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TEXTO BASE PARA A QUESTÃO.

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Disponível em: https://www.instagram.com/p/DscjibaDuvl/?img_index=2&igsh=bTFqNW9ra2Z2NWox. Acesso em: 29 de dezembro de 2025
TEXTO BASE PARA A QUESTÃO.

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Disponível em: https://www.instagram.com/p/DscjibaDuvl/?img_index=2&igsh=bTFqNW9ra2Z2NWox. Acesso em: 29 de dezembro de 2025
I. Mais detalhamento implica mais tempo de preparo.
II. Ele esqueceu da identidade e perdeu a prova.
III. Esse colega de trabalho não obedece as regras da empresa.
Quanto à regência verbal, está(estão) corretamente redigida(s) a(s) sentença(s)
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
Em processo fiscalizatório, é admissível que o fiscal divulgue publicamente, em rede social, o nome da clínica autuada, para que se alerte a população.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
O direito à segurança, como garantia fundamental, inclui a proteção do usuário contra práticas profissionais que aumentem o risco por falhas de biossegurança.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
O princípio da impessoalidade exige que a fiscalização seja feita sem favorecimento ou sem perseguição, com critérios objetivos.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
O direito à liberdade, previsto na Constituição Federal de 1988, permite ao profissional escolher qualquer conduta técnica, mesmo sem base científica, desde que o paciente concorde.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
A Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo a moralidade e a publicidade.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
A fiscalização profissional, ainda que seja exercida por autarquia federal, não se submete aos princípios dos direitos humanos.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
O direito à igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988, impede a adoção de critérios técnicos diferenciados na fiscalização de pessoas físicas e jurídicas.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
O princípio da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, vincula a atuação do fiscal do CREFONO ao que estiver expressamente previsto em Lei ou em Norma Regulamentar.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.
A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida desde o nascimento e proíbe a tortura, tratos cruéis ou degradantes.
Com base nas Resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) entre 2024 e 2025, julgue o item a seguir.
O Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais é relevante para o fiscal, pois define competências internas, fluxos e autoridade administrativa no processo de fiscalização.
Com base nas Resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) entre 2024 e 2025, julgue o item a seguir.
A existência de prontuário eletrônico digitalizado sem políticas de backup e controle de acesso pode ser considerada uma falha grave de gestão documental, mesmo que não tenha ocorrido um vazamento conhecido.
Com base nas Resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) entre 2024 e 2025, julgue o item a seguir.
A Resolução que define as áreas de competências do fonoaudiólogo tem impacto direto na fiscalização, pois essa normativa orienta o que é atribuição profissional e o que pode indicar exercício ilegal por um profissional não habilitado.