50.000, classe A, o PEC planimétrico é 25 metros, sendo 15 metros o erro padrão.

( ) Para as cartas topográficas na escala 1:10.000, classe A, o PEC planimétrico é 5 metros, sendo 3 metros o erro padrão.

( ) Para as cartas topográficas na escala 1:25.000, classe A, o PEC planimétrico é 10 metros, sendo 5 metros o erro padrão.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2722511 Legislação Federal

Conforme o estabelecido no Decreto nº 5840/06, que institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.


( ) As instituições federais de educação profissional devem ofertar o PROEJA desde 2006.

( ) A oferta do PROEJA poderá ser articulada com as instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”).

( ) O PROEJA abrangerá formação inicial e continuada de trabalhadores; e educação profissional técnica de nível médio.

( ) Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e deverão ser articulados ao ensino fundamental, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores e ao ensino médio no caso de cursos técnicos.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

Alternativas
Q2722503 Legislação Federal

No Artigo segundo da Lei 11.892, está expresso: “§ 2º No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.” Acreditação e certificação, referem-se respectivamente a:

Alternativas
Q2721863 Legislação Federal

A Lei 13.185, aprovada em 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) que, conforme texto original, constitui-se “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.


Entre as possíveis aplicações dessa lei, não caracteriza o bullying:

Alternativas
Q2721292 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.587/12, os serviços de transporte urbano são classificados quanto à natureza do serviço, à característica do serviço e ao objeto. Qual das alternativas abaixo corresponde à classificação quanto à característica do serviço?

Alternativas
Q2716972 Legislação Federal

As compras de materiais e/ou contratações de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas, nos casos de dispensa ou inexigibilidade, concernentes aos artigos 9° e 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, foi aprovado e consolidado pela Resolução nº 850 de 28 de fevereiro de 2012. Sendo assim, verifique a veracidade das afirmações abaixo e em seguida marque a alternativa CORRETA:

I. As compras de materiais e/ou contratações de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas serão organizadas/processadas em processo administrativo interno específico.

II. A Nota Técnica/Termo de Referência são um dos elementos mínimos que devem constituir o processo administrativo interno para as compras de materiais e/ou contratações de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas pelo Sescoop, onde é previsto a dispensa ou inexigibilidade de Licitação.

III. Não poderá ser feito processo administrativo interno para as compras de materiais e/ou contratações de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas pelo Sescoop, que não contemplar no seu conteúdo, Justificativa de Preços e Análise Jurídica.

Alternativas
Respostas
19901: C
19902: C
19903: D
19904: A
19905: D
19906: A
19907: A
19908: C
19909: B
19910: A
19911: E
19912: D
19913: B
19914: E
19915: C
19916: A
19917: C
19918: E
19919: C
19920: C