A respeito das noções de direito constitucional, julgue o it...

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Q3952268 Direitos Humanos

A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.


A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida desde o nascimento e proíbe a tortura, tratos cruéis ou degradantes.  

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Comentários

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 Art. 4º, 1, CADH. O direito à vida é protegido, em geral, desde a concepção, e não desde o nascimento. A proibição da tortura está correta (Art. 5º, 2), o que torna a questão incorreta é o marco temporal da vida.

Gab. Errado

A questão errou ao dizer que era desde o NASCIMENTO, quando, na verdade, é desde a CONCEPÇÃO.

Artigo 4º - Direito à vida. 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

Artigo 5º - Direito à integridade pessoal. 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano.

Desde o nascimento(ERRADO)

Desde a concepção(CERTO)

DESDE O MOMENTO DA CONCEPÇÃO E NÃO DO NASCIMENTO.

Vamos lá.....

o que é concepção ?

  1. ação ou efeito de gerar (ou ser gerado) um ser vivo, em consequência da fusão do espermatozoide com o óvulo; fecundação, geração

GAB ERRADO.

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