A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
características do IP (SAE DDOOII)
Sigiloso
Administrativo
Escrito
Dispensável (POR ISSO a "A" ESTA ERRADA)
Discricionário
Oficial
Oficioso
Inquisitivo
Indisponível
CERTO ✅
➡️PRA QUEM GOSTA DO BÁSICO:
OFICIOSO- É um documento oficial.
➡️PRA QUEM GOSTA DE JURISPRUDÊNCIA:
Princípio da Oficiosidade
A autoridade policial e o Ministério Público, regra geral, tomando conhecimento da possível ocorrência de um delito, deverão agir ex officio, não aguardando qualquer provocação. Tal situação é excepcionada nos casos de ação penal privada, na qual será necessária a provocação da vítima.
FONTE:
https://www.questoesestrategicas.com.br › ...
#EuSouAUniversal ✍⚡
...
Gabarito: E
A) Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime. (Incorreta). dispensável...
B) A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia. (Incorreta). MP é titular da ação penal, portanto, tem acesso...
C) Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem. (Incorreta). não contamina, o inquérito é dispensável...
D) Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público. (Incorreta). "se de outras provas tiver notícia"....(CPP, art. 18)
E) A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial. (Correta)
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#BIZU
Características do Inquérito: SEI DOID0
Sigiloso -> CPP, art. 20, pú e SV 14
Escrito -> CPP, art. 9°
Inquisitório -> Doutrina
--
Discricionário -> CPP, art. 14
Oficioso -> CPP, art. 5°, I
Indisponível -> CPP, art. 17
Dispensável -> CPP, arts. 12 e 39, § 5º
Oficial -> CPP, art. 4°
COMPLEMENTANDO:
CUIDADOOOOOOOOOO!!
Vejo muito ERRO quando se comparam essas DUAS características do INQUÉRITO:
ATENÇÃÃÃAÃÕ >>>>>>>>> OFICIOSIDADE NÃO se confunde com OFICIALIDADE:
OFICIOSIDADE: O inquérito pode começar de OFÍCIO, ou seja, sem ser provocado. Sendo assim, a autoridade policial tem total autonomia para instaurar inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada.
OFICIALIDADE: O inquérito policial é uma atividade investigatória feita por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo de particulares.
GAB E
GABARITO - E
A) Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime. (ERRADO )
O IP é dispensável
B) A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia. (ERRADO )
Consoante o professor Renato Brasileiro, o sigilo do IP é EXTERNO , logo não atinge o MP, por exemplo.
C) Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.
(ERRADO )
INQUÉRITO POLICIAL. VÍCIOS. "Eventuais vícios concernentes ao inquérito policial não têm o condão de infirmar a validade jurídica do subsequente processo penal condenatório. As nulidades processuais concernem, tão somente, aos defeitos de ordem jurídica que afetam os atos praticados ao longo da ação penal condenatória" (STF, 1ª Turma, rel. Min. Celso de Mello. DJU, 04/10/1996, p. 37100)".
D) Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.
(ERRADO )
Nesse caso, o inquérito Policial poderá ser desarquivado com o eventual surgimento de provas novas.
ficar atento, pois existe entendimento doutrinário de que precisa haver o desarquivamento.
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E) A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.
NÃO CONFUNDIR:
OFICIOSIDADE X OFICIALIDADE
O primeiro - em crimes de ação penal pública incondicionada pode instaurar ip de ofício
O segundo - O IP é promovido pela autoridade Policial delegado de Polícia
OFICIOSIDADE # OFICIALIDADE
OFICIOSIDADE: O inquérito pode começar de OFÍCIO, ou seja, sem ser provocado. Sendo assim, a autoridade policial tem total autonomia para instaurar inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada.
OFICIALIDADE: O inquérito policial é uma atividade investigatória feita por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo de particulares.
GAB E
Gabarito: E
A) Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime. (Incorreta). dispensável...
B) A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia. (Incorreta). MP é titular da ação penal, portanto, tem acesso...
C) Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem. (Incorreta). não contamina, o inquérito é dispensável...
D) Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público. (Incorreta). "se de outras provas tiver notícia"....(CPP, art. 18)
E) A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial. (Correta)
Inquérito TEDIOSO D+
Inquisitório
Temporal
Escrito
Dispensável
Indisponível
Oficioso
Sigiloso
Oficial
Discricionário +
Complementando:
Princípio da OficiOOOOsidade: A autoridade policial tem total autonomia para instaurar inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada sendo que em crimes de ação penal condicionada ou ação privada não se tem tal autonomia. Dito de outro modo, a autoridade policial e o MP, regra geral, tomando conhecimento da possível ocorrência de um delito, deverão agir ex officio (daí o nome princípio da oficiosidade), não aguardando qualquer provocação.
