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Q448924
Direito Processual Penal
Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:
Q432592
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Q429190
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426441
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao inquérito policial, são Incumbências da autoridade policial, EXCETO:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426440
Direito Processual Penal
O inquérito policial, atividade específica da polícia denominada judiciária tem prazo certo para a conclusão das investigações segundo o Código de Processo Penal, devendo encerrar em regra:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q426314
Direito Processual Penal
No tocante ao inquérito policial é correto afirmar:
Q420616
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, identifique as atividades que são de incumbência da autoridade policial.
I - Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.
II - Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
III - Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo Ministério Público.
IV - Representar acerca da prisão preventiva.
Assinale a alternativa correta.
I - Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.
II - Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
III - Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo Ministério Público.
IV - Representar acerca da prisão preventiva.
Assinale a alternativa correta.
Q419831
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal e Lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, assinale a alternativa correta.
Q419817
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente quanto ao Inquérito, assinale a alternativa correta.
Q419816
Direito Processual Penal
Considere as atitudes que deverão ser tomadas pela autoridade policial logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
I Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
II Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
III Proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações.
IV Ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes.
I Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
II Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
III Proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações.
IV Ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes.
Q419815
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal assinale a alternativa correta.
Q419814
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, e considerando o inquérito policial nos crimes de ação pública, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I Será iniciado de ofício.
II Será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não caberá recurso.
IV O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
I Será iniciado de ofício.
II Será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não caberá recurso.
IV O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PJC-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419434
Direito Processual Penal
O inquérito policial se caracteriza por ser:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PJC-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419433
Direito Processual Penal
Leia as alternativas a seguire assinale a correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q418098
Direito Processual Penal
No curso da tramitação do inquérito policial, o delegado de polícia,
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q413848
Direito Processual Penal
Noções de Direito Processual Penal
José foi indiciado em inquérito policial que apura a prática do delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diante disso,
José foi indiciado em inquérito policial que apura a prática do delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diante disso,
Q410896
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, considere:
I. O requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo só será apto para a instauração de inquérito policial se dele constar a individualização do autor da infração.
II. A requisição do Ministério Público torna obrigatória a instauração do inquérito pela autoridade policial.
III. Se o Delegado de Polícia verificar, no curso das investigações, que o indiciado é inocente, deverá determinar o arquivamento do inquérito.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo só será apto para a instauração de inquérito policial se dele constar a individualização do autor da infração.
II. A requisição do Ministério Público torna obrigatória a instauração do inquérito pela autoridade policial.
III. Se o Delegado de Polícia verificar, no curso das investigações, que o indiciado é inocente, deverá determinar o arquivamento do inquérito.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q409263
Direito Processual Penal
Salvo exceções expressamente previstas em leis especiais, o prazo para a conclusão do inquérito policial cujo indiciado estiver preso, que tramita junto à Polícia Civil (Estadual) e à Polícia Federal é, respectivamente, de
Q406904
Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.
I. O sigilo no inquérito policial deve ser observado em virtude da eficiência da investigação, cabendo ao delegado velar pelo sigilo.
II. No inquérito policial o sigilo externo refere-se aos terceiros desinteressados, ou seja, a imprensa.
III. A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum e, não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
IV. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará para a remoção do preso.
I. O sigilo no inquérito policial deve ser observado em virtude da eficiência da investigação, cabendo ao delegado velar pelo sigilo.
II. No inquérito policial o sigilo externo refere-se aos terceiros desinteressados, ou seja, a imprensa.
III. A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum e, não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
IV. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará para a remoção do preso.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito |
Q402859
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens.
Comprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá determinar o arquivamento do inquérito policial.
Comprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá determinar o arquivamento do inquérito policial.
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