Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 49.436 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286587
Direito Constitucional
O Art. 59 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o processo legislativo compreende a elaboração de espécies normativas, dentre elas as resoluções. Sobre o procedimento das resoluções, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286586
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo e o exercício de suas funções, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286579
Direito Constitucional
Ao praticar, no exercício de suas funções estatais, condutas
que violem o direito, o agente público está sujeito à aplicação de punições. De acordo com a doutrina, são consideradas esferas de responsabilização do agente público, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286578
Direito Constitucional
Batbayar é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo
por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza estudos de legislação para iniciar sua
atividade de forma legalizada. Nos termos da Constituição Federal, o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira na forma de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286577
Direito Constitucional
Temir é sociólogo e pesquisa a atividade dos poderes do Estado
organizados. No curso de sua atividade resolve comentar a organização do Poder Legislativo Federal. Nos termos da Constituição brasileira, o Poder Legislativo evidencia as seguintes
características, dentre outras: