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A respeito das noções de direito constitucional, julgue o item a seguir.
O direito à liberdade, previsto na Constituição Federal de 1988, permite ao profissional escolher qualquer conduta técnica, mesmo sem base científica, desde que o paciente concorde.
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A afirmação é incorreta. O direito à liberdade e o consentimento do paciente não autorizam a adoção de condutas sem base científica. No Brasil, o exercício profissional é regulado por normas que exigem respaldo técnico e científico, além da observância aos conselhos de classe.
A afirmativa tenta confundir: o princípio da autonomia da vontade do paciente com uma suposta liberdade absoluta do profissional que não existe. Nenhum direito é absoluto.
A Constituição garante:
MAS:
❌ errado.
O profissional:
- deve seguir
- ✔️ ética
- ✔️ normas técnicas
- ✔️ respaldo científico
- ✔️ legislação profissional.
Um médico:
❌ não pode inventar tratamento sem base científica
mesmo que:
Art. 5º, XIII:
A liberdade profissional:
Ela colocou:
E:
Duas palavras extremamente perigosas em prova.
MAS:
- dentro da lei
- da ética
- da técnica
- das qualificações legais.
Então:
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