Princípio da OficiAAAAAlidade: O inquérito policial é uma atividade investigatória feita por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ainda que a titularidade da ação penal seja atribuída ao ofendido. Em outras palavras, segundo tal princípio, a pretensão punitiva do Estado deve se fazer valer por órgãos públicos, ou seja, a autoridade policial, no caso do inquérito, e o Ministério Público, no caso da ação penal pública.
Princípio da autoritariedade: Renato Brasileiro de Lima explica: “Os órgãos responsáveis pela persecução criminal são autoridades públicas. Aplica-se à ação penal pública, tanto na fase pré-processual, quanto na fase processual. Em relação à ação penal de iniciativa privada, vigora apenas para a fase pré-processual, já que prevalece o entendimento de que ao particular, pelo menos em regra, não foram conferidos poderes investigatórios.”
Complementando:
Princípio da OficiOOOOsidade: A autoridade policial tem total autonomia para instaurar inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada sendo que em crimes de ação penal condicionada ou ação privada não se tem tal autonomia. Dito de outro modo, a autoridade policial e o MP, regra geral, tomando conhecimento da possível ocorrência de um delito, deverão agir ex officio (daí o nome princípio da oficiosidade), não aguardando qualquer provocação.
Princípio da OficiAAAAAlidade: O inquérito policial é uma atividade investigatória feita por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ainda que a titularidade da ação penal seja atribuída ao ofendido. Em outras palavras, segundo tal princípio, a pretensão punitiva do Estado deve se fazer valer por órgãos públicos, ou seja, a autoridade policial, no caso do inquérito, e o Ministério Público, no caso da ação penal pública.
Princípio da autoritariedade: Renato Brasileiro de Lima explica: “Os órgãos responsáveis pela persecução criminal são autoridades públicas. Aplica-se à ação penal pública, tanto na fase pré-processual, quanto na fase processual. Em relação à ação penal de iniciativa privada, vigora apenas para a fase pré-processual, já que prevalece o entendimento de que ao particular, pelo menos em regra, não foram conferidos poderes investigatórios.”
OFICIOSIDADE:
NOS CASOS DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA O I.P SERÁ INSTAURADO DE OFÍCIO.
Errei porque pensei que uma característica não seria mais importante do que a outra.
Mas ao ler novamente fala : "uma das principais" não "a principal. "
OFICIOsidade - Instaurado de Oficío.
OFICIALidade - Instaurado por Orgão oficial.
Tu acertou, mas dava pra confundir entre alternarivas D e E.
por isso, vale a leitura atenta do art 18 CPP
Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia
Características do IP: SEI DOIDAO <= BIZU
Sigiloso
Escrito
Inquisitivo
Discricionário
Oficioso
Indisponível
Dispensável
Administrativo
Oficial
De OFICIO
OFICIOSIDADE
Oficiosidade ( nos crimes de ação penal pública incondicionada, ação que independe da vontade da vítima, a autoridade policial é obrigado a instaurar o IP
Gab- E
A) Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime. (Incorreta). dispensável...
B) A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia. (Incorreta). MP é titular da ação penal, portanto, tem acesso...
C) Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem. (Incorreta). não contamina, o inquérito é dispensável...
D) Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público. (Incorreta). "se de outras provas tiver notícia"....(CPP, art. 18)
E) A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial. (Correta)
Percebo que o pessoal tem respondido, referente à alternativa B, como incorreta, afirmando que o MP teria acesso visto que é titular da ação penal. Porém, ainda que a alternativa esteja realmente incorreta, creio não ser esta a explicação, uma vez que ação penal e inquérito são coisas diferentes, afinal, quando a persecução penal chega na fase processual, o inquérito já foi concluído pela autoridade policial caso tenha sido necessário.
Além disso, o MP é parte acusatória na ação penal incondicionada, o que me gera uma discordância em dar acesso total a ele quando decretado sigilo pela autoridade policial.
Caso algúem tenha algo a dizer sobre isso, responda por favor.
vícios não contaminam ?
SEI DOIDAO
- Sigiloso
- Escrito
- Inquisitivo
- Dispensável
- Oficioso
- Indisponível
- Discricionário
- Administrativo
- Oficial
SEI DOIDAO
- Sigiloso
- Escrito
- Inquisitivo
- Dispensável
- Oficioso
- Indisponível
- Discricionário
- Administrativo
- Oficial
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
A
Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.
O MP pode dispensar o IP dispuser de elementos informativos de prova.
B
A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.
Não se estende ao MP e ao Juíz.
C
Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.
O IP é procedimento administrativo e não faz parte da ação, sendo que eventuais vicios não contaminam a ação penal.
D
Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.
Não é necessário pedido do MP, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas se de novas provas tiver notícia.
E
A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.
Da uma olhada nessa questão de processo penal no youtube
https://youtu.be/lBonSrtEqQ0
Bizu: Sabe quais as características do IP?
S.E.I.D.O.I.D.O!
