PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

Inscreva-se agora na 1ª Maratona Qconcursos e participe de simulados com premiações!

Inscreva-se agora na 1ª Maratona Qconcursos e participe de simulados com premiações!

GARANTA SUA VAGA GARANTA SUA VAGA

Prova VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador

Aplicada em 23/09/18

Baixe os Arquivos

Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - 2018

Órgão/Instituição

Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Banca/Organizadora

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Cargo

Procurador

Escolaridade

Vá além na sua preparação!

Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!

Todas as 60 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
1.2 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
1.3 Processo Legislativo 1 questão
1.4 Deliberação Executiva 1 questão
1.5 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
1.6 Teoria da Constituição 1 questão
1.7 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
1.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
1.10 Poder Legislativo 1 questão
1.11 Senado Federal 1 questão
1.12 Direitos Individuais 1 questão
1.13 Direito à Liberdade 1 questão
1.14 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão

2. Direito Administrativo

2.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
2.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
2.3 Organização da Administração Pública 2 questões
2.4 Consórcios públicos 1 questão
2.5 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
2.6 Atos administrativos 1 questão
2.7 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
2.8 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
2.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
2.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
2.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
2.12 Inexigibilidade de licitação 1 questão
2.13 Contratos Administrativos 1 questão
2.14 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão

3. Direito Financeiro

3.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
3.2 Origem e o controle 1 questão
3.3 Operações de crédito 2 questões
3.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
3.5 Princípios orçamentários 1 questão
3.6 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
3.7 A Despesa Pública 2 questões
3.8 Classificação da despesa pública 1 questão
3.9 Natureza e funções do orçamento 1 questão
3.10 Realização da despesa pública 1 questão

4. Direito Civil

4.1 Direito das Obrigações 1 questão
4.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
4.3 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
4.4 Parte Geral 2 questões
4.5 Prescrição e Decadência 1 questão
4.6 Contratos em Espécie 1 questão
4.7 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
4.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
4.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão

5. Direito Urbanístico

5.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
5.2 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
5.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
5.4 Do direito de superfície 1 questão
5.5 Do direito de preempção 1 questão

6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

6.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
6.2 Transporte 1 questão
6.3 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
7.2 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
7.3 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
7.4 Intimações 1 questão
7.5 Intervenção de Terceiro 1 questão
7.6 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
7.7 Recursos 1 questão
7.8 Agravo de Instrumento 1 questão
7.9 Juizado Especial 1 questão
7.10 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão

8. Legislação Federal

8.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
8.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões

9. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

9.1 Legislação do Município de São Bernardo do Campo 2 questões

10. Direito Tributário

10.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
10.2 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
10.3 Ação Anulatória 1 questão
10.4 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
10.5 Preferências 1 questão
10.6 Processo Administrativo 1 questão

11. Direito do Consumidor

11.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
11.2 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
11.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
11.4 Consumidor por Equiparação 1 questão
11.5 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
11.6 Tutela Processual do Consumidor 1 questão

12. Direito Penal

12.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
12.2 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão

13. Direito Ambiental

13.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
13.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

14. Direito do Trabalho

14.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
14.2 Das relações laborais 1 questão
14.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
14.4 Cessação do contrato de emprego 1 questão
14.5 Remuneração e salário 1 questão
14.6 Dano Moral e Indenização 1 questão

15. Direito Processual do Trabalho

15.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
15.2 Das Partes 1 questão
15.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
15.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
15.5 Sistema recursal trabalhista 1 questão
15.6 Agravos de instrumento e de petição 1 questão