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Q1933410 Direito Processual Penal
No que concerne à busca e apreensão, assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q1933409 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação à disciplina legal do exame de corpo de delito.
Alternativas
Q1933408 Direito Processual Penal
Considerando as inovações constantes na Lei n.º 13.964/2019, assinale a opção correta em relação à cadeia de custódia.
Alternativas
Q1933407 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação às provas em matéria penal.
Alternativas
Q1933405 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito do arquivamento do inquérito policial.
Alternativas
Q1933404 Direito Processual Penal
Ainda acerca do inquérito policial, assinale a opção correta com base nas disposições do Código de Processo Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores.
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Q1933403 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação ao inquérito policial.
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Q1932846 Direito Processual Penal
Com relação aos peritos, julgue os próximos itens.

I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes.
II O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.
III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente.

Assinale a opção correta. 
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Q1932845 Direito Processual Penal
A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como
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Q1932814 Direito Processual Penal
Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
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Q1932813 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar
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Q1932812 Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
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Q1932811 Direito Processual Penal
Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1932810 Direito Processual Penal
A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime 
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Q1932809 Direito Processual Penal
Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de
Alternativas
Q1932808 Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
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Q1921034 Direito Processual Penal

Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.


Durante a instrução processual, é admissível que o juiz, de ofício, determine a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante da causa.

Alternativas
Q1921033 Direito Processual Penal
Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.

Se a infração penal deixar vestígios, a confissão do acusado torna dispensável a confecção de exame de corpo de delito.
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Q1915618 Direito Processual Penal
   Nos últimos anos, nota-se um aumento significativo do número de ocorrências referente à violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal. Em 2021, foram 25 casos de feminicídios e 71 tentativas; no período de janeiro a dezembro de 2021, foram registradas 16.327 ocorrências; nos primeiros dois meses de 2022, foram 2.404 registros de violência contra mulheres.


Correio Braziliense. Infográfico violência contra mulheres, 22/3/2022. 
A partir do texto apresentado e das informações do infográfico, julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha. 
O desenvolvimento de políticas públicas que garantam a proteção aos direitos humanos das mulheres tem como objetivo o combate a formas de discriminação, exploração, violência e opressão. 
Alternativas
Q1915617 Direito Processual Penal
   Nos últimos anos, nota-se um aumento significativo do número de ocorrências referente à violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal. Em 2021, foram 25 casos de feminicídios e 71 tentativas; no período de janeiro a dezembro de 2021, foram registradas 16.327 ocorrências; nos primeiros dois meses de 2022, foram 2.404 registros de violência contra mulheres.


Correio Braziliense. Infográfico violência contra mulheres, 22/3/2022. 
A partir do texto apresentado e das informações do infográfico, julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha. 
Para que as ações do combate à violência contra a mulher atinjam mais rapidamente seus objetivos, elas são desenvolvidas no nível governamental; de acordo com a lei, em primeiro lugar, no âmbito municipal, posteriormente, cada município recebe apoio de medidas no nível estadual/distrital e federal, conforme a necessidade. 
Alternativas
Respostas
601: C
602: C
603: A
604: A
605: E
606: C
607: B
608: D
609: A
610: B
611: C
612: C
613: C
614: E
615: B
616: E
617: C
618: E
619: C
620: C