Sigiloso
Escrito
Inquisitório
--
Discricionário
Oficioso
Indisponível
Dispensável
Oficial
oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.
A característica da oficiosidade no inquérito policial significa que a autoridade policial tem o dever de iniciar a investigação de ofício, ou seja, sem depender de provocação externa. Isso permite que a polícia inicie a apuração de crimes mesmo sem a necessidade de uma denúncia prévia, garantindo a eficiência na persecução penal.
LETRA A: Incorreta. O inquérito policial é dispensável, sobretudo quando o Ministério Público já possui provas suficientes da materialidade e autoria do crime.
LETRA B: Incorreta. O Ministério Público é o titular da Ação Penal. A ele não se estende o sigilo das investigações do Inquérito.
LETRA C: Incorreta. Vícios no Inquérito não podem contaminar o processo penal. Além de dispensável, o juiz não pode julgar o processo penal com base apenas no inquérito (art. 155 do CPP).
LETRA D: Incorreta. Para reativar o Inquérito Policial, basta que a Autoridade Policial tenha notícia de novas provas contra o indiciado. O requerimento do Ministério Público não é requisito (art. 18 do CPP).
LETRA E: Correto. Oficiosidade indica que o inquérito inicia-se de ofício (sem provocação) pela Autoridade Policial.
https://www.twitch.tv/direitodescomplicado
Caracteristicas do IP: IDOSO DIET
Indisponivel
Discricionário
Oficioso
Sigiloso
Oficial
Dispensável
Inquisitivo
Escrito
Temporal
OFICIOsidade - Instaurado de Oficío.OFICIALidade - Instaurado por Orgão oficial.
A opção E está correta. A oficiosidade é uma das principais características do inquérito policial, o que significa que a polícia tem o dever de investigar os crimes de que tem conhecimento, sem necessidade de provocação por parte de qualquer pessoa.
Agora, vamos analisar por que as outras opções estão erradas:
- A: Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime. Isso é incorreto. Embora o inquérito policial seja importante para a apuração da autoria e materialidade do crime, ele não é imprescindível para o ajuizamento da ação penal. O Ministério Público pode ajuizar a ação penal com base em outras provas, sem a necessidade do inquérito policial.
- B: A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia. Isso é incorreto. O Ministério Público tem acesso irrestrito ao inquérito policial, mesmo durante a fase de investigação. O sigilo do inquérito policial não se aplica ao Ministério Público.
- C: Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem. Isso é incorreto. Os vícios presentes no inquérito policial não contaminam o processo penal. O inquérito policial é um procedimento administrativo independente e seus vícios não afetam a validade do processo penal.
- D: Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público. Isso é incorreto. A autoridade policial pode realizar novas investigações se surgirem novas provas, mesmo sem um pedido do Ministério Público.
O IP → [ÉIDOSO]
- Escrito;
- Inquisitivo;
- Dispensável;
- Oficial;
- Sigiloso;
- Oficioso...
e também:
Administrativo
Indisponível
Discricionário na condução
Inexistência de nulidades
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O inquérito policial é um procedimento administrativo conduzido pela polícia judiciária com o objetivo de coletar informações sobre a autoria e materialidade de uma infração penal. Este procedimento é essencial para formar a base de conhecimento que permitirá ao Ministério Público, ou ao querelante em casos de ação penal privada, decidir sobre a instauração da ação penal.
Algumas características fundamentais do inquérito policial incluem:
- Oficiosidade: A autoridade policial pode iniciar as investigações de forma independente, sem a necessidade de ordem judicial ou solicitação de outra autoridade, embora possa ser acionada por requisição do Ministério Público, representação da vítima ou notícia-crime.
- Indisponibilidade: Após ser instaurado, o inquérito policial prossegue sem que a autoridade policial possa abdicar de sua condução. Somente o Ministério Público tem a prerrogativa de requerer o seu arquivamento, o que ainda depende de aprovação judicial.
- Sigilo: Para proteger a eficácia da investigação, o inquérito é sigiloso, mas este sigilo não é absoluto. O defensor tem o direito de acessar os elementos de prova que sejam pertinentes à defesa.
- Escrito: Todos os procedimentos e descobertas durante o inquérito devem ser documentados por escrito, não se admitindo inquéritos baseados exclusivamente em informações orais.
A resposta correta é a alternativa E, que destaca a oficiosidade como uma das principais características do inquérito policial. Isso reflete a capacidade de a autoridade policial dar início às investigações por conta própria, o que confere agilidade e eficácia ao processo de apuração dos delitos.
É importante não confundir o inquérito policial com o processo judicial, nem supor que ele seja indispensável para o oferecimento de uma denúncia pelo Ministério Público, que pode utilizar outros elementos de prova. Além disso, eventuais vícios no inquérito não contaminam automaticamente o processo penal, que é pautado pelas provas coletadas durante a sua própria tramitação.
Portanto, o gabarito da questão é a alternativa E.